Variável derivada (não explicitamente mencionada no Regulamento)

Senhor Presidente em exercício do Conselho, não fez qualquer referência expressa a Marrocos na sua intervenção.

BASE JURÍDICA Artigo 235 (medidas comunitárias não explicitamente referidas no Tratado, unanimidade requerida no Conselho) prevenção e repressão da pirataria, normas para a reprodução privada, etc. COM (88) 172 final .

No primeiro destes dois pedidos de informação da Comissão, o caso Berlim foi expressamente mencionado.

BASE JURÍDICA A protecção da saúde não está mencionada explicitamente nos Tratados como objectivo das Comunidades Europeias.

Embora não expressamente referidos no regulamento , na prática foi necessário tomar em consideração esses critérios .

Este aspecto aparece, aliás, expressamente referido na ficha financeira adjunta ao programa.

Note que mencionamos o parâmetro explicitamente e nós tambem descrevemos o valor de retorno

Sou de opinião, Senhora Presidente, que deveria ficar bem assente, para o caso de perdermos a justa noção dos factos, que a Comunidade Europeia, conduzida pela Comissão, desde há muitas décadas que tem vindo a desenvolver uma apreciável quantidade de trabalho muito positivo por esse mundo fora, nos países em desenvol vimento.

BRITE EURATOM (Investigação e desenvolvimento nos domínios das tecnologias de produção industrial e das aplicações de materiais avançados).

Assim, é particularmente lamentável o facto de precisamente a violação dos seus direitos fundamentais não ser mencionada na proposta de resolução.

40 dos circuitos europeus de distribuição de videocassettes são controlados por grupos não europeus

A doutrina da ressurreição é mencionada explicitamente apenas em Daniel 12 1 4, embora possa ser implicita em vários outros textos.

O resultado destas verificações será explicitamente mencionado na contabilidade documental referida no ponto 6.

Ora, ninguém que pense que a História está a acelerar irá aqui escolher recuar.

Ela é uma das poucas personagens da série que teve sua situação familiar explicitamente mencionada.

O menos que se pode dizer é que este processo demonstra um desrespeito inaceitável pelos parlamentos nacionais e pelo Parlamento Europeu e um desvio inquietante para poderes administrativos incontroláveis.

Todavia, se os donativos ultrapassarem 200000 DR por ano, o nome e a morada do doador devem ser explicitamente mencionados no balanço financeiro.

Pode atingir origens que não estão explicitamente disponíveis.

Pode atingir lugares que não estão disponíveis de forma explícita.

Enquanto se aguarda a adopção de normas de execução para as espécies não explicitamente referidas nos anexos, os Estados Membros podem estabelecer ou manter normas nacionais adicionais aplicáveis ao transporte de animais dessas espécies.

19 Gado, não mencionado noutros pontos

Gado, não mencionado noutros pontos

Gado, não mencionado noutros pontos

O Código da Comissão não reconhece explicitamente a necessidade de cortesia.

Não aplicável (não será mencionado)

(Não aplicável não será mencionado)

Enredo Temas e definições Existem vários locais importantes em destaque na história de Kanon, embora nomes de locais raramente sejam citados nos jogos da Key.

Fundamento jurídico Com o Acto Único Europeu (AUE), a política comunitária no campo da investigação e da tecnologia1passa a assentar numa nova base jurídica expressamente prevista para o efeito nos Tratados (Artigos 130a F a 130a Q do AUE).

Actualmente , os poderes de execução não se referem explicitamente a este anexo .

O decreto não estabelece uma relação explícita entre a isenção redução de direitos aduaneiros e as exportações.

35 Plantas industriais, não mencionadas noutros pontos

Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos

Plantas industriais, não mencionadas noutros pontos

Outros produtos hortícolas não mencionados noutras posições

Inclui pescarias não especificamente mencionadas.

o

Para todas as outras categorias, diferentes das mencionadas explicitamente nos pontos 1 e 2 do anexo, o código adicional a declarar é o código F499 Outros .

Comparar os Ficheiros Seleccionados Explicitamente

Juntar os Ficheiros Seleccionados Explicitamente

Base jurídica A protecção da saúde não está mencionada explicitamente nos geral adoptada neste domínio deve basear se no artigo 2359 do Tratado.

A estruturação do Estado espanhol em Comunidades Autónomas baseia se na Constituição de 1978.

Ao contrário de outros anões da fantasia, Tolkien não os têm explicitamente usando martelos de guerra.

No que toca aos planos e programas, o acesso à justiça não é explicitamente exigido.

Ele afirma que se trata agora de uma questão de oportunidade.