Translation of "procedure for compliance" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Compliance - translation :

Procedure - translation :

Keywords : Conformidade Obediência Cumprimento Concordância Complacência Procedimento Procedimento Procedimentos Intervenção Habitual

Examples (External sources, not reviewed)

Compliance procedure and Ethics Adviser	Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética
The LSB compliance may be certified for a product by a certification procedure.	A conformidade LSB pode ser certificada para um produto através de um procedimento de certificação.
Codification must be undertaken in full compliance with the normal Community legislative procedure .	A codificação deve ser efectuada respeitando integralmente o processo legislativo comunitário normal .
Article 11 Procedure in the event of non compliance with minimum reserve requirements 1 .	Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .
National Parliaments shall ensure compliance with that principle in accordance with the procedure set out in that Protocol.	Os Parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido Protocolo.
National Parliaments shall ensure compliance with that principle in accordance with the procedure set out in the Protocol .	Os parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido protocolo .
This Article shall be without prejudice to the procedure applicable in the event of non compliance with minimum reserve requirements as laid down in Article 11 of this Regulation . Article 11 Procedure in the event of non compliance with minimum reserve requirements 1 .	Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .
National Parliaments ensure compliance with the principle of subsidiarity in accordance with the procedure set out in that Protocol .	Quando a situação o exija , o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu .
The monitoring procedure carried out by the EM1 in 1994 suggests that the measures necessary for ensuring compliance with the prohibition have to a large extent already been taken .	O processo de verificaq 2.o levado a cabo pelo IME em 1994 indica que as medidas necessárias ao cumprimento da proibiqao foram , em larga medida , já adoptadas .
compliance ,	cumprimento das normas ,
Terms of reference for the SEPA compliance of infrastructures	Terms of reference for the SEPA compliance of infrastructures
It is necessary to establish a security accreditation procedure which confirms that manufacturers comply with the security rules , as well as procedures to ensure ongoing compliance with the security rules and moreover to provide for various types of consequences in the event of non compliance with them .	É necessário estabelecer um procedimento de acreditação de segurança que confirme que os fabricantes cumprem as normas de segurança , assim como procedimentos que garantam o cumprimento constante dessas mesmas normas e prevejam os vários tipos de consequências em caso de incumprimento .
the customs procedure codes to be used for deriving the statistical procedure	os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico
compliance for three party card schemes would be further investigated .	a questão da compatibilidade dos sistemas tripartidos de cartões ( three party card schemes ) com a SEPA deveria ser objecto de nova análise .
Terms of Reference for the SEPA compliance of card schemes	Termos de referência para o cumprimento da SEPA pelos sistemas de cartões
en.html for the SEPA compliance criteria for infrastructures and the Terms of Reference .	en.html , para mais informação sobre os critérios e termos de referência para a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .
International Compliance	Conformidade internacional
In addition , and similarly to the SEPA compliance criteria for credit transfer and direct debit infrastructures , the Eurosystem is considering defining SEPA compliance criteria for card infrastructures .	Adicionalmente , à semelhança do que aconteceu com as infra estruturas de transferências a crédito e de débitos directos , o Eurosistema está a ponderar a definição de critérios de compatibilidade com a SEPA para as infra estruturas de cartões .
( b ) without prejudice to point ( a ) , an infringement procedure shall be initiated after repeated non compliance has been logged by the competent NCB , unless ( i ) the ECB or the competent NCB consider that no infringement procedure should be initiated as one or more of the logged cases of non compliance is beyond the reporting agent 's control	b ) sem prejuízo do disposto na alínea a ) , será instaurado um processo de infracção quando o BCN competente registar incumprimentos reiterados , excepto se i ) o BCE ou o BCN competente entenderem que não deve ser instaurado processo de infracção , se o ou os casos de incumprimento forem alheios ao controlo do agente in quirido
To enforce the statute, regulators periodically examine banks for CRA compliance.	Para fazer cumprir o estatuto, os reguladores examinam os bancos periodicamente quanto à conformidade da LFC.
Restricted procedure for external audit services	Restricted procedure for external audit services
1.2.2 THE EUROSYSTEM' S CRITERIA FOR THE SEPA COMPLIANCE OF INFRASTRUCTURES The Eurosystem has defined criteria to assess the SEPA compliance of infrastructures .	1.2.2 OS CRITÉRIOS DO EUROSISTEMA PARA A COMPATIBILIDADE DAS INFRA ESTRUTURAS COM A SEPA O Eurosistema definiu critérios para avaliar a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .
the arrangements for monitoring compliance with these decisions and with applicable legislation .	os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .
Eurosystem test procedure for banknote handling machines	Procedimento do Eurosistema para o teste de tipos de máquinas de tratamento de notas
Article 23a ( ) The Rules of Procedure may provide for an expedited or accelerated procedure and , for references for a preliminary ruling relating to the area of freedom , security and justice , an urgent procedure .	Artigo 23.o A ( ) O Regulamento de Processo pode prever a tramitação acelerada de certos processos e a tramitação urgente dos pedidos de decisão prejudicial relativos ao espaço de liberdade , de segurança e de justiça .
Compliance is monitored centrally .	O cumprimento é controlado a nível central .
There's also practical use for this particular procedure.	Há também um uso prático para este procedimento específico.
Article 10 Simplified procedure for minor infringements 1 .	Artigo 10.o Processo simplificado por infracções menores 1 .
Procedure for testing banknote handling machine types Purpose	Procedimento para o teste de tipos de máquinas de tratamento de notas
The excessive deficit procedure for Portugal was abrogated .	O procedimento relativo aos défices excessivos para Portugal foi revogado .
designates a person responsible for compliance with all the conditions necessary for the application of the process .	designar uma pessoa responsável pela observância de todas as condições necessárias à aplicação do processo .
This Article shall be without prejudice to the procedure applicable in the event of non compliance with minimum reserve requirements as laid down in Article 11 of this Regulation .	O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento .
M3 1.00 7.00 Settlement procedure of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 )	M3 1.00 7.00 Procedimento de liquidação do negócio overnight do SP ( só para o procedimento de liquidação n.o 6 no SP )
settlement period of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 ) Technical maintenance period Settlement procedure of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 )	período de liquidação do negócio overnight do SP ( só para o procedimento de liquidação n.o 6 no SP ) Período de manutenção técnica Procedimento de liquidação do negócio overnight do SP ( só para o procedimento de liquidação n.o 6 no SP )
settlement period of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 ) Technical maintenance period Settlement procedure of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 )	settlement period of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 ) Technical maintenance period Settlement procedure of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 )
settlement period of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 ) Technical maintenance period Settlement procedure of night time ancillary system operations ( only for ancillary system settlement procedure 6 )	período de liquidação do negócio overnight do SP ( só para o procedimento de liquidação n.o 6 no SP ) Período de manutenção técnica Procedimento de liquidação do negócio overnight do SP ( só para o procedi mento de liquidação n.o 6 no SP )
mation needed to monitor compliance	respeito
in cases of non compliance	em caso de não observância
The procedure for reconstitution is described in section 6.6.	O procedimento para a reconstituição é descrito na secção 6. 6.
Article 9 Procedure for follow up security inspections 1 .	Artigo 9.o Procedimento aplicável às inspecções de acompanhamento 1 .
See the Eurosystem test procedure for banknote handling machines	Ver o procedimento do Eurosistema para o teste de máquinas de tratamento de notas
The procedure allows for temporary relief in most cases.	O procedimento permite um alívio temporário na maioria dos casos.
The reasons for this decision were the following compliance with the letter of the Treaty	As razões subjacentes a esta decisão foram as seguintes o cumprimento da letra do Tratado
For the application of this Article, the Council shall, in accordance with the procedure laid down in Article 41, define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis, as well as the appropriate sanctions in cases of non compliance.	, a base para as reservas mínimas e os rácios máximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base, bem como as sanções adequadas em casos de não cumprimento.
For the application of this Article , the Council shall , in accordance with the procedure laid down in Anicle 42 , define the basis for minimum reserves and the maximum permissible ratios between those reserves and their basis , as well as the appropriate sanctions in cases of non compliance .	Para efeitos de aplicação d o presente artigo , o Conselho definirá , d e acordo com o procedimento previsto no artigo 42O , a base para as reservas minimas e os rácios mdximos admissíveis entre essas reservas e a respectiva base , bem como as sançaes adequadas em casos d e não cumprimento .

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