Translation of "no specific provisions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Specific - translation :

Keywords : Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões Específico Específica Específicas Específicos Especifico

Examples (External sources, not reviewed)

The current Directive contains no specific provisions covering anti money laundering .	A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais .
SPECIFIC PROVISIONS	DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
There are no specific provisions as regards small and medium sized firms .	Não estão previstas disposições específicas para as pequenas e médias empresas .
CHAPTER III Specific procedural provisions	CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
CHAPTER V SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS	CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
Chapter II Specific provisions Article 39 Specific provisions for implementing common foreign and security policy 1 .	Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 .
Specific observations Scope of the draft legal provisions	Observações específicas Âmbito das disposições legais propostas Fundo de Pensões3 , ainda que os mesmos não sejam especificamente mencionados .
SPECIFIC PROVISIONS I. Credit institutions as full reporters 1 .	PARTE 1 DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS I. Instituições de crédito sujeitas à prestação de informação completa 1 .
SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS Article 14 Delegation of powers 14.1 .	DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
PROVISIONS SPECIFIC TO MEMBER STATES WHOSE CURRENCY IS THE EURO	DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTADOS MEMBROS CUJA MOEDA SEJA O EURO
Specific provisions relating to the common foreign and security policy	Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum
Specific provisions relating to the common security and defence policy	Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa
Specific provisions are described in greater detail in Section 3.5 .	As disposições específicas são descritas em maior pormenor no ponto 3.5 .
PROVISIONS SPECIFIC TO MEMBER STATES WHOSE CURRENCY IS THE EURO	DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTADOS MEMBROS CUJA MOEDA SEJA O EURO
Specific provisions against loans , securities and other types of assets .	Provisões especiais para prejuízos , títulos e outros tipos de activos .
Specific provisions relating to the area of freedom, security and justice	Disposições específicas relativas ao espaço de liberdade, segurança e justiça
PART 1 Specific provisions I. Credit institutions as full reporters 1 .	PARTE 1 Disposições específicas I. Instituições de crédito sujeitas à prestação de informação completa 1 .
Specific provisions are also proposed for groups of credit rating agencies	São igualmente propostas disposições específicas para determinados grupos de agências de notação de crédito
. GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY .	DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . .
No. But trading in some specific products can concentrate in specific geographical areas .	Não , embora as transacções de certos produtos se possam concentrar em determinadas áreas geográficas .
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23	TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	Os Estados Membros que tomarem essas medidas informarão imediatamente o Conselho desse facto . 5 .
2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 47 B ANNEX II SPECIFIC AND TRANSITIONAL PROVISIONS AND PROVISIONS ON MERGERS INVOLVING CREDIT INSTITUTIONS IN RESPECT OF THE APPLICATION OF THE MINIMUM RESERVE SYSTEM PART 1 Specific provisions I. Credit institutions as full reporters 1 .	2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 49 B ANEXO II DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS E TRANSITÓRIAS E DISPOSIÇÕES RELATIVAS A FUSÕES QUE ENVOLVAM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO QUE RESPEITA À APLICAÇÃO DO REGIME DE RESERVAS MÍNIMAS PARTE 1 Disposições específicas I. Instituições de crédito sujeitas à prestação de informação completa 1 .
Specific provisions shall apply to those Member States whose currency is the euro.	Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas.
Specific provisions shall apply to those Member States whose currency is the euro .	Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas .
The President may decide to use written procedure . CHAPTER V SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS	O presidente poderá decidir recorrer a um procedimento escrito .
Specific provisions shall apply to those Member States which have adopted the euro .	Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .
Article 40 Specific provisions for implementing the common security and defence policy 1 .	Artigo 40.º Defesa 1 . Disposições específicas de execução da Política Comum de Segurança e
No specific crime was ever pinned on Bestuzhev.	Bestuzhev jamais foi acusado de nenhum crime específico que justificasse sua prisão.
No. But trading of specific securities ( shares , bonds , derivatives ) can concentrate in specific geographical areas .	Não , embora a negociação de certos valores específicos ( acções , obrigações , derivados ) se possa concentrar em certas áreas geográficas .
Article 41 Specific provisions for implementing the area of freedom , security and justice 1 .	Artigo 41.º justiça 1 . Disposições específicas de execução do espaço de liberdade , segurança e
ANNEX II SPECIFIC AND TRANSITIONAL PROVISIONS AND PROVISIONS ON MERGERS INVOLVING CREDIT INSTITUTIONS IN RESPECT OF THE APPLICATION OF THE MINIMUM RESERVE SYSTEM	ANEXO II DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS E TRANSITÓRIAS E DISPOSIÇÕES RELATIVAS A FUSÕES QUE ENVOLVAM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO QUE RESPEITA À APLICAÇÃO DO REGIME DE RESERVAS MÍNIMAS
Without prejudice to Article III 332 , European laws shall establish specific provisions to that end .	Sem prejuízo do disposto no artigo III 332 . º , a lei europeia fixa as disposições específicas para o efeito .
Protocol ( No 16 ) on certain provisions relating to Denmark	Protocolo ( n.º 16 ) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca
The heading of Title IV of the EAEC Treaty x2018 Financial provisions x2019 shall be replaced by the heading x2018 Specific financial provisions x2019 .	No Tratado CEEA, a expressão x00AB Tribunal de Justiça x00BB é substituída por x00AB Tribunal de Justiça da União Europeia x00BB .
Therefore , no specific impact assessment procedure has been carried out .	Por conseguinte , não foi executado nenhum procedimento de avaliação de impacto específico .
( 3 ) No specific treatment required for transactions crossing a period .	( 3 ) Não se requer qualquer tratamento específico para as transacções que transitem em final de período .
Observations The ECB has no specific comments on the proposed Regulation .	Observações O BCE não tem observações específicas quanto ao regulamento proposto .
No longer in force Protocol on certain provisions relating to Denmark	Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca
Finally , specific provisions to be applied in the transition to Stage Three are dealt with in Chapter 8 .	Por fim , o Capítulo 8 trata das disposições específicas a aplicar na transição para a Terceira Fase .
In this respect , several areas have been identified where specific provisions need to be applied for the transition .	A este respeito , foram identificadas diversas áreas onde devem ser aplicadas disposições específicas para a transição .
SECTION 3a PROVISIONS SPECIFIC TO MEMBER STATES WHICH ARE PART OF THE EURO AREA Article III 88 1 .	SECÇÃO 3 A DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTADOS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA ZONA EURO Artigo III 88 . º 1 .
The ECB would prefer no specific legally binding measures to be adopted .	O BCE preferiria que não fossem adoptadas quaisquer medidas legalmente vinculativas .
Chapter 3 Institutional provisions Article 283 Article 284 Article 134 Article 135 Chapter 4 Provisions specific to Member States whose currency is the euro Article 136 Article 137	Capítulo 3 Disposições institucionais Artigo 283.o Artigo 284.o Artigo 134.o Artigo 135.o Capítulo 4 Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro Artigo 136.o Artigo 137.o
Existing provisions in the area of the proposal No horizontal provisions on critical infrastructure protection currently exist at EU level .	Disposições em vigor no domínio da proposta Não existe actualmente a nível da UE qualquer disposição horizontal sobre a protecção das infra estruturas críticas .

Exibir esta página em português