às disposições previstas no n.o 2, alínea g), do artigo 7.o,

O artigo 9.o prevê disposições específicas em matéria de ajuda humanitária.

As informações confidenciais reger se ão pelas disposições específicas constantes do Anexo 3.

É necessário estabelecer regras de execução dessas disposições.

Em consequência, é oportuna a adopção de disposições que vão mais longe que as estabelecidas na convenção.

Não foram ainda estabelecidas prioridades concretas nem disposições específicas.

Por conseguinte, as disposições do presente regulamento deveriam incidir sobre estes aspectos.

O que é verdade é que estamos a exprimir receios em nome das pessoas que nos elegeram para protegermos os seus interesses.

Os produtos enumerados no anexo V ficam sujeitos às disposições nele previstas. .

A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, a Bósnia Herzegovina abolirá todos os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente em relação ao peixe e aos produtos da pesca originários da Comunidade, em consonância com as disposições previstas no Anexo V.

Concessões do Kosovo relativas ao peixe e produtos da pesca

Essas regras incluem as disposições estabelecidas nos atos especificados no anexo I.

O BCE acolhe com agrado as disposições de protecção previstas no artigo 2.o do regulamento proposto .

Aplicação das disposições no domínio da segurança social referidas nos artigos 68.o a 71.o do acordo

DIREITOS APLICÁVEIS À IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA BÓSNIA HERZEGOVINA

Não cortadas em pedaços, congeladas

Os produtos enumerados no anexo IV(a) ficam sujeitos às disposições nele previstas. .

Os produtos devem cumpriar as condições de marcação de salubridade respectivas, previstas

A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

durante o período previsto pelas disposições da legislação do país de residência

Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

Artigo 6.o Disposições transitórias Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

A Directiva 86 609 estabelecia disposições que reflectiam a sensibilidade bastante incipiente daquela altura.

Serão adoptadas disposições relativas à presidência das reuniões e à criação de subcomités.

São criados e compostos comités, segundo as normas de execução.

As disposições relativas às malhagens mínimas constantes do anexo II não são aplicáveis à língua.

Os Estados Membros não mantêm nem introduzem disposições diferentes das estabelecidas na presente directiva .

As disposiçaes constantes das alíneas a ) e b ) d o n ? 1 serào adoptadas durante o período de transi 20 .

O quadro operacional do Eurosistema tem por base as disposições previstas nos Estatutos do SEBC .

Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

Esta técnica possibilita a formação de um número ilimitado de clones.

Artiao 54 (2 Liberdade de estabelecimento programa geral e fases. Artiao 56 (2) Liberdade de estabelecimento coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas.

O Parlamento Europeu determinará as modalidades do exercício deste direito.

Não foi cumprida alguma das condições estabelecidas nessas disposições e no Apêndice A ou que

As disposições da presente directiva têm em conta a situação actual em termos de conhecimentos, ciência e técnicas.

DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS TRACTORES E MOTORES INTRODUZIDOS NO MERCADO AO ABRIGO DO REGIME DE FLEXIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 3.oA

São criados e compostos grupos de auditoria, segundo as normas de execução.

Sempre que o resultado seja positivo ou duvidoso, são aplicáveis as disposições do n.o 3, ponto III, do capítulo I.

O na1 não se aplica às disposições fiscais, às relativas à Livre circulação das pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados.

Este processo é precisado e completado, na medida do necessário, pelo Regulamento de Processo.

Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo .

Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo do referido Tribunal .

Artigo 3.o Disposições relativas à ponderação dos votos no Conselho 1 . ( 1 ) ( Revogado )

o Reino da Dinamarca a República Federal da Alemanha

Este processo Ø precisado e completado , na medida do necessÆrio , pelo Regulamento de Processo .