( 3 ) O BCE pode , numa base não discriminatória , isentar da constituição de reservas mínimas as seguintes instituições

d ) se comprometam a prestar a cada um das outras CVM par ticipantes no T2S , em condições de igualdade , serviços bási cos de custódia

O BCE pode , numa base não discriminatória , isentar da consti tuição de reservas mínimas as seguintes instituiçoes a ) Instituiçoes submetidas a medidas de reorganização

Modelo de fixação de preços a fixação de preços deve ser equitativa , transparente e não descriminatória .

Os meios de comunicação escolhidos deverão estar geralmente disponíveis e não ser discriminatórios .

Os meios de comunicação escolhidos deverão estar geralmente disponíveis e não ser discriminatórios .

O BCE pode , numa base não discriminatória , isentar as seguintes instituições de constituir reservas mínimas a ) Instituições abrangidas por acções de liquidação ou medidas de reorganização

Os bancos centrais nacionais ( BCN ) deverão poder conceder derrogações aos requisitos de reporte a instituições de moeda electrónica , numa base não discriminatória e em situações determinadas .

O EPC precisa também de encontrar uma solução adequada para a inclusão de futuras instituições de pagamentos numa base não discriminatória , em função do respectivo volume de pagamentos .

A divulgação de informação é organizada de forma a assegurar um tratamento igualitário e não discriminatório dos diferentes países e meios de comunicação .

Quando um Estado Membro permitir a comercialização de FIA junto de investidores não profissionais no seu território , essa possibilidade deverá existir independentemente de o Estado Membro onde esteja estabelecido o GFIA , devendo quaisquer obrigações adicionais ser aplicáveis numa base não discriminatória .

Funcionário público faz comentários sexualmente discriminatórios

Esses critérios devem ser aplicados de forma não discriminatória e não devem estabelecer distinções entre os nacionais de Malta e os de outros Estados Membros.

em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

O Eurosistema procurará assegurar condições não discriminatórias para os activos da Lista 2 em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

O Eurosistema procurará assegurar condições não discriminatórias para os activos da lista 2 em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

O Eurosistema procurará assegurar condições não discriminatórias para os activos da lista 2 em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

Às restrições, numa base não discriminatória, ao direito de estabelecimento e ao direito de prestação de serviços das pessoas singulares sem x00AB hembygdsrätt kotiseutuoikeus x00BB (cidadania regional) das Ilhas Åland, ou das pessoas colectivas, sem licença das autoridades competentes dessas Ilhas.

Além disso , o âmbito de aplicação do n.o 1 do artigo 23.o da directiva proposta deveria limitar se a garantir o acesso não discriminatório das instituições de crédito aos sistemas de pagamentos .

Deve ser previsto um tratamento não discriminatório das instituições de pagamento e de crédito , em relação ao exercício da sua actividade no quadro de sistemas de pagamento e ao acesso a tais sistemas .

da margem de variação , as contrapartes devem ceder activos ( ou numerário ) adicionais .

Constituição de depósitos a prazo fixo Tipo de operação

os certificados podem ser emitidos numa base regular ou não regular

os certificados podem ser emitidos numa base regular ou não regular

Os certificados podem ser emitidos numa base regular ou não regular

os certificados podem ser emitidos numa base regular ou não regular

Às restrições, numa base não discriminatória, ao direito das pessoas singulares sem x00AB hembygdsrätt kotiseutuoikeus x00BB (cidadania regional) das Ilhas Åland e das pessoas colectivas de adquirirem e possuírem propriedade predial nas Ilhas Åland, sem licença das autoridades competentes dessas Ilhas

Para que a comunicação seja eficaz torna se necessário que se observem outros princípios a comunicação externa deverá ser consistente em toda a área do euro , o tratamento dos diferentes países e meios de comunicação deverá ser igual e não discriminatório e a informação deverá ser disponibilizada atempadamente .

As implicações, porém, tem caráter claramente discriminatório.

As medidas de controlo de risco são em larga medida harmonizadas em toda a área do euro 41 e deverão assegurar condições não discriminatórias para qualquer tipo de activo elegível em toda a área do euro .

O disposto no n.o 2 não é aplicável aos países e territórios que , por força das obrigações internacionais especiais a que se encontram vinculados , já apliquem uma pauta aduaneira não discriminatória .

As medidas de controlo de risco são em larga medida harmonizadas em toda a área do euro ( 41 ) e deverão assegurar condições não discriminatórias para qualquer tipo de activo elegível em toda a área do euro .

O disposto no n.º 2 não é aplicável aos países e territórios que , por força das obrigações internacionais especiais a que se encontram vinculados , já apliquem uma pauta aduaneira não discriminatória .

Por conseguinte , decidiu se que o volume inicial seria produzido numa base centralizada .

2 não é aplicável aos países e territórios que, por força das obrigações internacionais especiais a que se encontram vinculados, já apliquem uma pauta aduaneira não discriminatória.5.

2 . Se considerar que o Estado Membro em causa não tomou as referidas medidas , e após ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , a Comissão formula um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado Membro não executou o acórdão do Tribunal de Justiça .

A auditoria do Estado deverá ser efectuada numa base não política , independente e puramente profissional .

Estas medidas de controlo de risco , que terão de ser aplicadas de forma consistente , trans parente e não discriminatória , podem ser também aplicadas a nível de cada contraparte , caso seja necessário para assegurar a referida protecção .

Além disso , as empresas de investimento autorizadas podem igualmente prestar um leque de serviços auxiliares numa base transfronteiras ao abrigo da sua autorização DSI .

Os consumidores estarão protegidos contra possíveis preços discriminatórios cobrados pelos débitos directos transfronteiras .

Abre, também, as portas para os direitos aos casamento gay e acaba com todas as leis discriminatórias.

M7 As medidas de controlo de risco são em larga medida harmonizadas em toda a área do euro e deverão assegurar condições consistentes , transparentes e não discriminatórias para qualquer tipo de activo elegível em toda a área do euro ( 1 ) .

Artigo 226.o Se a Comissão considerar que um Estado Membro não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força do presente Tratado , formula um parecer fundamentado sobre o assunto , após ter dado a esse Estado oportunidade de apresentar as suas observações . Se o Estado em causa não proceder em conformidade com este parecer no prazo fixado pela Comissão , esta pode recorrer ao Tribunal de Justiça .

Desta forma , a diferença entre os activos e passivos anteriores à fusão e os activos e passivos após a fusão representa exclusivamente fluxos de não operações .

Mas esta mentalidade discriminatória mudou consideravelmente, em parte, graças a uma personagem de desenho animado.