O artigo 108.º não exclui a solicitação de informações importantes ou o diálogo com os supracitados órgãos .

Hong Kong para solicitar que o acesso às fotos ou à conta de Applebaum fosse restringido?

A aplicação deste procedimento não exclui a possibilidade de as operações serem identificadas directa ou indirectamente .

O disposto no presente número não obsta a uma recolha de preços mais frequente .

º O artigo III 42 . º é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras

O uso de anéis permite software do sistema para restringir regras e tarefas de acesso aos dados, portões de chamada ou executar instruções privilegiadas.

As disposições dos artigos 34.o e 35.o são aplicáveis sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

O Wikimedia Commons não permite o carregamento de arquivos fair use e licenças não livres, incluindo licenças que restringem uso comercial e trabalhos não derivados.

b ) for necessário restringir o número de proponentes por razões de ordem administrativa ou devido à natureza da adjudicação .

Regras comuns aplicáveis aos transportes internacionais efectuados a partir de ou com destino ao território de um Estado Membro , ou que atravessem o território de um ou mais Estados Membros

O seu verdadeiro objectivo é o de restringir a capacidade dos governos de regulamentar e tributar empresas isto é, de restringir a sua capacidade de impor responsabilidades, não apenas de defender direitos.

e b ) for necessário restringir o número de proponentes por razões de ordem administrativa ou devido à natureza da adjudicação .

E o bulício de vozes conflituantes da Europa parece impedi la de reclamar o manto da América.

De modo similar, os legisladores deveriam garantir que os participantes nos mercados financeiros internalizassem completamente os riscos que assumem, em vez de taxar ou restringir certos tipos de transacções.

As regras e os requisitos que limitem o acesso devem ter em vista o controlo do risco .

Luana Luizy do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) resume as implicações da portaria

Isto implica que devemos punir os ofensores em vez de restringir a circulação de armas.

A reforma implica , entre outras coisas, que os provedores de internet não poderão arbitrariamente bloquear, interferir, discriminar, entravar or restringir conteúdos, aplicativos ou serviços legalmente realizados pelos usuários via rede.

Contudo, o príncipe não tomou mais medidas para restringir o acesso de Carolina à sua filha.

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e das despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União, na medida em que o acto que institui esse órgão ou organismo não exclua esse exame.

O corolário dessa doutrina era evidente qualquer tentativa de depor o monarca ou restringir seus poderes seria contrária à vontade de Deus.

O BCE entende que o regulamento proposto não exclui a publicação de ICHP provisórios ou de estimativas rápidas de ICHP e ainda que o mesmo não irá afectar o actual calendário de divulgação do ICHP para a área do euro .

O sistema deve apenas poder limitar a autorização , compensação e liquidação em relação ao sistema em si .

Um importante pré requisito é restringir a equações algébricas cujos os coeficientes são números racionais.

é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação, exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública, ordem pública e segurança pública de protecção da saúde e da vida das pessoas e animais ou de preservação das plantas de protecção do património nacional de valor artístico, histórico ou arqueológico ou de protecção da propriedade industrial e comercial.

Os Estados Membros não restringirão a utilização desses sistemas à compensação e liquidação de transacções em instrumentos financeiros , efectuadas nos mercados regulamentados ou MTF situados no seu território .

A proposta de regulamento não deve afectar a publicação em tempo útil dos IHPC nem excluir a publicação de IHPC provisórios ou de estimativas rápidas que se baseiem numa parte das informações sobre os preços observados .

Ela tentou restringir se a cinco filmes por ano e duas semanas de dança por mês.

O presente Tratado não constitui obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo, bem como entre a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos, na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam alcançados pela aplicação do presente Tratado.

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

Através de paginação o software do sistema pode restringir e controlar o acesso de uma tarefa em páginas, que são seções de memória.

Em especial , os Estados Membros não devem restringir a utilização desses sistemas à compensação e liquidação de transacções em instrumentos financeiros efectuadas nos mercados regulamentados ou MTF situados no seu território .

As disposições dos Tratados não constituem obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo , bem como entre a Bélgica , o Luxemburgo e os Países Baixos , na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam atingidos pela aplicação dos Tratados .

A ausência de árvores não exclui um estilo de vida árboreo várias espécies de aves existentes vivem exclusivamente em arbustos baixos.

Outros países restringem ou proíbem a posse do aruanã dourado por exemplo, os Estados Unidos da América classificam este peixe como espécie em extinção, e portanto, não se pode ter um exemplar dessa espécie sem uma permissão.

Isto não deve , contudo , excluir a publicação de IHPC provisórios ou de estimativas rápidas da variação média de preços dos IHPC com base numa parte das informações sobre os preços observados no mês a que se refere o índice corrente .

Alguns países delegam que todos os indivíduos limitem se a relações heterossexuais, isto é, em algumas jurisdições, a atividade homossexual é ilegal.

Alguns taxonomistas restringem o termo família até certo nível, mas há pouco consenso acerca de como o fazer.

No entanto , n o impede o emissor de uma ordem de pagamento ( ou o seu liquidat rio ) de reclamar um montante equivalente ao valor do pagamento se as circunst ncias subjacentes transacç o o justificarem .

Agora, uma forma de se ingerir menos calorias é comendo menos, o motivo de você conseguir perder peso com qualquer dieta se comer menos, ou se restringir categorias inteiras de alimentos.

e ii ) Dos direitos decorrentes das regras de sigilo bancário que , caso contrário , impediriam ou restringiriam a capacidade do credor do crédito sobre terceiros de prestar informações , sobre o crédito ou sobre o devedor , para efeitos da utilização do crédito a título de garantia .

As decisões por parte de TELA e OAT foram influenciadas pelo fato de que Flickr decidiu restringir a foto em questão?

Da mesma forma, a zona de exclusão aérea na Síria iria restringir imediatamente os meios do governo sírio de distribuírem armas de destruição em massa.

Não há nada de pessoal em blogar por uma causa, embora o compromisso com uma causa não implique em restringir o escopo dos temas.