Non staff contracts

Identificação inexistente ou não regulamentarIII.9.11.

Os advogados que prestem serviços jurídicos no âmbito de uma sociedade de advogados, ou outros empregados da sociedade, que possuam ações desta são pessoal e conjuntamente responsáveis com a firma no que se refere a queixas subsequentes dos seus constituintes.

A Comissão é de opinião que, prova velmente, o melhor está no meio, ou seja, na sua proposta.

Colaboradora exe cutiva de diversas organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento. 0 Co fundadora do Agalev Lovaina (1979).

As recomendações e opiniões do BCE são actos jurídicos não vinculativos .

O direito à propriedade está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Se o cônjuge de um membro do pessoal ou a pessoa com quem esse membro do pessoal vive maritalmente exercer profissionalmente qualquer actividade lucrativa, o membro do pessoal em causa deverá informar o director.

Se o cônjuge de um agente ou a pessoa com quem esse agente vive maritalmente exercer profissionalmente uma actividade lucrativa, o agente em causa deve informar desse facto o director.

Os técnicos desta Divisao prestam apoio jurídico ao órgao de gestao do IME relativamente a questoes administrativas .

o membro do pessoal que esteja registado como parceiro estável não matrimonial, desde que

Identificação inexistente ou não regulamentarIII.9.11. Não cumprimento das exigências nacionaisIII.9.12.

Os direitos dos funcionários do BCE estão protegidos pelo sistema jurídico da Comunidade Europeia .

Poderá ser necessário prestar formação jurídica e técnica ao pessoal que trabalha nas linhas directas.

Mais de 90 por cento de nossa equipe de apoio são todos pais e famílias estendidas.

Mais de 90 do nosso pessoal não docente são pais e familiares das crianças. Começámos muitos programas só para termos a certeza de que a criança vem à escola.

Esta acção carece de qualquer base jurídica, é totalmente opaca e incontrolável.

Os parques são habitualmente empresas comunais (kommunale Eigenbetriebe) sem fins lucrativos ou pessoas colectivas independentes sem fins lucrativos.

O problema da falta de disponibilidade do pessoal do TACIS nunca foi levantado nessas reuniões.

Se as referidas acções podem ser instauradas contra o titular de um código, caso o código relevante promova o não cumprimento das prescrições legais.

Se as referidas acções podem ser instauradas contra o titular de um código, caso o código relevante promova o não cumprimento das prescrições legais. .

LT Não consolidado para a aquisição de terrenos (2).

Código da navegação

BG Os investimentos estrangeiros devem ser registados no Ministério das Finanças, unicamente para efeitos fiscais e estatísticos.

SE A oferta de seguros diretos só é permitida através de uma companhia de seguros autorizada na Suécia, desde que o prestador de serviços estrangeiro e a companhia de seguros sueca pertençam ao mesmo grupo de empresas ou tenham celebrado entre si um acordo de cooperação.

C. INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

Em cinco países não existem recursos humanos, técnicos e financeiros suficientes no domínio dos pedidos de auxílio judiciário.

Sob o aspecto jurídico, o pseudônimo é tutelado pela lei quando tenha adquirido a mesma importância no nome oficial, nas mesmas modalidades que defendem o direito ao nome.

É verdade que a percentagem de não funcionários ao serviço da DG XI continua a ser superior a 50 ?

These staff needs could be met by up to a maximum of one third being non statutory staff , it being essential to maintain the core of a team responsible for independent validation of Member States data as permanent staff .

os veículos são propriedade dessa pessoa singular ou coletiva, foram por ela adquiridos a prestações ou são abrangidos por um contrato de locação financeira de longa duração e são conduzidos por trabalhadores da pessoa singular ou coletiva, pela própria pessoa singular ou por pessoal contratado por, ou ao serviço da empresa, por força de uma obrigação contratual.

ao Estatuto do Pessoal da Comunidade Europeia (artigo 24ado Tratado de Fusão) com excepção das questões relativas às remunerações, salvo se estas se revestirem de importância considerável no plano do Estatuto dos Funcionários

Licença de extração de madeira na zona não florestal sem alteração do estatuto jurídico da floresta

Relatório aprovado sobre a transferência da madeira e ou prova de transferência e ou relatório oficial sobre o exame da madeira

PT Não consolidado.

Em resposta à pergunta 3, é de bom grado que daqui a bocado posso fornecer a V.Ex? algumas informações suplementares sobre o desenrolar desta investigação.

Este parecer jurídico não era conhecido quando, em numerosas ocasiões, eu discuti a sua inclusão com membros da Comissão?

De cada projecto, a cargo de uma entidade identificada ou de um grupo de entidades, deverá constar uma descrição clara, com indicação da duração, orçamento, objectivos e pessoal destacado.

De acordo com a sua nova estrutura , o CEP adquiriu personalidade jurídica ao abrigo do direito belga e encontra se dotado de recursos e pessoal próprios .

Cerca de 130 profissionais do direito empregam várias centenas de pessoas e a sua contribuição indirecta para o emprego em Gibraltar e em Espanha é considerável.

AT, BG, CY, CZ, DK, FI, LT, RO e SK Exame das necessidades económicas.

Os Territórios do Noroeste reservam se o direito de adotar ou manter qualquer medida em matéria de concessão de direitos exclusivos para explorar uma rede de distribuição ou de transporte, incluindo a distribuição por condutas e por via marítima e os serviços de transporte.

Por último, o relator propõe a criação de uma base jurídica comum para o terceiro sector, um sector sem fins lucrativos.

Não podemos aceitar a primeira alteração tal como está formulada, devido ao seu carácter não jurídico.

Dinamarca