Disposições em vigor no domínio da proposta Não existe actualmente a nível da UE qualquer disposição horizontal sobre a protecção das infra estruturas críticas .

No entanto, estas disposições não conferem aos chineses proteção significativa, na prática, contra procedimentos penais do Estado.

Os Estados Membros tomam as disposições necessárias e encetam as negociações internacionais requeridas para garantir essa protecção .

O n.o 2 nª o se aplica às disposiçıes relativas aos passaportes , aos bilhetes de identidade , às autorizaçıes de residŒncia ou a qualquer outro documento equiparado , nem às disposiçıes respeitantes à segurança social ou à protecçª o social .

O prazo de cinco anos acima previsto não é aplicável às medidas a adoptar nos termos da alínea b ) do ponto 2 , da alínea a ) do ponto 3 e do ponto 4 .

Secção 2 Disposições destinadas a assegurar a protecção dos investidores Artigo 18º Normas de conduta a seguir na prestação de serviços de investimento aos clientes 1 .

Artigo 54.o

As disposições da actual DSI não são suficientes para prosseguir este duplo objectivo as regras de protecção do investidor contidas na actual DSI estão desactualizadas .

Há proteção da marca registrada, mas não há proteção de direito autoral, e nem proteção de patente.

Por seu lado , os BCN solicitarão às instituições de crédito a inclusão de provisões nos seus contratos de subfornecimento prévio com os retalhistas , que permitam um nível equivalente de protecção . Os activos elegíveis serão fornecidos aos BCN como garantia a partir do momento do subfornecimento e pelos montantes de notas e moedas previamente fornecidas , até ao preenchimento das obrigações de garantia .

Protecção do ambiente

Defesa dos consumidores

DEFESA DOS CONSUMIDORES

PROTECÇÃO CIVIL

À radioprotecção

Defesa dos consumidores

Protecção civil

Protecção da saúde

Acesso a serviços de interesse económico geral

Repercussões pro cíclicas dos movimentos em massa dos investidores e da concentração dos riscos em determinados segmentos do mercado e impacto da diminuição do efeito de alavanca ( deleveraging ) na liquidez e estabilidade dos mercados financeiros Riscos prudenciais Protecção investidores micro

Protecção de dados

a protecção dos direitos de copyright

um estatuto e de uma protecção especiais , garantidos pelos Estados Membros nos termos do disposto na Parte II do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .

ou d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .

Nível de protecção

o

Defesa dos consumidores

f ) g ) Protecção civil

6.8.98 PT

Responsável pela protecção de dados

Ligações externas

( 4 ) Uma maior harmonização das disposições do direito nacional no que diz respeito aos requisitos em matéria de informações periódicas e permanentes aplicáveis aos emitentes de valores mobiliários deverá conduzir a um nível mais elevado de protecção dos investidores em toda a Comunidade .

As disposições da Convenção internacional para a repressão da moeda falsa , de 20 de Abril de 1929 , e do respectivo protocolo ( 5 ) , complementadas pelo disposto na decisão quadro do Conselho , de 29 de Maio de 2000 , sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro , através de sanções penais e outras ( 6 ) , estabelecem as medidas básicas e o nível mínimo de protecção do euro .

o

Promover um intercâmbio eficaz de informações entre as autoridades nacionais de supervisão , tanto a nível bilateral como multilateral , no pleno respeito das regras de confidencialidade aplicáveis e das disposições relativas à protecção de dados previstas na legislação comunitária pertinente

Fornecer pareceres às autoridades nacionais de supervisão Promover um intercâmbio eficaz de informações entre as autoridades nacionais de supervisão , tanto a nível bilateral como multilateral , no pleno respeito das regras de confidencialidade aplicáveis e das disposições relativas à protecção de dados previstas na legislação comunitária pertinente

A fim de manter este nível de protecção do consumidor , mesmo nos casos em que os acordos de crédito constituam garantias elegíveis , as disposições acima referidas não prejudicam a futura directiva relativa ao crédito ao consumidor .

Penteados, sem proteção.

Piadas, sem proteção.

Então precisa de proteção.

Boas práticas protecção de dados

Boa prática Protecção de dados

Protecção de dados pessoais

Protecção diplomática e consular