Translation of "natural or legal" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| rule on actions brought by a Member State, an institution or a natural or legal person | Sobre os recursos interpostos por um Estado Membro, por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas |
| Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person . | O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega . |
| x2018 Every natural or legal person is entitled to the peaceful enjoyment of his possessions. | ( |
| Transport and related costs shall be borne by the submitting legal or natural person . 4 . | O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega 4 . |
| Article 5 Member States shall prohibit any natural or legal person from engaging in market manipulation . | Artigo 5º Os Estados Membros proibirão qualquer pessoa colectiva ou individual de efectuar manipulações de mercado . |
| They may be addressed to any legal or natural person , including the euro area member countries . | Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro . |
| To determine whether a reporting agent or any other legal or natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal or natural person , entity or branch . | Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal . |
| controlled by the same natural or legal persons as control an investment firm or credit institution authorised in another Member State | Controlada pelas mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade . |
| controlled by the same person , whether natural or legal , who controls a credit institution or insurance undertaking authorised in the Community . | controlada pela mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade . |
| The prohibition applies both to natural and legal persons . | A proibição aplica se às pessoas colectivas e individuais . |
| To determine whether a reporting agent or any other legal person , natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal person , natural person , entity or branch . | Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal . |
| Client means any natural or legal person seeking the provision of investment and ancillary services from an investment firm | Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento . |
| Subject to the following paragraphs , all natural or legal persons resident or located in the EU are eligible to participate in tender procedures . | Nos termos das disposições deste artigo , todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou situadas na União Europeia são elegíveis para participar em procedimentos de concurso . |
| Payment service provider is a natural or legal person whose regular occupation or business activity includes the provision of payment services to payment service users . | Sistema de cartões ( card scheme ) é o dispositivo técnico e comercial instituído ao serviço de uma ou mais marcas de cartões e que define as normas organiza tivas , jurídicas e de enquadramento necessárias ao funcionamento dos serviços comercializados pela marca . |
| Payment service provider is a natural or legal person whose regular occupation or business activity includes the provision of payment services to payment service users . | Sistema de cartões ( card scheme ) é o dispositivo técnico e comercial instituído ao serviço de uma ou mais marcas de cartões e que define as normas organizativas , jurídicas e de enquadramento necessárias ao funcionamento dos serviços comercializados pela marca . |
| ( 3 ) or a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State . | 3 ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro . |
| ( d ) legal and natural persons residing in a Member State , to the extent that they have issued securities or electronic money | d ) Pessoas singulares e colectivas a residir num Estado Membro , na medida em que tenham emitido valores mobiliários ou dinheiro electrónico |
| ( d ) legal and natural persons residing in a Member State , to the extent that they have issued securities or electronic money | d ) pessoas singulares e colectivas a residir num Estado Membro , na medida em que tenham emitido valores mobiliários ou dinheiro electrónico |
| Acts setting up bodies and agencies of the Union may lay down specific conditions and arrangements concerning actions brought by natural or legal persons against acts of these bodies or agencies intended to produce legal effects . | Os actos que criam os órgãos e agências da União podem prever condições e modalidades específicas relativas às acções propostas por pessoas singulares ou colectivas contra actos desses órgãos ou agências destinados a produzir efeitos jurídicos . |
| Natural or legal persons shall not intervene in cases between Member States, between institutions of the Union or between Member States and institutions of the Union. | As pessoas singulares ou colectivas não podem intervir nas causas entre Estados Membros, entre instituições da União, ou entre Estados Membros, de um lado, e instituições da União, do outro. |
| Natural or legal persons shall not intervene in cases between Member States , between institutions of the Union or between Member States and institutions of the Union . | As pessoas singulares ou colectivas não podem intervir nas causas entre Estados Membros , entre instituições da União , ou entre Estados Membros , de um lado , e instituições da União , do outro . |
| ( 3 ) the following legal or natural persons acting in the exercise of their professional activities ( a ) auditors , external accountants and tax advisors | 3 ) Às seguintes pessoas colectivas ou singulares que actuem no desempenho das suas actividades profissionais a ) Auditores , técnicos de contas externos e consultores fiscais |
| The submitting legal or natural person shall sort the euro coins submitted for reimbursement or replacement per denomination in standardised bags or boxes , as follows ( a ) the bags or boxes shall comprise | A pessoa singular ou colectiva que procede à entrega separa as moedas em euros para reembolso ou substituição por denominação e acondiciona as em sacos ou caixas normalizadas , da seguinte forma ( a ) os sacos ou caixas terão |
| ( 3 ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State . | ( 3 ) pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro . |
| ( 3 ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State . | 3 ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro . |
| ( c ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or a UCITS management company authorised in another Member State . | c ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro . |
| the identity of the security holder , and the natural person or legal entity entitled to exercise voting rights on behalf of the security holder | A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome |
| Any citizen of the Union and any natural or legal person residing or having its registered office in a Member State has the right to petition the European Parliament. | Qualquer cidadão da União, bem como qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro, goza do direito de petição ao Parlamento Europeu. |
| Any citizen of the Union and any natural or legal person residing or having its registered office in a Member State has the right to petition the European Parliament. | o |
| The Court of Justice shall rule on actions brought by a Member State , an Institution or a natural or legal person in accordance with the provisions of Part III | O Tribunal de Justiça decide sobre as acções interpostas por um Estado Membro , por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas nos termos do disposto na Parte III |
| While this term is not defined in the Treaty , its meaning has been generally set out in Community law as the term includes any natural or legal person engaged in commercial ( 3 ) or economic activity regardless of their legal status or the way they are financed ( 4 ) . | Embora este termo não se encontre definido no Tratado , o seu significado tem sido geralmente estabelecido no direito comunitário no sentido de incluir qualquer pessoa singular ou colectiva envolvida em actividades comerciais ( 3 ) ou económicas , independentemente da sua caracterização jurídica ou da forma como são financiadas ( 4 ) . |
| ( c ) legal and natural persons residing in a Member State , to the extent that they hold cross border positions or have carried out crossborder transactions | 1998R2533 PT 15.10.2009 001.001 8 M1 c ) Pessoas singulares e colectivas a residir num Estado Membro , na medida em que detenham posições transfronteiras ou realizem operações transfronteiras |
| Natural science historically developed out of philosophy or, more specifically, natural philosophy. | As várias ciências, que historicamente se desenvolveram a partir da filosofia, pode se dizer que surgiram mais especificamente a filosofia natural. |
| Acts setting up bodies, offices and agencies of the Union may lay down specific conditions and arrangements concerning actions brought by natural or legal persons against acts of these bodies, offices or agencies intended to produce legal effects in relation to them.6. | Os actos que criam os órgãos e organismos da União podem prever condições e regras específicas relativas aos recursos interpostos por pessoas singulares ou colectivas contra actos desses órgãos ou organismos destinados a produzir efeitos jurídicos em relação a essas pessoas.6. |
| Acts setting up bodies , offices and agencies of the Union may lay down specific conditions and arrangements concerning actions brought by natural or legal persons against acts of these bodies , offices or agencies intended to produce legal effects in relation to them . | Os actos que criam os órgãos e organismos da União podem prever condições e regras específicas relativas aos recursos interpostos por pessoas singulares ou colectivas contra actos desses órgãos ou organismos destinados a produzir efeitos jurídicos em relação a essas pessoas . |
| There are specific clauses covering professionals ( natural or legal persons ) who are in charge of the production or dissemination of research or other information or who are professionally receiving orders which could reasonably constitute insider dealing or market manipulation . | Estão previstas cláusulas específicas que abrangem os profissionais ( pessoas individuais ou colectivas ) encarregues de elaborar ou divulgar os resultados de investigações ou outras informações ou que , no âmbito profissional recebam instruções que podem constituir operações de iniciados ou uma manipulação de mercado . |
| These rules shall not apply if the reporting agents or the other legal persons , natural persons , entities or branches that can be identified have explicitly given their consent to the disclosure . | Estas regras não serão aplicáveis se os inquiridos ou as outras pessoas singulares ou colectivas , entidades ou sucursais susceptíveis de serem identificados tiverem expressamente consentido na divulgação . |
| The Court of Justice of the European Union shall , in accordance with the Treaties ( a ) rule on actions brought by a Member State , an institution or a natural or legal person | No desempenho das suas funções , o Alto Representante é apoiado por um serviço europeu para a acção externa . |
| In the areas referred to in paragraph 1 , the Council of Ministers may adopt restrictive measures under the same procedure against natural or legal persons and non State groups or bodies . | Nos domínios a que se refere o n.º 1 , o Conselho de Ministros , de acordo com o mesmo processo , pode adoptar medidas restritivas relativamente a pessoas singulares ou colectivas , grupos ou entidades não estatais . |
| ( c ) legal and natural persons residing in a Member State , to the extent that they hold cross border positions or have carried out cross border transactions | c ) pessoas singulares e colectivas a residir num Estado Membro , na medida em que detenham posições transfronteiras ou realizem operações transfronteiras |
| A person who studies natural history is known as a naturalist or natural historian . | A uma pessoa interessada em história natural chama se naturalista. |
| The ECB may , subject to the same conditions and limits , grant access to ECB documents to any natural or legal person not residing or not having its registered office in a Member State . | O BCE poderá , sob reserva das mesmas condições e limites , conceder o acesso aos seus documentos a qualquer pessoa singular ou colectiva que não resida ou não tenha a sua sede social num Estado Membro . |
| In jurisprudence, a natural person is a real human being, as opposed to a legal person, which may be a private (i.e., business entity or non governmental organization) or public (i.e., government) organization. | Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade. |
| Receipt of circulation coins any combinations with legal tender or post legal tender statuses | Moedas para circulação recebidas |
| does not constitute professional or legal advice . | não constitui um parecer profissional ou jurídico . |
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