As restrições de responsabilidade acima indicadas não são aplicáveis à responsabilidade por danos resultantes de lesão mortal , corporal ou à saúde .

Responsabilidades líquidas intra Eurosistema resultantes de operações efectuadas através do sistema TARGET ( parcela da rubrica 10.3 do passivo do BH )

Deveremos instituir uma responsabilização rigorosa e objectiva pela destruição do ambiente que resulta do desenvolvimento de uma determinada actividade.

Uma vez que a Suíça não é proprietária do GNSS europeu, não incorre em responsabilidade associada à propriedade.

As responsabilidades líquidas intra Eurosistema resultantes de operações do TARGET2 remuneradas à taxa de referência ( parcela da rubrica 10.4 do passivo do BH ) .

BCE Relatório Anual 2006 Dado que o défice da balança corrente da área do euro ascendeu a apenas Euros 20 mil milhões em 2006 , o aumento da posição devedora líquida internacional da área do euro foi largamente motivado por efeitos de reavaliação resultantes de alterações nos preços dos activos e de movimentos nas taxas de câmbio .

Se for intentada uma ação contra os trabalhadores ou agentes do transportador ou do transportador de facto, essas pessoas podem, se provarem que agiram no exercício das suas funções, invocar as mesmas exonerações e limitações da responsabilidade que o transportador ou transportador de facto possam invocar ao abrigo da presente Convenção.

As responsabilidades líquidas intra Eurosistema das notas em circulação , incluindo as resultantes da aplicação do disposto no artigo 4.o da presente decisão ( parcela da rubrica 10.3 do passivo do BH ) .

Em termos gerais , o aumento da posição devedora líquida internacional da área do euro deveu se , em larga medida , a efeitos de reavaliação resultantes de variações nos preços dos activos e de movimentos na taxa de câmbio do euro .

11areunião anual da Asso ciação Europeia de Biblio tecas e Serviços de Infor mação sobre Álcool e Outras Drogas (ELISAD) terá lugar no OEDT, em Lisboa, de 4 a 6 de Novembro de 1999.

APLICAÇÃO DAS DOTAÇÕES RESULTANTES DA MODULAÇÃO

Enquanto instituição de direito público, o WestLB beneficiava de duas formas de garantia dos seus proprietários públicos responsabilidade institucional (Anstaltslast) e responsabilidade enquanto garante (Gewährträgerhaftung).

PARLEMENTO EUROPEU Direcção Geral de Estudos PE 162.500

as alterações resultantes dos actos seguintes

Suspensão de certos direitos resultantes da qualidade de membro da União

Mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas

Outros países com uma extensão continental importante, como os Estados Unidos da América ou a União Soviética, utilizam vários fusos horários, e não creio que isso seja, digamos, também indispensável.

No que respeita aos direitos aduaneiros como definidos no artigo 23.o, n.o 1, e no artigo 26.o, n.o 1, e às taxas e outros encargos como definido no artigo 27.o, os Estados do APE SADC, a pedido da UE, alargam à UE qualquer tratamento mais favorável aplicável em consequência de os Estados do APE SADC, individual ou coletivamente consoante o caso, se tornarem parte num acordo de comércio preferencial com qualquer grande potência comercial após a assinatura do presente Acordo.

Em derrogação do n.o 2, sempre que um Estado do APE SADC demonstrar que, em resultado de um acordo de comércio preferencial celebrado com uma grande potência comercial, recebe um tratamento global substancialmente mais favorável do que o oferecido pela UE, as Partes devem consultar se e decidir conjuntamente a melhor forma de implementar o disposto no n.o 2.

No que se refere às matérias abrangidas pelo presente capítulo, a Parte Ganesa concede à Parte CE o tratamento mais favorável que for aplicável em consequência da Parte Ganesa se ter tornado parte num acordo de comércio livre com um parceiro comercial fundamental após a assinatura do presente Acordo.

Podem ainda citar se como vantagens resultantes do estatuto de empresa elegível

Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato

Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato

Assim, a questão da responsabilidade ambiental que abrange os danos causados pelos OGM é adiada para mais tarde, da mesma maneira que se adia a necessidade de ter em conta a acumulação dos potenciais efeitos a longo prazo ligados à interacção de vários OGM.

O risco resultante da separação de um folheto informativo das carteiras de cartão é comparável com o risco que resulta da separação dos blisters da embalagem externa convencional (caixa de cartão).

A política comercial agrícola 3.1 Regime geral e regime preferencial resultante das acções multilaterais e dos acordos bilaterais 3.2 Regime preferencial resultante dos acordos multilaterais 3.3 Os produtos de substituição dos cereais e os bagaços de soja

LIABILITY

Passivo

Desta política resultaram claras vantagens comerciais.

e sejam cumpridos os requisitos de confidencialidade resultantes dos Estatutos .

Os sinais e sintomas mais frequentes de sobredosagem consistem em náuseas e sonolência.

Os sinais e sintomas mais frequentes de sobredosagem consistem em náuseas e sonolência.

A unidade de qualificação para a aplicação das disposições do presente Protocolo deve ser o produto específico considerado como unidade básica para a determinação da classificação através da nomenclatura do Sistema Harmonizado.

Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas

Daí decorre que, se um produto que adquiriu a qualidade de produto originário, na medida em que preenche as condições enunciadas na referida lista, for utilizado na fabricação de outro produto, não lhe serão aplicadas as condições aplicáveis ao produto em que está incorporado e não serão tidas em conta as matérias não originárias eventualmente utilizadas na sua fabricação.

Os produtos extraídos do solo ou subsolo marinho fora das respetivas águas territoriais, desde que tenham direitos exclusivos de exploração desse solo ou subsolo

Não recheados

Leveduras (vivas ou mortas) outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02) pós para levedar, preparados

Se forem manuscritos, são preenchidos a tinta e em letra de imprensa.

Chocolate e artigos de chocolate

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

TÍTULO IV

As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir de produtos referidos nas alíneas a) a j).

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado