Translation of "prohibition on persons" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Prohibition - translation :

Keywords : Desaparecidas Pessoas Queixa Dados Base Seca Proibição Proibição 1920

Examples (External sources, not reviewed)

The prohibition applies both to natural and legal persons .	A proibição aplica se às pessoas colectivas e individuais .
the prohibition of eugenic practices, in particular those aiming at the selection of persons	A proibição das práticas eugénicas, nomeadamente das que têm por finalidade a selecção das pessoas
PROHIBITION ON PRIVILEGED ACCESS	PROIBIÇÃO DE ACESSO PRIVILEGIADO
Article 13 Prohibition on early circulation 1 .	Artigo 13.o Proibição de circulação antecipada 1 .
Article 13 Prohibition on early circulation M1 1 .	2006O0009 PT 05.07.2008 001.001 12 B Artigo 13.o Proibição de circulação antecipada M1 1 .
Compliance with the prohibition on granting privileged access to financial institutions	Cumprimento da proibicao do acesso privilegiado as instituicoes financeiras
Prohibition of quantitative restrictions	Proibição de restrições quantitativas
Monitoring of compliance with the prohibition on monetary financing and on privileged access their obligations .	Acompanhamento do cumprimento da proibição de financiamento monetário e de acesso privilegiado obrigações por parte dos BCN .
Prohibition of abuse of rights	Proibição do abuso de direito
ECB Opinion on independence , confidentiality and the prohibition of monetary financing in Bulgaria	Parecer do BCE sobre independência , confidencialidade e a proibição de financiamento monetário na Bulgária
108 Compliance with the prohibition on granting privileged access to 3 . financial institutions .....	107 Cumprimento da proibicáo do acesso privilegiado as instituicóes financeiras ... 109
In the fields of medicine and biology , the following must be respected in particular ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the free and informed consent of the person concerned , according to the procedures laid down by law , the prohibition of eugenic practices , in particular those aiming at the selection of persons , the prohibition on making the human body and its parts as such a source of financial gain , the prohibition of the reproductive cloning of human beings .	No domínio da medicina e da biologia , devem ser respeitados , designadamente a ) b ) c ) d ) O consentimento livre e esclarecido da pessoa , nos termos da lei A proibição das práticas eugénicas , nomeadamente das que têm por finalidade a selecção das pessoas
Therefore, the general prohibition on the consumption of meat on Fridays did not apply to beaver meat.	Portanto, a proibição geral de comer carne nas sextas feiras de quaresma não se aplicaria à carne de castor.
Maintaining the international prohibition on the use of chemical weapons is an urgent concern.	A manutenção da proibição internacional do uso de armas químicas é uma preocupação urgente.
Compliance with the prohibition on the provision of central bank credit to the 2 .	106 Cumprimento da proibic 3.o de concessao de crédito pelo banco central , .
Prohibition of slavery and forced labour	Proibição da escravidão e do trabalho forçado
request temporary prohibition of professional activity	( g ) Exigir uma interdição temporária do exercício de uma actividade profissional
request temporary prohibition of professional activity .	( f ) solicitar a proibição temporária da actividade profissional .
As with the prohibition on monetary financing , most Member States anticipated the requirements set out in Article 104a and Council Regulation ( EC ) No. 3604193 on the prohibition on granting privileged access to financial institutions by the public sector .	De modo identico a actuacao verificada relativamente a proibicao do financiamento monetário , a maioria dos Estados membros antecipou a adopcao das disposicoes constantes do artigo 104 A e do Regulamento do Conselho ( CE ) no 3604193 , relativas a proibicao do acesso privilegiado do sector público as instituicoes financeiras .
Furthermore , the ECB would welcome the indtroduction of a prohibition preventing persons or undertakings other than credit institutions ( i.e. CIs and ELMIs ) from engaging in the business of issuing electronic money .	Além disso , o BCE acolheria com agrado a introdução de uma proibição que impedisse a pessoas ou empresas , com excepção das instituições de crédito ( isto é , as IC e as IME ) , o acesso à actividade de emissão de moeda electrónica .
Compliance with the prohibition on the provision of central bank credit to the public sector	Ceimprimenlo da prsibiqaio de concessao de crédito pelo banco central as sector público
Another twenty five persons are still on trial.	Outros vinte e cinco ainda estão em julgamento.
PROHIBITION OF QUANTITATIVE RESTRICTIONS BETWEEN MEMBER STATES	A PROIBIÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS ENTRE OS ESTADOS MEMBROS Artigo 34.o
the prohibition on merchants to surcharge card payments if these are more costly than other instruments	interdição aos comerciantes de aplicarem sobretaxas aos pagamentos com cartão , sempre que estes são mais onerosos que outros instrumentos
Among them was the prohibition to leave Italy.	Entre eles está a proibição de deixar a Itália.
The Prohibition of Mixed Marriages Act of 1949 prohibited marriage between persons of different races, and the Immorality Act of 1950 made sexual relations with a person of a different race a criminal offence.	Em 1949, a Lei de Proibição dos Casamentos Mistos tornou ilegal o casamento entre pessoas de raças diferentes.
the prohibition on making the human body and its parts as such a source of financial gain	A proibição de transformar o corpo humano ou as suas partes, enquanto tais, numa fonte de lucro
ECB Opinion on criminal liability of legal persons in Slovakia	Parecer do BCE sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas na Eslováquia
the prohibition on merchants to surcharge payments by cards if the latter are more costly than other instruments	Interdição aos comerciantes de aplicarem sobretaxas aos pagamentos com cartão , sempre que estes são mais onerosos que outros instrumentos .
the prohibition of the reproductive cloning of human beings.	A proibição da clonagem reprodutiva dos seres humanos.
ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 .	As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .
Lafayette County is a prohibition or entirely dry county.	A sede e única localidade incorporada do condado é Mayo.
In general, the nonaggression axiom can be said to be a prohibition against the initiation of force, or the threat of force, against persons (i.e., direct violence, assault, murder) or property (i.e., fraud, burglary, theft, taxation).	A abordagem do ponto de vista da lei natural (veja por exemplo Murray Rothbard e seu livro Power and market) defende que a existência do estado é imoral, e que o capitalismo ilimitado é o único sistema político ético, ou antes um sistema antipolítico.
EN Article 4 Prohibition to issue e money Member States shall prohibit from issuing electronic money natural or legal persons who are not ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) an electronic money institution as defined in Article 2 ( 1 )	Artigo 4.º Proibição de emitir moeda electrónica Os Estados Membros proíbem a emissão de moeda electrónica às pessoas singulares ou colectivas que não sejam ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) uma instituição de moeda electrónica tal como definida no n.º 1 do artigo 2.
The prohibition on granting privileged access is principally aimed at the relationship between the public sector and financial institutions .	A proibicao do acesso privilegiado visa principalmente as relacoes entre o sector público e as instituicoes financeiras .
Its full name is the Convention on the Prohibition of the Development, Production, Stockpiling and Use of Chemical Weapons and on their Destruction .	Seu nome completo é Convention on the Prohibition of the Development, Production, Stockpiling and Use of Chemical Weapons and on their Destruction .
Prohibition of torture and inhuman or degrading treatment or punishment	Proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes
Article II 5 Prohibition of slavery and forced labour 1 .	Artigo II 5 . º Proibição da escravidão e do trabalho forçado 1 .
3.4 Organisation In addition to the prohibition on giving , accepting or soliciting instructions as laid 5 6 7 8 9	4 5 6 7 8 9 Em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º dos Estatutos do SEBC .
Critics view it as a devious attempt to circumvent the prohibition on the ECB s direct purchases of eurozone governments bonds.	Os críticos encaram no como uma tentativa desonesta de rodear a proibição, que pende sobre o BCE, de adquirir directamente títulos do tesouro da zona euro.
Prohibition of child labour and protection of young people at work	Proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho
Prohibition of child labour and protection of young people at work	Protecção em caso de despedimento sem justa causa
( a ) ( b ) ( c ) 2 . impose a temporary prohibition of professional activity	O Estado Membro de origem assegura se de que as autoridades competentes possam adoptar as seguintes medidas a ) b ) c ) Impor a interdição temporária do exercício da actividade profissional
Article 5 Prohibition and suspension of Eurosystem reserve management services 1 .	Artigo 5.o Proibição e suspensão da prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas 1 .
Women are persons.	Mulher é gente.

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