Salvo disposição em contrário do presente Acto , as suas disposições só podem ser suspensas , alteradas ou revogadas de acordo com os procedimentos previstos nos Tratados originários que permitem a revisão destes .

Artigo 7.o Salvo disposição em contrário do presente Acto , as suas disposições só podem ser suspensas , alteradas ou revogadas de acordo com os procedimentos previstos nos Tratados originários que permitem a revisão destes .

Salvo disposição em contrário , apenas os membros do Conselho Geral , os restantes membros da Comissão Executiva ,

Nisto há sinais para os perspicazes.

Salvo disposição em contrário , a presente directiva aplicar se á aos serviços de pagamento realizados em qualquer moeda .

Salvo disposição em contrário, a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário constante das presentes Condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro meio , por escrito .

Salvo disposição em contrário contida no presente , nenhuma das partes reenviará para um terceiro informações , documentação ou amostras que haja recebido da outra parte sem o prévio consentimento expresso , por escrito , da parte que os tenha fornecido .

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE(

5 . Enquanto durarem as suas funções , os membros do Tribunal de Contas não podem exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

forme definidas no Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 ( 7 ) , sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Tratado .

Salvo disposição em contrário da Constituição, o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos Tratados , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Essas garantias podem ser fornecidas mediante mecanismos de reporte ou de constituição de penhor , e devem ser denominadas em euro , salvo acordo em contrário .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

Os BCN continuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas neste regulamento .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

), sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Protocolo.

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos adoptados com base no mesmo, são aplicáveis as disposições da Constituição.

As excepções podem ser aplicadas , no máximo , durante 30 anos , salvo disposição expressa em contrário da parte do Conselho do BCE .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Este emite parecer num prazo que pode ser fixado pelo Conselho e não pode ser inferior a três meses . Se o Parlamento Europeu não tiver emitido parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 27.o C e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 11.o a 27.o e nos artigos 27.o B a 28.o .

Salvo disposição em contrário , apenas os membros do Conselho do BCE , o presidente do Conselho da União Europeia e um membro da Comissão das Comunidades Europeias podem assistir às reuniões do Conselho do BCE .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros.

Salvo disposição em contrário destes Estatutos , as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros .

Artigo III 240 . º Salvo disposição em contrário da Constituição , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 40.o A e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 29.o a 39.o e nos artigos 40.o A , 40.o B e 41.o .

o

Salvo disposição em contrário dos Tratados , aplicam se as disposições seguintes à realização dos objectivos enunciados no artigo 26.o .

Esta definição abrange ainda os fundos que investem total ou parcialmente noutros hedge funds , contanto que cumpram os requisitos da mesma .

Fundos de obrigações ( bond funds ) são fundos de investimento ( FI ) que investem principalmente em títulos , excepto acções .

Salvo disposição em contrário da Constituição , o presente artigo aplica se à realização dos objectivos enunciados no artigo III 14 . º .

São revogados os artigos 2.o a 7.o e 10.o a 19.o do Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias , assinado em Bruxelas em 8 de Abril de 1965 . 2 .

Salvo disposição em contrário constante das presentes condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro suporte mas por escrito , ou ainda mediante mensagem autenticada enviada através do fornecedor do serviço de rede .

Except where otherwise provided for in these Conditions , all notices required or permitted pursuant to these Conditions shall be sent by registered post , facsimile or otherwise in writing or by an authenticated message through the network service provider .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, o Conselho do Banco Central Europeu delibera por maioria simples dos membros com direito a voto.