SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS

Sanções não pecuniárias

( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância

Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .

Central Europeu , os membros da Comissão Executiva têm direito a abono de lar , abono por filho a cargo e abono escolar , dependendo das respectivas circunstâncias pessoais .

BCE Relatório Anual 2003

Comissões recebidas e outros proveitos bancários Comissões pagas e outros custos bancários Resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários 679 416 ( 695 426 )

A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.

Excluídos estão os depósitos não transferíveis mobilizáveis à vista , embora sujeitos a sanções significativas .

Excluídos estão os depósitos não transferíveis , que são tecnicamente mobilizáveis à vista , embora sujeitos a penalizações significativas

Excluídos estão os depósitos não transferíveis , tecnicamente mobilizáveis à vista , embora sujeitos a sanções significativas .

As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Sanções não pecuniárias O Eurosistema suspenderá uma contraparte por incumprimento das regras respeitantes a operações efectuadas através de leilões ou de procedimentos bilaterais e das regras respeitantes a activos de garantia , de acordo com o adiante estabelecido

5 As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .

( 5 ) As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .

Sanções não pecuniárias O Eurosistema suspenderá uma contraparte por incumprimento das regras respeitantes a operações efectuadas através de leilões ou de procedimentos bilaterais e das regras respeitantes a activos de garantia , de acordo com o adiante estabelecido 2.1 .

Depósitos de poupança à vista não transferíveis e outros tipos de depósitos a retalho que , embora legalmente possam ser reembolsados à vista , estão sujeitos a penalizações significativas .

com pré aviso Depósitos de poupança à vista não transferíveis e outros tipos de depósitos a até 3 meses inclusive retalho que , embora legalmente possam ser reembolsados à vista , estão sujeitos a sanções significativas .

Assegurar que as autoridades de supervisão possam também impor sanções financeiras ou não financeiras ( incluindo multas ) a empresas que não cumprem esta obrigação .

) , um crescimento sustentável e não inflacionista , um alto grau de competitividade e de convergência dos comportamentos das economias .

A procura por parte da maioria dos países não pertencentes à OCDE , em particular a China , permaneceu forte , reflectindo um desempenho económico robusto .

O comportamento económico da Ásia excluindo o Japão mostrou se robusto em 2003 , consolidando a recuperação registada em 2002 .

TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Os ovos de acromântula são classificados como Artigo Não Comerciável Classe A pelo Departamento para Regulamentação e Controle das Criaturas Mágicas, o que significa que sua importação ou venda é punida com severidade.

PT Capítulo 4 Sanções e procedimentos para a resolução de litígios Artigo 72º Reclamações 1 .

O próximo vídeo mostra o que wetamerigonzu pensa das atuais penas para a delinquência

E Steven Spielberg dirigiu A.I.

relacionadas com o não cumprimento dos requisitos de reservas mínimas .

Os proveitos resultaram de sanções impostas às instituições de crédito relacionadas com o não cumprimento dos requisitos de reservas mínimas . 2000 Euros Comissões recebidas e outros proveitos bancários

O custo das pensões relacionado com o plano é avaliado de acordo com o parecer de um actuário qualificado .

O n.º 4 do artigo 7.º relativo à constituição de reservas mínimas e penalizações em caso de não cumprimento das mesmas ,

Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais.

O segundo projeto de lei (Legislative initiative 428889 6 ) iria alargar as forças policiais e reforçar as penalidades para o terrorismo.

Sabem, qual é a sua metáfora para uma performance?

Além disso , gerem as suas próprias reservas cambiais da forma que consideram adequada .

Saldos colocados com uma data de vencimento fixa superior a 2 anos não transferíveis , mas reembolsáveis à vista , desde que sujeitos a determinadas sanções .

Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações

Ela foi indicada ao Globo de Ouro por sua atuação nesse filme.

Depósitos com prazo de vencimento fixo não superior a um ano , não transferíveis , mas reembolsáveis à vista desde que sujeitos a determinadas penalizações .

Depósitos com prazo de vencimento fixo superior a um ano e inferior ou igual a dois anos , não transferíveis , mas reembolsáveis à vista , desde que sujeitos a determinadas penalizações .