Translation of "national transposition" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

National - translation :

Keywords : National Geographic Nacionais Meteorologia Museu Cifra Cifras Rotativa Esparta Irregularidade

Examples (External sources, not reviewed)

Article 25 Transposition This Article states the transposition deadline . 15	Artigo 25º Transposição 16 Este artigo fixa o prazo para a transposição da directiva .
Article 3 Transposition	Artigo 3.º Transposição
Article 2 Transposition 1 .	Artigo 2.º Transposição 1 .
Article 54 Transposition 1 .	Artigo 54.º Transposição 1 .
Transposition entry into force	Transposição entrada em vigor
Article 3 Transposition 1 .	Artigo 3.º Transposição 1 .
Article 19 Transposition 1 .	Artigo 19.º Transposição 1 .
Article 6 Transposition 1 .	Artigo 6.º Transposição 1 .
The sign indicates ordinary transposition.	Ver também Instrumento transpositor
The obligation to provide prior information shall not apply to arrangements which are merely a national transposition of European decisions .	A obrigação de informação prévia não é aplicável às disposições que constituam simples transposição das decisões europeias para o plano nacional .
The obligation to provide prior information shall not apply to measures which are merely a national transposition of such a decision.4.	A obrigação de informação prévia não é aplicável às medidas que constituam simples transposição da referida decisão para o plano nacional.4.
National legislators are called upon to effect the transposition in the most harmonised way possible , and the NCBs stand ready to assist .	O Eurosistema continuará a apoiar esses esforços . 3.2 GESTÃO DOS SISTEMAS E QUADROS SEPA
T h e obligation to provide prior information shall not apply to measures which are merely a national transposition of Council decisions .	A obrigação d e informação prévia não é aplicável as medidas que constituam simples transposição das decisões d o Conselho para o plano nacional .
the transposition of the Payment Services Directive	SUMÁRIO Directiva relativa aos serviços de pagamento
The ECB further notes that it is important to ensure in the national transposition of the proposed directive consistency between these procedures and national measures implementing the acquis communautaire in	O BCE observa ainda que é importante garantir , aquando da transposição nacional da directiva
Moreover , a regulation is directly applicable , which means that it does not need to be transposed into national law , thus avoiding the delays associated with transposition of directives into national legislation .	Além disso , um regulamento é directamente aplicável , o que significa que não precisa de ser transposto para a legislação nacional , evitando desta forma os atrasos associados à transposição de directivas para a legislação nacional .
In the run up to the launch , national SEPA implementation and migration plans were drafted and published . The Eurosystem established 12 common provisions for the national plans and periodically monitored their transposition .	Presentemente , um elevado número de instituições bancárias ainda não concluiu os preparativos operacionais para o processamento de grandes volumes de Transferências a Crédito SEPA , o qual continua a requerer intervenção manual .
The ECB also stressed the need for enhanced cooperation among supervisory authorities to pursue consistent transposition and implementation of EU legislation into national laws and practices .	O BCE também sublinhou a necessidade de uma melhor cooperação entre as autoridades de supervisão no sentido de prosseguir uma transposição e aplicação consistentes da legislação da UE às leis e práticas nacionais .
The definition does not include draft legislative provisions the exclusive purpose of which is the transposition of Community directives into national law ( see section III ( 4 )) .	A definição não inclui os projectos de disposições legais que tenham por objecto exclusivo a transposição de directivas comunitárias para o direito interno ( ver o n.º 4 da secção III ) .
Even if the transposition of the Directive into national law is not completed by 1 January 2008 , the Directive itself will provide sufficient legal certainty to the parties concerned .	Ainda que a directiva não seja transposta para os ordenamentos jurídicos nacionais até 1 de Janeiro de 2008 , o simples facto de ser adoptada oferecerá às partes interessadas um nível de segurança jurídica suficiente .
( 1 ) The transposition of SR VII through Community legislation versus national legislation The results of the consultation have shown overwhelming support from all stakeholders ( the banking community , national central banks , the European Central Bank and Member States ) to transpose SR VII through Community legislation rather than national legislation .	( 1 ) A transposição da RE VII através da legislação comunitária face à nacional . Os resultados do processo de consulta demonstraram um apoio esmagador de todas as partes interessadas ( sector bancário , bancos centrais nacionais , Banco Central Europeu e Estados Membros ) à transposição da RE VII através de legislação comunitária , em vez de legislação nacional .
Adoption of implementing measures in practice shortens transposition period The transposition deadline agreed in Council and by the European Parliament was the standard 24 months after the entry into force of the directive .	A adopção das medidas de aplicação na prática reduz o período de transposição O prazo de transposição acordado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu corresponde ao prazo normal de 24 meses após a entrada em vigor da directiva .
Similarly , the deadline for investment firms and banks to comply with the new requirements should be deferred for a period after the transposition into national law has been completed by the Member States .	De igual modo , o cumprimento dos novos requisitos pelas empresas de investimento e pelos bancos deve ser diferido durante um certo período , uma vez concluída a transposição da directiva para o direito nacional pelos Estados Membros .
The transposition of the São Francisco River drinks from the same water of its extinction.	A transposição do Rio São Francisco bebe da mesma água de sua extinção.
A player with a modern instrument must provide the final transposition to the correct pitch.	Um trompista com um instrumento moderno deve executar a correta transposição.
The Eurosystem welcomes the establishment by the European Commission of a transposition working group to ensure a harmonised transposition . In the past year , the EPC has made solid progress towards finalising the two direct debit schemes foreseen .	O Eurosistema acolhe com agrado a criação , pela Comissão Europeia , de um grupo de trabalho para a transposição , a fim de garantir uma transposição harmonizada .
Whenever there is any plan to adopt a national position or take national action pursuant to a joint action , information shall be provided in time to allow , if necessary , for prior consultations within the Council . The obligation to provide prior information shall not apply to measures which are merely a national transposition of Council decisions .	3 . As despesas operacionais decorrentes da aplicação das citadas disposições ficam igualmente a cargo do orçamento das Comunidades Europeias , com excepção das despesas decorrentes de operações que tenham implicações no domínio militar ou da defesa e nos casos em que o Conselho , deliberando por unanimidade , decida em contrário .
I do not accept that a practical transposition problem should give rise to changing the law.	Não aceito que um problema de transposição possa ser, na prática, o motivo para uma alteração da ordem jurídica.
Official Journal of the European Union Amendment 23 Article 6 ( 1 ) of the proposed directive Transposition	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 23 Artigo 6 . ( 1 ) da directiva proposta o
As a result , Member States will not have sufficient time to complete the transposition of the entire Directive in the period between the expected adoption of the implementing measures ( beginning 2006 ) and the current transposition deadline ( April 2006 ) .	Em consequência , os Estados Membros não disporão de tempo suficiente para concluírem a transposição integral da directiva no período compreendido entre a adopção prevista das medidas de aplicação ( início de 2006 ) e o actual prazo de transposição ( Abril do mesmo ano ) .
To this end , differences in the national transposition of Community law stemming from exceptions , derogations , additions or ambiguities must be identified and removed , so that one harmonised core set of standards can be defined and applied .	Para tal , deverão ser identificadas e eliminadas as diferenças a nível da transposição da legislação comunitária , resultantes de excepções , derrogações , aditamentos ou ambiguidades , de modo a conseguir definir e aplicar um conjunto único de normas de base .
Discussions with Member States in the European Securities Committee have shown that Member States , having consulted their markets and evaluated their transposition needs , are almost unanimously in favour of the proposed extension of both the transposition and application deadlines	As discussões com os Estados Membros no âmbito do Comité Europeu dos Valores Mobiliários revelaram que os mesmos , após terem consultado os mercados e avaliado os seus requisitos em matéria de transposição , são quase unanimemente favoráveis à prorrogação proposta dos prazos de transposição e entrada em vigor .
Subject Transposition of international law on fighting terrorism and compliance with financial sanctions into the Sanctions Act .	Alteração da Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de impedir o financiamento do terrorismo . Transposição para a Lei das Sanções da lei internacional relativa ao combate ao terrorismo e cumprimento de sanções financeiras .
Furthermore , a speedier transposition of Single Market legislation into national law , further progress with regard to the liberalisation of a number of network industries and determined efforts to overcome structural rigidities in the labour market are warranted .	Além disso , impõe se ainda uma transposição mais rápida para a legislação nacional da legislação relacionada com o Mercado Único , maiores progressos no que respeita à liberalização de diversos sectores de serviços básicos e esforços determinados para ultrapassar a rigidez estrutural no mercado de trabalho .
Furthermore , a speedier transposition of Single Market legislation into national law , further progress with regard to the liberalisation of a number of network industries and determined efforts to overcome structural rigidities in the labour market are warranted .	Além do mais , justifica se uma transposição mais rápida da legislação do Mercado Único para a legislação nacional , bem como maiores progressos no que se refere à liberalização de vários sectores de serviços básicos e esforços determinados para ultrapassar factores de rigidez estrutural do mercado de trabalho .
In this context and in order to achieve an as complete harmonisation as possible without national transposition measures being needed , it is appropriate to use the legal form of a Regulation also with regard to this proposal .	Nesse contexto , e para se conseguir uma harmonização tão completa quanto possível sem serem necessárias medidas de transposição a nível nacional , é adequado utilizar a forma jurídica de um regulamento também no que respeita à presente proposta .
These are 1 ) the substitution of the transposition deadline for Member States with the new date of 30.10.06 .	Trata se das alterações seguintes 1 ) Modificação do prazo de transposição aplicável aos Estados Membros , passando a vigorar a nova data de 30.10.06 .
( 4 ) The Annexes are amended as set out in Annex II to this Directive Article 3 Transposition 1 .	( 4 ) Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo II da presente directiva .
Pumping station at the East Shaft of the Integration Project (transposition) of the São Francisco River, October 2014.	Estação de Bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração (transposição) do Rio São Francisco, outubro de 2014.
Relation to Modus Tollens Any Modus Ponens rule can be proved using a Modus Tollens rule and transposition.	Relação com Modus Tollens Qualquer regra Modus Ponens pode ser provada usando uma regra de Modus Tollens e transposição.
P Q 3. Q P 1 Transposition 4. P 2 Double Negation 5. Q 3,4 Modus Tollens 6.	P Q 3. Q P 1 Transposição 4. P 2 Negação Dupla 5. Q 3,4 Modus Tollens 6.
Its main policy instrument is the annual Employment Guidelines , which set out recommendations and priority areas of action , especially with regard to training and education and labour market reform , and the transposition of these orientations into national action plans .	O seu principal instrumento de política são as Orientações anuais para o Emprego , que estabelecem recomendações e áreas de actuação prioritárias , especialmente no que respeita à formação e educação e à reforma do mercado de trabalho , e a transposição destas orientações para planos de acção nacionais .
national national national national national national national national national national national national national national national national national national national national	nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional
national national national national national national national national national national national national national national national national national national	nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional nacional
By the scale of its action , Community action shall guarantee a uniform transposition of SR VII throughout the EU , and in particular , that there is no discrimination between national payments within a Member State and cross border payments between Member States .	Devido ao seu alcance , a acção da Comunidade garantirá uma transposição uniforme da RE VII em toda a UE , não havendo , em especial , qualquer discriminação entre pagamentos de âmbito nacional num Estado Membro e pagamentos transfronteiras entre Estados Membros .

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