Translation of "policy provisions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Policy - translation :

Keywords : Política Politica Política Políticas Externa Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões

Examples (External sources, not reviewed)

Provisions relating to the Common Fisheries Policy	Disposições relativas à política comum da pesca
PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY 4 .	DISPOSIÇOES R E L A T N A S A POLfTICA EXTERNA E D E SEGURANÇA C O M U M Artigo J 4 .
Chapter II Specific provisions Article 39 Specific provisions for implementing common foreign and security policy 1 .	Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 .
Specific provisions relating to the common foreign and security policy	Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum
Specific provisions relating to the common security and defence policy	Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa
TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	TÍTULO V DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM
The NCB statutes may contain provisions on monetary policy instruments .	15 Ver , em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º e 16.º dos Estatutos .
. GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY .	DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . .
Provisions on free movement of goods, customs legislation and commercial policy	o
and Section 6 concludes with a list of public policy provisions .	O presente relatório está estruturado como descrito a seguir .
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23	TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o
TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	Os Estados Membros que tomarem essas medidas informarão imediatamente o Conselho desse facto . 5 .
TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Article 11 1 .	No âmbito do presente título , este comité exerce , sob a responsabilidade do Conselho , o controlo político e a direcção estratégica das operações de gestão de crises .
Article 40 Specific provisions for implementing the common security and defence policy 1 .	Artigo 40.º Defesa 1 . Disposições específicas de execução da Política Comum de Segurança e
Provisions on the implementation of the policy of industrialisation and economic development in Ireland	Disposições relativas à execução da política de industrialização e de desenvolvimento económico na Irlanda
4.3 Instruments The statute of an NCB will naturally contain provisions on monetary policy instruments .	4.5 Disposições financeiras 4.3 Instrumentos Os estatutos de um BCN contêm naturalmente disposições sobre os instrumentos de política monetária .
A common foreign and security policy is hereby established which shall be governed by the following provisions .	É instituída uma política externa e de segurança comum , regida pelas disposições seguintes .
It includes all provisions which transfer responsibility for monetary policy to the Governing Council of the ECB .	Por exemplo , está isento de todas as disposições relativas à transferência da responsabilidade pela política monetária para o Conselho do BCE .
In response , this report seeks to complement the SCF by clarifying a number of public policy provisions .	O presente relatório pretende , pois , servir de complemento ao quadro SEPA para os cartões , clarificando um certo número de disposições de interesse público .
This includes all provisions which transfer responsibility for monetary policy to the Governing Council of the ECB .	Por exemplo , está isento de todas as disposições relativas à transferência da responsabilidade pela política monetária para o Conselho do BCE .
In order to render this principle operational , the provisions of the Treaty prescribe common policy guidelines ( the Broad Economic Policy Guidelines ) and a multilateral surveillance exercise .	Por forma a tornar este princípio operacional , as disposições do Tratado recomendam linhas de orientação de política comuns ( as Grandes Orientações de Política Económica ) e um exercício de supervisão multilateral .
TITLE IV PROVISIONS CONCERNING THE COMMISSION , INCLUDING THE HIGH REPRESENTATIVE OF THE UNION FOR FOREIGN AFFAIRS AND SECURITY POLICY	TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COMISSÃO , INCLUINDO O ALTO REPRESENTANTE DA UNIÃO PARA OS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E A POLÍTICA DE SEGURANÇA
Article 135 ( moved ) Title XI Social policy , education , vocational training and youth Chapter 1 social provisions ( repealed ) Article 136	Artigo 135.o ( deslocado ) Título XI A política social , a educação , a formação profissional e a juventude Capítulo 1 Disposições sociais ( revogado ) Artigo 136.o
The Conference also recalls that the provisions governing the Common Security and Defence Policy do not prejudice the specific character of the security and defence policy of the Member States .	A Conferência recorda também igualmente que as disposições que regem a política comum de segurança e defesa não prejudicam o carácter específico da política de segurança e defesa dos Estados Membros .
The Conference also recalls that the provisions governing the Common Security and Defence Policy do not prejudice the specific character of the security and defence policy of the Member States .	A Conferência recorda igualmente que as disposições que regem a política comum de segurança e defesa não prejudicam o carácter específico da política de segurança e defesa dos Estados Membros .
ASSOCIATION OF THE OVERSEAS COUNTRIES AND TERRITORIES THE UNION' S EXTERNAL ACTION PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY	ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO
As regards fiscal policy , all countries should be in line with the rules and provisions of the Stability and Growth Pact .	Em termos de política orçamental , todos os países devem cumprir as regras e disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento .
While the Treaty foresees that decisions on foreign exchange policy are a shared responsibility of the ECOFIN Council and the ECB , its provisions ensure that foreign exchange policy is fully consistent with the primary objective of the single monetary policy .	O Tratado prevê que as decisões de política cambial são uma responsabilidade partilhada do Conselho ECOFIN e do BCE , enquanto as suas disposições asseguram que a política cambial é totalmente consistente com o objectivo primordial da política monetária única .
Without prejudice to the specific provisions of Article 32, the acts of the institutions concerning the common agricultural policy and the common fisheries policy shall not apply to Ceuta or to Melilla.	, os actos das instituições relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se aplicam a Ceuta e a Melilha.
The Union and its Member States shall define and implement a common foreign and security policy , governed by the provisions of this Title and covering all areas of foreign and security policy .	A União e os seus Estados membros definirão e executarão uma política externa e de segurança comum , regida pelas disposições d o presente Titulo e extensiva a todos os domínios da politica externa e de segurança .
Article 20 Article 20 Article 20 Article 20 Article 20 Article 41 Section 2 Provisions on the common security and defence policy	Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 20.o Artigo 41.o Secção 2 Disposições relativas à política comum de segurança e defesa
PROVISIONS	PROVISÕES
Provisions	Provisões
Provisions	13 Provisões
PROVISIONS	( 1.1 ) 24.3
The Union shall have competence , in accordance with the provisions of the Treaty on European Union , to define and implement a common foreign and security policy , including the progressive framing of a common defence policy .	A União dispõe de competência , nos termos do Tratado da União Europeia , para definir e executar uma política externa e de segurança comum , inclusive para definir gradualmente uma política comum de defesa .
The High Representative shall report to the Council on the implementation of this remit . SECTION 2 PROVISIONS ON THE COMMON SECURITY AND DEFENCE POLICY	Apoiar a investigação em matéria de tecnologia de defesa , coordenar e planificar actividades de investigação conjuntas e estudos de soluções técnicas que dêem resposta às necessidades operacionais futuras
Article 275 The Court of Justice of the European Union shall not have jurisdiction with respect to the provisions relating to the common foreign and security policy nor with respect to acts adopted on the basis of those provisions .	Artigo 275.o O Tribunal de Justiça da União Europeia não dispõe de competência no que diz respeito às disposições relativas à política externa e de segurança comum , nem no que diz respeito aos actos adoptados com base nessas disposições .
A distinction is drawn between those areas of which statutes of NCBs are usually composed statutory objectives , tasks , instruments , organisation and financial provisions . 3.3 Instruments The statutes of many , if not all , NCBs contain provisions on monetary policy instruments .	É feita uma distinção entre as áreas que se encontram , normalmente , consagradas nos estatutos dos BCN objectivos estatutários , atribuições , instrumentos , organização e disposições financeiras .
3.6 Miscellaneous 3.3 Instruments The statute of an NCB will naturally contain provisions on monetary policy instruments . Again , national provisions on such instruments are to be compared with those contained in the Treaty and the Statute of the ESCB .	3.6 Diversos Além das questões acima mencionadas , podem existir outras áreas onde seja necessário proceder à adaptação dos estatutos dos BCN .
2005O0016 EN 01.01.2007 001.001 15 B Article 5 Security provisions Each NCB shall comply with , and shall ensure that its respective national RTGS system complies with , the provisions of the security policy and security requirements and controls for TARGET .	2005O0016 PT 01.01.2007 001.001 16 B Artigo 5.o Normas de segurança Cada BCN cumprirá e fará cumprir pelo respectivo SLBTR nacional as disposições da política de segurança e os requisitos e controlos de segurança do TARGET .
PERMANENT PROVISIONS	DISPOSIÇÕES PERMANENTES
TEMPORARY PROVISIONS	DISPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS
GENERAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES GERAIS
General provisions	o

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