Translation of "pension reform law" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| About half of this decline reflects an accounting effect of pension reform . | Este acompanhamento independente é inerente ao quadro de BCE Relatório Anual 2002 |
| The Agrarian Reform Law was passed in August 1945. | A Lei da Reforma Agrária foi aprovada em agosto de 1945. |
| The scale of the projected pressure on pension systems suggests that two sets of strategies need to be pursued in the area of pension reform . | A dimensão das pressões previstas sobre os sistemas de pensões sugere que deverão ser seguidos dois conjuntos de estratégias na área da reforma das pensões . |
| Postponement of pension reform would , over time , only further increase the extent of the required adjustments . | Adiar a reforma das pensões só aumentará ainda mais no futuro a magnitude dos ajustamentos necessários . |
| The introduction and expansion of funded pension schemes alongside and complementary to reform of the pay asyou go basic pension schemes is proceeding at a very slow pace . | Outro instrumento que pode ser utilizado para diminuir distorções na concorrência é a redução das ajudas estatais . |
| Governments should support this development by providing the legal and fiscal frameworks required to reform existing pension schemes . | Os governos deveriam apoiar esta evolução , criando os quadros legais e orçamentais necessários à reforma dos sistemas de pensões existentes . |
| The mission welcomes Parliament 's approval of the landmark pension reform , which is far reaching by international standards . | A missão acolhe favoravelmente a aprovação do Parlamento à emblemática reforma das pensões , que é de grande alcance segundo os padrões internacionais . |
| Such substantive law reform and harmonisation would indeed reduce the impact of a contractual choice of applicable law . | Uma tal reforma e harmonização do direito substantivo reduziria decerto o impacto das escolhas contratuais da lei aplicável . |
| Labour market policies which reduce structural unemployment and increase labour force participation are , therefore , important complements to pension reform . | As políticas do mercado de trabalho , que reduzem o desemprego estrutural e aumentam a taxa de actividade da população activa , por conseguinte , constituem um importante complemento para a reforma das pensões . |
| This was partly associated with the negative short term interest rate differential , but was also due to stock market volatility and portfolio adjustments linked to the pension reform , which allows individuals to invest their pension premiums in various domestic and international pension funds . | Esta depreciação esteve parcialmente relacionada com o diferencial negativo das taxas de juro de curto prazo , mas deveu se também à volatilidade do mercado de acções e a ajustamentos de carteira relacionados com a reforma das pensões . Esta permite aos particulares investir os seus prémios de pensões em diversos fundos de pensões nacionais e internacionais . |
| The pension reform is advanced and agreement has been reached on many key parameters as envisaged in the memorandum of understanding . | A reforma das pensões encontra se numa fase avançada e chegou se a acordo no que respeita a muitos parâmetros chave consagrados no memorando de acordo . |
| The Agrarian Reform Law of 1945 confiscated much of the church's property in the country. | A Lei de Reforma Agrária de 1945 confiscou grande parte da propriedade da igreja no país. |
| The ECB was also consulted by Finland on a reform of the Law on emergency powers . | O BCE foi também consultado pela Finlândia sobre uma reforma da Lei relativa aos poderes de emergência 42 . |
| Currently a subset of four values is used credit institutions ( as defined in Community law ) ( 122C ) , insurance corporation and pension funds ( 1250 ) , and separately insurance corporations ( 1251 ) and pension funds ( 1252 ) . | Actualmente , é utilizado um subconjunto de quatro valores instituições de crédito ( tal como definidas pelo direito comunitário ) ( 122C ) , sociedades de seguros e fundos de pensões ( 1250 ) e , separadamente , sociedades de seguros ( 1251 ) e fundos de pensões ( 1252 ) . |
| Literacy reform was also supported by strengthening the private publishing sector with a new law on copyrights. | A reforma de alfabetização também se beneficiou do fortalecimento do setor editorial privado, com a promulgação de nova lei sobre direitos autorais. |
| STRUCTURAL REFORM OF PUBLIC FINANCES REMAINS VITAL The pension reforms implemented or envisaged in some countries will improve the long term sustainability of public finances . | REFORMA ESTRUTURAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS CONTINUA A SER ESSENCIAL As reformas das pensões implementadas ou previstas em alguns países irão melhorar a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas . |
| The authorities are conducting the required projections to assess the contribution that pension reform will make to improve the long term sustainability of public finances . | As autoridades estão a efectuar as projecções necessárias com vista a avaliar o contributo da reforma das pensões para a melhoria da sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas . |
| Pension | Pension |
| Russell was an active supporter of the Homosexual Law Reform Society, being one of the signatories of A.E. | Ele foi um forte crítico do regime de Joseph Stalin e referia se ao marxismo como um sistema de dogmas . |
| Insurance corporations and pension funds and pension funds | Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| Cuba began expropriating land and private property under the auspices of the Agrarian Reform Law of 17 May 1959. | Cuba começou a expropriar terra e propriedade privada, sob os auspícios da Lei de Reforma Agrária de maio de 1959. |
| Pension fund | Fundo de pensões |
| Insurance corporations and pension funds Insurance corporations and pension funds | Outros residentes Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| Insurance corporations and pension funds Other liabilities Domestic Repos NonMFIs Insurance corporations and pension funds and pension funds | Acordos de recompra Sociedades de seguros e fundos de pensões Nacionais Acordos de recompra SNM Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| The Star Chamber's overall structure remained unchanged, but Wolsey used it to provide for much needed reform of the criminal law. | Sua estrutura geral permaneceu inalterada, porém o cardeal a usou para realizar uma muito necessária reforma no direito penal. |
| Reform?? | Reforma? |
| Net pension assets | Activos líquidos relativos a pensões |
| Net pension liabilities | Responsabilidades líquidas com pensões Saldos de contas de liquidação ( responsabilidades ) , incluindo as transferências interbancárias internacionais |
| Net pension assets | Ac tivos líquidos relativos a pensões |
| Insurance corporations and pension funds Insurance corporations and pension funds 9.4 e | Acordos de recompra Sociedades de seguros e fundos de pensões Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| The ECB is therefore of the opinion that , while a clear and effective harmonised conflict of law rule undoubtedly contributes to the removal of uncertainty in the context of cross border , multi tiered book entry securities holdings , a conflict of law reform should ideally be treated as an integral part of a broader reform that also encompasses substantive law aspects . | O BCE é , pois , de opinião que , apesar do contributo efectivo de normas de conflitos claras e harmonizadas para afastar a incerteza do âmbito da detenções transfronteiras e intermediadas de valores mobiliários escriturais , qualquer reforma do direito internacional privado nesta matéria deveria ser integrada numa reforma de maior alcance , que englobasse aspectos de direito substantivo . |
| Major pension reforms are needed Awareness of the fiscal risks associated with current demographic developments is clearly on the rise and a lively debate on reform options is under way . | São necessárias grandes reformas nas pensões A consciência dos riscos orçamentais associados à actual evolução demográfica está claramente a aumentar , estando em curso um grande debate sobre opções de reforma . |
| Following the agreement of the Reform Treaty , the name of the single currency will appear in the primary law of the Union . | Na sequência do acordo sobre o Tratado Reformador , a designação da moeda única passará a constar do direito primário da União . |
| Domestic area Insurance corporations and pension funds CIs Total Insurance corporations Pension funds | Área nacional Sociedades de seguros e fundos de pensões IC Total Sociedades de seguros Fundos de pensões |
| Insurance corporations and pension funds Insurance corporations and pension funds Non financial corporations | SNM Sociedades de seguros e fundos de pensões Sociedades não financeiras |
| Teachers are furious at being blamed for the wretched state of the country s education system and view Peña Nieto s educational reform law as an excuse to limit the power of their unions while avoiding genuine institutional reform. | Os professores estão furiosos por terem sido responsabilizados pelo estado lamentável do sistema de ensino do país e vêem a lei da reforma de educação de Peña Nieto como uma desculpa para limitar o poder dos seus sindicatos, evitando assim a verdadeira reforma institucional. |
| corporations and pension funds | Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| corporations and pension funds | Sociedades de seguros e fundos de pensões Sociedades não financeiras |
| Domestic area Insurance corporations and pension funds CIs Total Insurance corporations Pension funds CIs | Área nacional Sociedades de seguros e fundos de pensões IC Total Sociedades de seguros Fundos de pensões IC |
| The law thus puts Colombia on a path to peace by blunting the FARC s appeal to land reform to justify its untold atrocities. | Assim, esta lei coloca a Colômbia numa via para a paz, mitigando o apelo das FARC à reforma agrária como forma de justificar as suas terríveis atrocidades. |
| Insurance corporations and pension funds With agreed maturity Euro NonMFIs Insurance corporations and pension funds | Outros residentes Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| Insurance corporations and pension funds Other liabilities Domestic Repos NonMFIs Insurance corporations and pension funds | Sociedades de seguros e fundos de pensões Nacionais Acordos de recompra SNM Sociedades de seguros e fundos de pensões |
| Domestic area Insurance corporations and pension funds CIs Total Insurance corporations Pension funds CIs CIs | Área nacional Sociedades de seguros e fundos de pensões IC Total Sociedades de seguros Fundos de pensões IC IC |
| Failed presidencies of the Council of Ministers Paraná succeeded in passing electoral reform, which was called the Lei dos Círculos (Law of the Circles). | Presidente do Conselho Paraná conseguiu a aprovação da reforma eleitoral, que foi chamada de Lei dos Círculos. |
| My pension was in it. | A minha aposentadoria também estava lá. |
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