A presente proposta contém as alterações necessárias do regulamento em causa .

Proposta estabelecendo uma Auditoria Nacional pelo Parlamento da Suécia , incluindo alterações à Lei do Sveriges Riksbank .

Dadas as mudanças significativas introduzidas por estas alterações é apropriado incluí las na presente proposta .

Em 12 de Abril de 2000 , o Banco da Grécia apresentou ao BCE alterações ao projecto de proposta referido , a fim de serem incluídas no procedimento de consulta .

AlØm disso , a proposta introduz algumas alteraçıes à regulamentaçª o prudencial sectorial , que visam prevenir a desigualdade das condiçıes de concorrŒncia entre entidades regulamentadas de diferentes sectores financeiros .

2 . O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e parecer do Tribunal de Contas , fixa as modalidades e o processo segundo os quais as receitas orçamentais previstas no regime dos recursos próprios da Comunidade são colocadas à disposição da Comissão e estabelece as medidas a aplicar para fazer face , se necessário , às necessidades de tesouraria .

As alterações anteriores estão relacionadas com as alterações n.o s 3 a 7 .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de redacção ( 1 ) Texto proposto pela Comissão ( 2 ) Alteração 1 Citações da directiva proposta Alteração da directiva proposta Alterações propostas pelo BCE ( 3 )

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

A proposta agora será encaminhada à Câmara de Deputados para revisão das últimas alterações, e o próximo passo é a aprovação ou veto (do projeto inteiro ou de parte de seus artigos).

Artigo 4º Alterações 1 .

ALTERAÇÕES SUBSTANTIVAS Artigo I !

As alterações presumir se ão aceites a menos que o participante a elas objecte expressamente no prazo de 14 dias após ter sido informado das mesmas .

Amendments shall be deemed to have been accepted unless the participant expressly objects within 14 days of being informed of such amendments .

O novo Regulamento substituirá os diversos regulamentos que são objecto da operação de codificação4 , respeitando totalmente a substância dos textos codificados e limitando se a agrupá los , sem quaisquer modificações que não sejam de ordem formal , exigidas pela própria operação de codificação .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

proposta do Ministro das Financas 5 anos ( renováveis )

Alterações propostas pelo BCE

Alterações à orientação relativa ao TARGET2

deverão ser os correspondentes ao penúltimo ano que precede o ano em que a tabela é adaptada .

O novo regulamento substituirá os diversos actos nele integrados4 . A presente proposta preserva integralmente o conteúdo dos actos codificados , limitando se a reuni los e apenas com as alterações formais exigidas pelo próprio processo de codificação .

Essas alterações são incorporadas neste último Tratado e o artigo 10 .

alterações das directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos

disponham de um contrato e que decidam não concorrer aos contratos de agente temporário ou a quem esse tipo de contrato não seja proposto em conformidade com o n.º 2 . Artigo 64.º Alterações A Decisão n.º ...

As alterações implicam uma ligeira redução das exigências de informação estatística .

Essas alterações marcam o fim da república parlamentar na Turquia.

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

Na plena observância dos processos aplicáveis , o Parlamento Europeu e o Conselho procedem a uma análise , que faz parte integrante da análise global das propostas da Comissão , da coerência dessas propostas com o disposto no artigo 5.o do Tratado , quer se trate da proposta inicial da Comissão ou das alterações que nela tencionem introduzir .

d ) A Comissão reexamina , no prazo de um mês , a proposta em que o Conselho se baseou ao adoptar a posiçào comum , a partir das alterações propostas pelo Parlamento Europeu .

b ) A partir de 1 de Janeiro de 2007 , o Conselho delibera por maioria qualificada , sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e parecer do Tribunal de Contas .

NAME OF THE PROPOSAL

CONTEXTO DA PROPOSTA

DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA

Contexto da proposta

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta

Não há lugar para mudanças.

Alterações propostas pelo BCE ( 3 )

Alterações propostas pelo BCE ( 1 )

Alterações propostas pelo BCE ( 2 )

Alterações propostas pelo BCE ( 1 ) pode ser difícil verificar o cumprimento deste requisito .

A maior parte delas são apenas de natureza técnica.

11 . N a plena observância dos processos aplicáveis , o Parlamento Europeu e o Conselho procederão a uma análise , que faz parte integrante d a análise global das propostas da Comissao , d a coerência dessas propostas com o disposto no artigo 3 B d o Tratado , quer se trate d a proposta inicial d a Comissão ou das alterações que nela tencionem introduzir .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA

Elementos jurídicos da proposta