Translation of "legal or equitable" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Equitable - translation :

Legal - translation :

Keywords : Equilibrada Comparável Imparcial Distribuição Partilha Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente

Examples (External sources, not reviewed)

Elections and equitable access to information	Eleições e acesso equitativo à informação
So the Friedmans argued that a minimal safety net for those whom bad luck or a lack of prudence had rendered destitute, and elimination of all legal barriers to equality of opportunity, would lead to the most equitable outcomes possible.	Portanto, os Friedman argumentavam que uma rede de segurança mínima para aqueles a quem a má sorte ou a falta de prudência tinham levado à falência, e a eliminação de todas as barreiras legais à igualdade de oportunidades, levariam aos resultados mais equitativos.
This request appeared so equitable that he complied without hesitation.	O pedido pareceu lhe tão justo que foi atendido sem hesitação.
Receipt of circulation coins any combinations with legal tender or post legal tender statuses	Moedas para circulação recebidas
does not constitute professional or legal advice .	não constitui um parecer profissional ou jurídico .
This means that policies aimed at ensuring an equitable outcome should rely on either owning or taxing the inputs that capture the team surplus.	Isto significa que as políticas destinadas a garantir resultados equitativos devem assentar na detenção ou tributação dos factores de produção que se apropriam do superavit da equipa.
Legal matters Traditional copyright Copyright is a legal concept, which gives the author or creator of a work legal control over the duplication and public performance of his or her work.	Questões jurídicas Copyright tradicional O direito autoral é um conceito jurídico, o que dá ao autor ou criador de um controle legal de trabalho sobre a duplicação e execução pública de seu trabalho.
Indeed, we are capable of building sustainable, equitable, and caring political systems, economies, and societies.	Na verdade, somos capazes de construir sistemas políticos, economias e sociedades sustentáveis, equitativos e caridosos.
CAUSA or Causa can refer to causa , a legal term meaning reason or motive.	Causalidade relação entre dois eventos, sendo o primeiro evento a causa do segundo.
or ( iii ) created and credited to the legal issuer ( s ) .	ou de ( iii ) serem fabricadas pelo ( s ) emissor ( es ) legal ( ais ) , e serem lhes creditadas .
The species has no legal protection in Ecuador or Guyana.	Na Guiana e no Equador, a espécie carece de proteção legal.
business address or accommodation , correspondence or administrative address for a company , a partnership or any other legal person or arrangement	e ) Desempenhe a função de accionista nominativo em nome de outra pessoa , ou que assegure o exercício dessa função por outra pessoa
If a new series or denomination becomes legal tender , this check is performed from the first reporting period in which this series or denomination is legal tender .	No caso de uma nova série ou denominação passar a beneficiar de curso legal , este controlo realiza se a partir do primeiro período de reporte em que a série ou denominação passar a ter curso legal .
More equitable taxation would have a positive impact on governance, another important tool for mobilizing domestic resources.	Uma tributação mais equitativa teria um impacto positivo na governação, outra ferramenta importante para a mobilização de recursos nacionais.
A rotation system is an equitable , efficient and acceptable way of assigning voting rights among the governors .	Um sistema rotativo é uma forma justa , eficaz e aceitável de repartir direitos de voto pelos governadores .
rule on actions brought by a Member State, an institution or a natural or legal person	Sobre os recursos interpostos por um Estado Membro, por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas
Or maybe we punt ask the legal department, see what they say.	Ou talvez nós jogamos pergunte ao departamento jurídico, veja o que eles dizem.
category 1 any combinations with prelegal tender or post legal tender statuses	Todos os terceiros emissores de moeda a partir dos quais o BCN compila dados sobre as existências de moeda Categoria 1
category 2 any combinations with prelegal tender or post legal tender statuses	Categoria 2
This is more equitable in the eyes of God, and better as evidence and best for avoiding doubt.	Este proceder é o mais eqüitativo aos olhos de Deus, omais válido para o testemunho e o mais adequado para evitar dúvidas.
If a series , variant or denomination becomes legal tender , these correctness checks are only applied from the second reporting period in which this series , variant or denomination is legal tender .	No caso de uma série , variante ou denominação passar a beneficiar de curso legal , estes controlos de exactidão só são aplicáveis a partir do segundo período de reporte em que esta série , variante ou denominação passar a ter curso legal .
Article 14 Legal capacity The EMI , which in accordance with Article 117 ( 1 ) of this Treaty shall have legal personality , shall enjoy in each of the Member States the most extensive legal capacity accorded to legal persons under their law it may , in particular , acquire or dispose of movable or immovable property and may be a party to legal proceedings .	Artigo 14.o Personalidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 117.o do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .
If you fear you cannot be equitable to orphan girls (in your charge, or misuse their persons), then marry women who are lawful for you, two, three, or four but if you fear you cannot treat so many with equity, marry only one, or a maid or captive.	Se temerdes ser injustos no trato com os órfãos, podereis desposar duas, três ou quatro das que vos aprouver, entre asmulheres. Mas, se temerdes não poder ser eqüitativos para com elas, casai, então, com uma só, ou conformai vos com o quetender à mão.
In each of the Member States , the Bank shall enjoy the most extensive legal capacity accorded to legal persons under their laws it may , in particular , acquire or dispose of movable or immovable property and may be a party to legal proceedings .	Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .
It may or may not be legal and may or may not require authorization from a court or other independent agency.	O gerenciamento das comunicações por este nó central pode ser por chaveamento de pacotes ou de circuitos.
Did I have somebody vote on it? Or did I punt to legal?	Fiz uma votação sobre isso? Ou eu apostei no que era legal?
With or without legal rule, traditionally the left side was used for carriages.	Com ou sem determinação legal, o lado esquerdo era tradicionalmente usado por carruagens.
To determine whether a reporting agent or any other legal or natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal or natural person , entity or branch .	Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .
Insurance is the equitable transfer of the risk of a loss, from one entity to another in exchange for payment.	Se uma embarcação naufragava, a perda correspondia a uma pequena parte dos bens de cada um.
The EMI , which in accordance with Article 109f ( l ) of this Treaty shall have legal personality , shall enjoy in each of the Member States thc most extensive legal capacity accorded to legal persons under their law it may , in particular , aquire or dispose of movable or immovable property and may be a party to legal proceedings .	Capacidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no no 1 do artigo 109O F do presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens m6veis e imóveis e estar em juizo .
Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person .	O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega .
This will prevent scope for jurisdictional conflict or legal uncertainty which could have deeply damaging consequences for the legal finality of business done on the market	Tal impedirá que se verifiquem conflitos de jurisdição ou insegurança jurídica , que poderiam ter profundas consequências nocivas sobre o carácter definitivo das transacções efectuadas nesse mercado
Under that system, all nobles ( szlachta ), regardless of rank or economic status, were considered to have equal legal status and enjoyed extensive legal rights and privileges.	Sob aquele sistema, todos os nobres (szlachta) eram iguais e gozavam de amplos direitos e privilégios.
LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Legal basis	ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica
Greece thus lacked a mechanism to negotiate a social compact to cut wages, pensions, and other obligations in an equitable way.	A Grécia ficou, portanto, sem um mecanismo para negociar um pacto social para cortar salários, pensões e outras obrigações de uma forma equitativa.
A rotation system is an equitable , efficient and acceptable way of assigning voting rights among the governors in the Governing Council .	Um sistema rotativo constitui uma forma justa , eficaz e aceitável de repartir os direitos de voto pelos governadores com assento no Conselho do BCE .
Preparatory work is under way on the method of calculation of monetary income to ensure an equitable , controllable and transparent system .	Decorrem ainda outros trabalhos preparatórios sobre os métodos de apuramento dos proveitos monetários , de forma a assegurar um sistema equitativo , transparente e de fácil controlo .
of this Treaty , shall have legal personality , shall enjoy in each of the Member States the most extensive legal capacity accorded to legal persons under its law it may , in panicular , acquire or dispose of movable and immovable property and may be a party to legal proceedings .	O BCE que , d e acordo com o disposto n o n ? 2 d o artigo 106O d o presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida as pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em JU ZO .
x2018 Every natural or legal person is entitled to the peaceful enjoyment of his possessions.	(
The reasons may be of technical , artistic or legal nature , but not of economic nature	Essas razões podem ser de natureza técnica , artística ou jurídica , mas não económica
Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person . 4 .	O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega 4 .
Such legal actions have to be asserted in all cases, or they must be dropped.	Ações legais desse tipo devem ser implementadas para todos os casos, ou então anuladas .
A legal curiosity which does not clearly establish what these reasons or authorities may be (...)	Uma curiosidade jurídica que não estabelece claramente o que esses motivos ou as autoridades possam ser (...)
As such any person may manipulate, distribute, or otherwise utilize the work, without legal ramifications.	Como tal, qualquer pessoa pode manipular, distribuir ou utilizar de outra forma do trabalho, sem ramificações legais.
Legal status General A person's sex as male or female has legal significance sex is indicated on government documents, and laws provide differently for men and women.	Status Legal O sexo masculino ou feminino das pessoas possui significância legal sexo é indicado em documentos legais, e leis agem diferentemente sobre homens e mulheres.

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