O quadro operacional do Eurosistema baseia se nos princípios estabelecidos no Tratado da União Europeia .

são estabelecidos no Regulamento Interno do BCE e seguem os princípios gerais da legislação comunitária .

Sem prejuízo do disposto no artigo 104.o , a Comissão velará pela aplicação dos princípios enunciados nos artigos 101.o e 102.o .

Os pormenores técnicos necessários para especificar os princípios do regulamento são apresentados nos Anexos I e II do mesmo .

Ele abaixou a arma.

o

Esta disposição foi extensamente reformulada para actualizar os princípios rudimentares e ambíguos estabelecidos na actual directiva relativamente às normas de conduta .

O procedimento de concurso para trabalhos de concepção será enunciado no anúncio de concurso e respeitará os princípios gerais deste tipo de procedimentos .

As melhores práticas são geralmente estabelecidas em princípios , padrões e códigos básicos a serem aplicados em cada país numa base voluntária .

Cada instituição assegurará continuamente a observância dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade definidos no artigo I 9 . º da Constituição .

º , a Comissão vela pela aplicação dos princípios enunciados nos artigos III 50 . º e III 51 .

Muitas pessoas deram suas vidas pelo comunismo, e muitas deram suas vidas pelo capitalismo.

o

As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.

As instituições da União aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.

Ela apenas a depositou organizadamente.

Ele pôs a arma no chão.

Ele colocou a arma no chão.

Tom deitou a arma no chão.

Os referidos princípios devem igualmente ser aplicados se os tratamentos de dados de carácter pessoal escapam ao campo de aplicação desta directiva tal como definido no seu artigo 3º

Eu entreguei minha vida combatendo infiéis .

Os critérios são definidos no quadro de garantias .

As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade , anexo à Constituição .

Princípios gerais a ) Em caso de avaria do TARGET2 , os participantes directos têm direito a apresentar pedidos de indemnização nos termos do esquema de compensação do TARGET2 estabelecido no presente anexo .

General principles ( a ) If there is a technical malfunction of TARGET2 , direct participants may submit claims for compensation in accordance with the TARGET2 compensation scheme laid down in this Appendix .

Princípios orientadores do quadro operacional O quadro operacional do Eurosistema para a execução da política monetária tem por base os princípios definidos no Tratado que estabelece a Comunidade Europeia .

Emitir orientações e recomendações , em conformidade com o artigo 8.º

Conforme se estabelece no artigo 6.o da directiva proposta .

O Tratado descreve os procedirnentos a efectuar para essa avaliacáo .

1, apenas pode existir dentro dos limites das referidas competências.

Para garantir a exclusão da utilização múltipla de capitais e da criação intragrupo de fundos próprios no âmbito do grupo , as autoridades competentes aplicam por analogia os princípios pertinentes estipulados nas regras sectoriais relevantes

Bem, é porque a infraestrutura já estava lá.

as definições de fusão e cisão enunciadas no presente regulamento baseiam se em definições já estabelecidas

O artigo 1.o da presente orientação estabelece definições metodológicas complementares .

As regras de execução desse sistema de coloração e marcação serão estabelecidas pela Comissão .

Se , dentro do prazo fixado na alínea c ) supra não for apresentada qualquer objecção , a decisão da

No desempenho desta atribuicao , o IME age de acordo com os mesmos objectivos e princípios estabelecidos para o SEBC , em especial , o objectivo prioritário da política monetária que é o de promover a estabilidade de precos .

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento consta de um Protocolo.

Podem ser ouvidas testemunhas, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Para o efeito, não pode, em especial, ser prevista qualquer medida que restrinja as importações.

as mo dalidades de dissoluçao constam dos Estatutos do IME

as modalidades de liquidação constam dos Estatutos do IME .

Pode ser estabelecido pela Comissão um modelo para o documento comercial .

Participants shall pay to the ECB the fees laid down in Appendix VI .

Os Estatutos do Banco Europeu de Investimento constam de um Protocolo .