Translation of "pension law" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Pension - translation :

Pension law - translation :

Keywords : Pensão Reforma Pensões Aposentadoria Benefícios

Examples (External sources, not reviewed)

Social Pension (Social Pension Law of 1995 (Law 25(I) 95), as amended)	Pensão social lei sobre a pensão social, de 1995 Lei 25(I) 95 , e respectivas alterações
Social pension (Law of 1994 on Social Pensions)	Pensão social (lei de 1994 relativa às pensões sociais)
Housing supplements for persons receiving a pension (Law 2001 761)	Subsídio de habitação para reformados (Lei 2001 761)
The social security and pension arrangements for officials are also governed by Community law.	Estão de igual modo regulamentadas a segurança social e a reforma dos funcionários.
Non contributory State old age and invalidity pension (Decree Law No 464 80 of 13 October 1980)	Pensão social de velhice e pensão social de invalidez (não contributivas) (Decreto Lei n.o 464 80 de 13 de Outubro de 1980)
Law on Supplementary Voluntary Pension Accumulation of the Republic of Lithuania of 3 June 1999 No VIII 1212	N.o 60
Currently a subset of four values is used credit institutions ( as defined in Community law ) ( 122C ) , insurance corporation and pension funds ( 1250 ) , and separately insurance corporations ( 1251 ) and pension funds ( 1252 ) .	Actualmente , é utilizado um subconjunto de quatro valores instituições de crédito ( tal como definidas pelo direito comunitário ) ( 122C ) , sociedades de seguros e fundos de pensões ( 1250 ) e , separadamente , sociedades de seguros ( 1251 ) e fundos de pensões ( 1252 ) .
Currently a subset of four values is used credit institutions (as defined in Community law) ( 122C ), insurance corporation and pension funds (1250), and separately insurance corporations ( 1251 ) and pension funds ( 1252 ).	Actualmente, é utilizado um subconjunto de quatro valores instituições de crédito (tal como definidas pelo direito comunitário) ( 122C ), sociedades de seguros e fundos de pensões ( 1250 ) e, separadamente, sociedades de seguros ( 1251 ) e fundos de pensões ( 1252 ).
Private pension system and private pension funds	FR O estabelecimento para certas atividades comerciais, industriais ou artesanais está sujeito a uma autorização específica, se o diretor executivo não for titular de uma autorização permanente de residência.
70 Period of pension time accruing pension	70 Período de tempo a contar para a pensão
Pension	Pension
Insurance corporations and pension funds and pension funds	Sociedades de seguros e fundos de pensões
Yes, a disability pension or a sick pension	Sim, uma pensão de invalidez ou uma pensão de doença
State Pension credit (State Pension Credit Act 2002)	Crédito de pensão de aposentação (lei sobre o crédito de pensão de aposentação de 2002)
00 The pension schemes for residence based pension	00 Regime de pensão para pensão com base na residência
Unbound for private pension funds (non compulsory pension funds).	Os serviços podem ser prestados apenas por navios de bandeira finlandesa.
Where a person is entitled to a pension on the basis of the Netherlands' law on general old age insurance (AOW)	No caso de a pessoa ter direito a uma pensão com base na legislação neerlandesa sobre o seguro geral de velhice (AOW)
Invalidity pension in the form of basic pension, pension supplement and age related pension supplement according to the Act on Social Security No 100 2007.	Pensão de invalidez sob a forma de uma pensão de base, de um complemento de pensão ou de um complemento de pensão ligado à idade a título da Lei n.o 100 2007 relativa à segurança social.
Pension fund	Fundo de pensões
Pension claimants	Requerentes de pensão
PENSION SCHEMES	PENSÕES
Pension insurance	Seguro de pensão
Pension No	Número da pensão
Pension type	Tipo de pensão
Insurance corporations and pension funds Insurance corporations and pension funds	Outros residentes Sociedades de seguros e fundos de pensões
SI Unbound for private pension funds (non compulsory pension funds).	Tais associações ou empresas devem ser inscritas no registo nacional de contabilistas.
does not receive a pension 11.12 Type of pension (38)	apresentou requerimento de pensão ou de renda do regime
Insurance corporations and pension funds Other liabilities Domestic Repos NonMFIs Insurance corporations and pension funds and pension funds	Acordos de recompra Sociedades de seguros e fundos de pensões Nacionais Acordos de recompra SNM Sociedades de seguros e fundos de pensões
State pension (Pension and Disability Insurance Act of 23 December 1999)	Pensão de aposentação (lei relativa ao seguro de pensões e de invalidez de 23 de Dezembro de 1999)
Pensions, Pension Service, International Pension Centre, Tyneview Park, Newcastle upon Tyne.	Service, International Pension Centre, Tyneview Park, Newcastle upon Tyne.
Invalidity pension according to the Act on Mandatory Pension Insurance and on the Activities of Pension Funds No 129 1997.	Pensão de invalidez a título da Lei n.o 129 1997 relativa ao regime obrigatório de seguro de pensão e às actividades dos fundos de pensões.
Net pension assets	Activos líquidos relativos a pensões
Net pension liabilities	Responsabilidades líquidas com pensões Saldos de contas de liquidação ( responsabilidades ) , incluindo as transferências interbancárias internacionais
Net pension assets	Ac tivos líquidos relativos a pensões
Pension Klopstock, Klopstockstrasse.	Da Pensão Klopstock, Klopstockstrasse.
Calculation of pension	Liquidação dos direitos dos funcionários
Future pension claims	Futuras prestações devidas a título de pensões
Net pension liability .	Responsabilidades líquidas pensões .
a pension claimant	um titular de pensão
Pension claimant 2.1	Requerente de pensão ou de renda
Pension Claimant 2.1	Requerente de pensão ou de renda
Invalidity pension (27)	pensão de invalidez (27)
Survivor s pension (27)	pensão de sobrevivência (27)
Pension No (16)	assalariados
Any pension arrears	Eventuais retroactivos da pensão podem não podem ser pagos directamente ao beneficiário.

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