Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE(

forme definidas no Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 ( 7 ) , sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Tratado .

Salvo disposição em contrário constante das presentes Condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro meio , por escrito .

Os BCN continuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas neste regulamento .

), sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Protocolo.

As excepções podem ser aplicadas , no máximo , durante 30 anos , salvo disposição expressa em contrário da parte do Conselho do BCE .

Salvo disposição em contrário , a presente directiva aplicar se á aos serviços de pagamento realizados em qualquer moeda .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros .

Este emite parecer num prazo que pode ser fixado pelo Conselho e não pode ser inferior a três meses . Se o Parlamento Europeu não tiver emitido parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 27.o C e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 11.o a 27.o e nos artigos 27.o B a 28.o .

o

Salvo disposição em contrário dos Tratados , aplicam se as disposições seguintes à realização dos objectivos enunciados no artigo 26.o .

Salvo disposição em contrário da Constituição , o presente artigo aplica se à realização dos objectivos enunciados no artigo III 14 . º .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 40.o A e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 29.o a 39.o e nos artigos 40.o A , 40.o B e 41.o .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, o Conselho do Banco Central Europeu delibera por maioria simples dos membros com direito a voto.

Salvo disposiçào em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros . 10O4 .

Salvo disposição em contrário contida nos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Salvo disposição em contrário, a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

São revogados os artigos 2.o a 7.o e 10.o a 19.o do Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias , assinado em Bruxelas em 8 de Abril de 1965 . 2 .

Cada membro do Conselho do BCE tem direito a um só voto , salvo disposição em contrário nos Estatutos do SEBC e do BCE , e o Conselho delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário constante das presentes condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro suporte mas por escrito , ou ainda mediante mensagem autenticada enviada através do fornecedor do serviço de rede .

Except where otherwise provided for in these Conditions , all notices required or permitted pursuant to these Conditions shall be sent by registered post , facsimile or otherwise in writing or by an authenticated message through the network service provider .

5 . Enquanto durarem as suas funções , os membros do Tribunal de Contas não podem exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

3 . O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , e após consulta ao Comité Económico e Social , adopta regulamentação em execução do disposto no n. o 1 .

Salvo disposição em contrário da Constituição, o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos Tratados , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Essas garantias podem ser fornecidas mediante mecanismos de reporte ou de constituição de penhor , e devem ser denominadas em euro , salvo acordo em contrário .

As regras previstas para o estabelecimento ou o funcionamento do mercado interno são aplicáveis aos produtos agrícolas , salvo disposição em contrário dos artigos 39 .

Os limites nos termos dos quais o BCE pode impor multas e sanç es pecuni rias tempor rias s empresas , salvo disposiç o em contr rio de regulamentos espec ficos do Conselho , ser o os seguintes

As regras previstas para o estabelecimento do mercado interno são aplicáveis aos produtos agrícolas , salvo disposição em contrário dos artigos III 123 . º a III 128 .

Recomenda se que os BCN apliquem as disposições da presente orientação às moedas metálicas denominadas em euro , salvo disposição em contrário no quadro estabelecido pelas autoridades nacionais competentes .

De contrário , aplicar se á o regime de prestação de informação completa .

Apressa te, senão estarás atrasado no almoço.

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos adoptados com base no mesmo, são aplicáveis as disposições da Constituição.

o

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros.

Salvo disposição em contrário destes Estatutos , as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros .

Artigo III 240 . º Salvo disposição em contrário da Constituição , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

o