Translation of "penal system" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Penal - translation :

Penal

Penal system - translation :

Sistema penal

System - translation :

Sistema

Keywords : Penal Colónia Penais Penal Colónia Imunitário Sistema Organismo Solar Sistemas

Examples (External sources, not reviewed)

Criminal Code of Finland French Penal Code German Criminal Code Hungarian Penal Code in English, status of 18 August 2005 Operative Hungarian Penal Code Icelandic Penal Code Indian Penal Code and Code of Criminal Procedure Iranian Criminal Code Iraqi Penal Code Italian Penal Code Penal Code of Japan Penal Code of Macau Criminal Code of Malta, enacted in 1854.	Na década de 1910, Galdino Siqueira foi autor de anteprojeto de Código Penal.
Katorga ( from medieval Greek katergon, κάτεργον , galley ) was a system of penal labor in Russian Empire.	Katorga (do grego katergon , galé) foi um sistema prisional da Rússia Imperial.
The penal labor system was reformed and many prisoners were released and rehabilitated (many of them posthumously).	O sistema de trabalho penal foi reformado e muitos prisioneiros foram libertados e reabilitados (muitos deles postumamente).
The German penal system is aimed towards rehabilitation of the criminal and the protection of the general public.	O sistema penal alemão é destinado para a recuperação do criminoso seu objetivo secundário é a proteção do povo em geral.
A new penal code and a greatly simplified system of civil and criminal procedure also came into operation.	Também entraram em vigor um novo código penal e um sistema civil e criminal mais simplificados.
The law reforms the Federal Penal Code, the Federal Penal Procedures, the Telecommunications Federal Law, the Minimum Rules about the Social Rehabilitation of Sentenced Criminals and the National System of Public Security General Law.	A Lei reformou o Código Federal de Processo Penal, a Lei Federal de Telecomunicações, a Lei Mínima sobre a Reabilitação Social de Criminosos Condenados e a Lei Geral do Sistema Nacional de Segurança Pública.
Penal Certificate for General Purposes .	Penal Certificate for General Purposes .
Australia was started as a British penal colony.	A Austrália teve o seu começo como colônia penal britânica.
Australia was started as a British penal colony.	A Austrália teve seu começo como colônia penal britânica.
The Iraqi Penal Code is the statutory law of Iraq.	Demografia A terceira maior cidade do Iraque é Baçorá.
At this time the main island was being used as a penal colony.	Mais tarde, o nome deste personagem foi dado a esta ilha.
However , a full harmonisation of penal sanctions is not foreseen in the EC Treaty .	No entanto , o Tratado não prevê uma harmonização total das sanções penais .
Kevin Wallen has been doing notable work using motivational workshops within the penal institutions.	Kevin Wallen tem feito um trabalho notável, utilizando oficinas motivacionais dentro das instituições penais.
South Australia was founded as a free province it was never a penal colony.	A Austrália Meridional foi fundada como uma província livre , que nunca foi uma colônia penal.
Would they consent to the repeal of the Test Act and the penal laws?	Eles concordaram com a revogação dos Atos de Prova e as leis penais?
Others have mentioned The Castle and In the Penal Colony , but I've never read them.	Outros mencionaram O Castelo e Na Colônia Penal , mas eu nunca os li .
and the modification of certain provisions of the Penal Code and the Code of Criminal Procedure .	e a alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Instrução Criminal .
In Brazil, the punishment for rape is outlined in Article 213 of the Brazilian Penal Code.	No Brasil, a punição por estupro está especificada no artigo 213 do Código Penal.
Advert for the March Against the Violation of Human Rights in the Mozambican Penal Code, March 20, 2014.	Convocatória para a marcha contra a Violação dos Direitos Humanos no Código Penal Moçambicano.
A presiding court sent María Magdalena Stahl Hurtado to prison, which initiated a penal process for money laundering.	O tribunal mandou María Magdalena Stahl Hurtado para a prisão, iniciando um processo penal por lavagem de dinheiro.
He was particularly moved by the plight of the children living in the penal colony with their parents.	Ele estava particularmente comovido com o sofrimento das crianças que viviam na colônia penal com seus pais.
The first British settlers arrived in 1788 with Captain Arthur Phillip and founded Sydney as a penal colony.	Os primeiros colonos britânicos chegaram em 1788 com o capitão Arthur Phillip e fundaram Sydney inicialmente como uma colônia penal.
On other issues he was more liberal, such as supporting moves to abolish penal laws against dissenting Christians.	Ele era mais liberal em outras questões, apoiando leis para a abolição da pena de morte contra dissidentes cristãos.
Victor Kugler and Johannes Kleiman were arrested and jailed at the penal camp for enemies of the regime at Amersfoort.	Victor Kugler e Johannes Kleiman foram presos e encarcerados no campo penal para os inimigos do regime em Amersfoort.
The threat is even more severe for websites because the government would use the penal code instead of the press law.	A ameaça é ainda mais séria para websites porque o governo utilizaria o código penal em vez da lei de imprensa.
) Criminal Code of Belarus Penal code of Brazil British Virgin Islands Criminal Code Criminal Code of Canada Criminal Code of Chile Criminal Code of the Czech Republic (2009) Danish Penal Code English Criminal Code, a draft has existed since 1989 but, though debated since 1818, has never been enacted.	Existem várias anotações do Código, com destaque para o 'Comentário Conimbricense do Código Penal', em três volumes (que incide sobre a parte especial) e para a anotação de Maia Gonçalves (14ª edição, 2004).
In 1868 Bahá'u'lláh was banished by Sultan Abdülâziz a final time to the Ottoman penal colony of Akká, in present day Israel.	Em 1868, Bahá'u'lláh foi banido de Constantinopla pelo sultão Abdülâziz para a colônia penal otomana de Akká, localizada no atual estado de Israel.
In 1687 James prepared to pack Parliament with his supporters so that it would repeal the Test Act and the penal laws.	Jaime preparou se em 1687 para encher o parlamento com seus apoiadores e assim revogar os Atos de Prova e as leis penais.
In the same year, Gandhi condemned the Supreme Court's judgement supporting Section 377 of the Indian Penal Code and backed LGBT rights.	http archives.digitaltoday.in indiatoday 20050117 cover3.html http www.scribd.com doc 32475652 The Red Sari.
A criminal code (or penal code) is a document which compiles all, or a significant amount of, a particular jurisdiction's criminal law.	O código penal é um dos chamados grandes Códigos, na tradição jurídica romano germânica.
Attitudes of this kind are legally justified by norms such as the Brazilian Military Penal Code, a 1969 law that establishes, for example	Atitudes deste tipo são legalmente justificadas por normas como o Código Penal Militar brasileiro, lei de 1969 que estabelece, por exemplo
The judicial branch is headed by the Supreme Court, consisting of 23 judges divided into three chambers (Penal, Civil and Agrarian, and Labour).	O poder judiciário é liderado pelo Supremo Tribunal, composto de 23 juízes divididos em três câmaras (Penal, Civil e Agrário e do Trabalho).
In 1672, Charles issued the Royal Declaration of Indulgence, in which he purported to suspend all penal laws against Catholics and other religious dissenters.	Carlos emitiu em 1672 a Real Declaração de Indulgência, em que ele pretendia suspender todas as leis penais contra católicos e outros dissidentes religiosos.
In 1862, Chernyshevsky was sentenced to civil execution (mock execution), followed by penal servitude (1864 72), and by exile to Vilyuisk, Siberia (1872 83).	Em 1862 foi condenado a execução civil (execução de zombaria), seguida de punição penal (1864 72) e deportação para Vilyuisk, na Sibéria (1872 83).
Irek Murtazin , blogger and former spokesperson of the Tatarstan's president, has been released today after spending more than 14 months in penal colony, Novaya Gazeta reported . After published a gossip about the death of Mintimir Shaimiev, president of Tatarstan Republic, Murtazin had been accused of defamation and sentenced to 2 years of penal colony.	Irek Murtazin , blogueiro e ex porta voz do presidente do Tartaristão, foi libertado hoje depois de passar mais de 14 meses em uma colônia penal, relatou Novaya Gazeta .Depois de publicar uma fofoca sobre a morte de Mintimir Shaimiev , presidente da República do Tartaristão, Murtazin foi acusado de difamação e sentenciado a 2 anos em uma colônia penal.
Retail system 1 Retail system 2 EN Retail system 1 Retail system 1 Retail system 2 Retail system 1 Retail system 1	Sistema de retalho 1 Sistema de retalho 2 Sistema de retalho 1 Sistema de retalho 1 Sistema de retalho 2 Sistema de retalho 1 Sistema de retalho 1 Sistema de retalho 2 Sistema de retalho 3 Sistema de retalho 4
Without giving interviews to the press, Feliciano used his Twitter account to talk about the episode, citing the Brazilian Penal Code to justify his actions	Sem dar entrevistas à imprensa, Feliciano utilizou sua conta no Twitter para falar sobre o episódio, citando o Código Penal Brasileiro como justificativa de sua ação
The main laws include the Constitution (1976, as amended), the Portuguese Civil Code (1966, as amended) and the Penal Code of Portugal (1982, as amended).	Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).
1961 Illinois becomes the first U.S. state to remove sodomy law from its criminal code through passage of the American Law Institute's Model Penal Code.	1962 Illinois é o primeiro estado dos Estados Unidos a remover a proibição de práticas sexuais não reprodutivas de seu código criminal.
This decision was reversed by the 9th Penal Department of the Supreme Court on April 17th, 2007, on the basis that no verdict had been given.	Esta decisão foi revogada pela 9 Vara Penal da Suprema Corte, no dia 17 de abril de 2007, tendo como base o fato de que nenhum veredicto foi proferido .
1) Article 208 of the Brazilian Penal Code states to mock someone publicly for reason of belief or religious function Marco Feliciano ( marcofeliciano) September 16, 2013	1) o código penal brasileiro no seu artigo 208 diz Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa Marco Feliciano ( marcofeliciano) September 16, 2013
This week, the Mozambican NGO Fórum Mulher (Women's Forum) organized a march in protest of a change to the penal code that would threaten human rights.	A organização não governamental moçambicana Fórum Mulher convocou uma marcha em protesto contra a revisão do código penal por considerar que estão em causa os direitos humanos.
In the United States a Model Penal Code exists which is not itself law but which provides the basis for the criminal law of many states.	Em Portugal O Código Penal Português vigente foi aprovado em 1982 e sujeito a várias revisões subsequentes.
Retail system 1 Retail system 2 Retail system 1	Sistema de retalho 1 Sistema de retalho 2 Sistema de retalho 1
He also became active in a number of left wing groups involved in anti racist campaigns, anti human rights abuses movements, and the struggle for penal reform.	Ele também tornou se ativo em um alguns de grupos de esquerda envolvidos em campanhas anti racistas, contra violações aos direitos humanos pela luta por uma reforma penal.

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