Translation of "specific provisions" to Portuguese language:

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Specific - translation :

Specific provisions - translation :

Keywords : Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões Específico Específica Específicas Específicos Especifico

Examples (External sources, not reviewed)

SPECIFIC PROVISIONS	DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
CHAPTER III Specific procedural provisions	CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
CHAPTER V SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS	CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
Chapter II Specific provisions Article 39 Specific provisions for implementing common foreign and security policy 1 .	Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 .
Specific observations Scope of the draft legal provisions	Observações específicas Âmbito das disposições legais propostas Fundo de Pensões3 , ainda que os mesmos não sejam especificamente mencionados .
SPECIFIC PROVISIONS I. Credit institutions as full reporters 1 .	PARTE 1 DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS I. Instituições de crédito sujeitas à prestação de informação completa 1 .
SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS Article 14 Delegation of powers 14.1 .	DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS ESPECÍFICAS
PROVISIONS SPECIFIC TO MEMBER STATES WHOSE CURRENCY IS THE EURO	DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTADOS MEMBROS CUJA MOEDA SEJA O EURO
Specific provisions relating to the common foreign and security policy	Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum
Specific provisions relating to the common security and defence policy	Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa
Specific provisions are described in greater detail in Section 3.5 .	As disposições específicas são descritas em maior pormenor no ponto 3.5 .
PROVISIONS SPECIFIC TO MEMBER STATES WHOSE CURRENCY IS THE EURO	DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTADOS MEMBROS CUJA MOEDA SEJA O EURO
Specific provisions against loans , securities and other types of assets .	Provisões especiais para prejuízos , títulos e outros tipos de activos .
Specific provisions relating to the area of freedom, security and justice	Disposições específicas relativas ao espaço de liberdade, segurança e justiça
PART 1 Specific provisions I. Credit institutions as full reporters 1 .	PARTE 1 Disposições específicas I. Instituições de crédito sujeitas à prestação de informação completa 1 .
The current Directive contains no specific provisions covering anti money laundering .	A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais .
Specific provisions are also proposed for groups of credit rating agencies	São igualmente propostas disposições específicas para determinados grupos de agências de notação de crédito
. GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY .	DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . .
There are no specific provisions as regards small and medium sized firms .	Não estão previstas disposições específicas para as pequenas e médias empresas .
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23	TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	Os Estados Membros que tomarem essas medidas informarão imediatamente o Conselho desse facto . 5 .
2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 47 B ANNEX II SPECIFIC AND TRANSITIONAL PROVISIONS AND PROVISIONS ON MERGERS INVOLVING CREDIT INSTITUTIONS IN RESPECT OF THE APPLICATION OF THE MINIMUM RESERVE SYSTEM PART 1 Specific provisions I. Credit institutions as full reporters 1 .	2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 49 B ANEXO II DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS E TRANSITÓRIAS E DISPOSIÇÕES RELATIVAS A FUSÕES QUE ENVOLVAM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO QUE RESPEITA À APLICAÇÃO DO REGIME DE RESERVAS MÍNIMAS PARTE 1 Disposições específicas I. Instituições de crédito sujeitas à prestação de informação completa 1 .
Specific provisions shall apply to those Member States whose currency is the euro.	Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas.
Specific provisions shall apply to those Member States whose currency is the euro .	Aos Estados Membros cuja moeda seja o euro são aplicáveis disposições específicas .
The President may decide to use written procedure . CHAPTER V SPECIFIC PROCEDURAL PROVISIONS	O presidente poderá decidir recorrer a um procedimento escrito .
Specific provisions shall apply to those Member States which have adopted the euro .	Aos Estados Membros que tenham adoptado o euro são aplicáveis disposições específicas .
Article 40 Specific provisions for implementing the common security and defence policy 1 .	Artigo 40.º Defesa 1 . Disposições específicas de execução da Política Comum de Segurança e
Article 41 Specific provisions for implementing the area of freedom , security and justice 1 .	Artigo 41.º justiça 1 . Disposições específicas de execução do espaço de liberdade , segurança e
ANNEX II SPECIFIC AND TRANSITIONAL PROVISIONS AND PROVISIONS ON MERGERS INVOLVING CREDIT INSTITUTIONS IN RESPECT OF THE APPLICATION OF THE MINIMUM RESERVE SYSTEM	ANEXO II DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS E TRANSITÓRIAS E DISPOSIÇÕES RELATIVAS A FUSÕES QUE ENVOLVAM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO QUE RESPEITA À APLICAÇÃO DO REGIME DE RESERVAS MÍNIMAS
Without prejudice to Article III 332 , European laws shall establish specific provisions to that end .	Sem prejuízo do disposto no artigo III 332 . º , a lei europeia fixa as disposições específicas para o efeito .
The heading of Title IV of the EAEC Treaty x2018 Financial provisions x2019 shall be replaced by the heading x2018 Specific financial provisions x2019 .	No Tratado CEEA, a expressão x00AB Tribunal de Justiça x00BB é substituída por x00AB Tribunal de Justiça da União Europeia x00BB .
Finally , specific provisions to be applied in the transition to Stage Three are dealt with in Chapter 8 .	Por fim , o Capítulo 8 trata das disposições específicas a aplicar na transição para a Terceira Fase .
In this respect , several areas have been identified where specific provisions need to be applied for the transition .	A este respeito , foram identificadas diversas áreas onde devem ser aplicadas disposições específicas para a transição .
SECTION 3a PROVISIONS SPECIFIC TO MEMBER STATES WHICH ARE PART OF THE EURO AREA Article III 88 1 .	SECÇÃO 3 A DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS ESTADOS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA ZONA EURO Artigo III 88 . º 1 .
Chapter 3 Institutional provisions Article 283 Article 284 Article 134 Article 135 Chapter 4 Provisions specific to Member States whose currency is the euro Article 136 Article 137	Capítulo 3 Disposições institucionais Artigo 283.o Artigo 284.o Artigo 134.o Artigo 135.o Capítulo 4 Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro Artigo 136.o Artigo 137.o
This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland.	O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia.
Provisions on the use of specific Austrian terms of the German language in the framework of the European Union	Disposições relativas à utilização de termos austríacos específicos da língua alemã no âmbito da União Europeia
The present proposal is therefore designed to address matters that call for provisions specific to AIFM and their business .	A presente proposta foi portanto concebida para dar resposta a questões que exigem a adopção de disposições especificamente aplicáveis aos GFIA e às suas actividades .
In this context , the ECB would take the opportunity to comment on certain specific provisions of the proposed regulation .	Neste contexto , o BCE aproveita a ocasião para comentar certas disposições específicas do regulamento proposto .
A European law shall determine the provisions for the specific procedures and conditions required for such a citizens initiative .	As normas processuais e as condições específicas para a apresentação das iniciativas dos cidadãos à Comissão são estabelecidas por lei europeia .
Article 29 Specific provisions regarding the annual report of AIF exercising controlling influence in issuers or non listed companies 1 .	PT Artigo 29.º Disposições específicas relativas aos relatórios anuais dos FIA que controlem um emitente ou uma empresa não cotada 1 .
Each institution referred to above shall elaborate in its own Rules of Procedure specific provisions regarding access to its documents .	A partir de 1 de Janeiro de 1999 , os actos comunitários relativos à protecção das pessoas singulares em matéria de tratamento de dados de carácter pessoal e de livre circulação desses dados são aplicáveis às instituições e órgãos instituídos pelo presente Tratado , ou com base nele .
The provisions of Articles 198 to 203 shall apply to Greenland , subject to the specific provisions for Greenland set out in the Protocol on special arrangements for Greenland , annexed to the Treaties .	As disposições dos artigos 198.o a 203.o são aplicáveis à Gronelândia , sem prejuízo das disposições específicas para a Gronelândia constantes do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia , anexo aos Tratados .
Specific implementing measures will be needed to provide greater clarity to economic actors on the provisions of paragraphs 1 , 2 and 4 .	Serão necessárias medidas de execução a fim de proporcionar uma maior clareza aos agentes económicos sobre as disposições dos números 1 , 2 e 4 . As novas tecnologias de comunicação podem exigir a adaptação daquilo que se consideraria actualmente os canais adequados para a divulgação pública de informações ou resultados de investigações .
3 . Each institution referred to above shall elaborate in its own Rules of Procedure specific provisions regarding access t o its documents .'	Cada uma das citadas Instituiçóes estabelecerá , n o respectivo regulamento interno , 3 . disposições específicas sobre o acesso aos seus documentos .

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