Apenas uma parca disposição que tornava voluntárias as inspecções conjuntas da AIEA chegou a acordo final.

o

).

Deve estabelecer se uma disposição em matéria de repartição das perdas em caso de operações de pagamento não autorizadas .

Está prevista a apresentação de relatórios e a transmissão de comunicações , por forma a proporcionar aos Estados Membros uma visão global da actividade relevante .

Artigo 24.º Trata se de uma disposição nova .

Ele também fez provisões estatuárias para reformar e promover o ensino da música, vendo os dois interligados.

da Constituição para a adopção de legislação no interesse de uma administração europeia aberta, eficiente e independente).

A dotação da provisão é revista anualmente .

Esta função é desempenhada pela cláusula de média .

De um modo geral , o montante das obrigações de cupão zero é pequeno em termos relativos , pelo que a lista de códigos não prevê uma valorização mista

Exclui se o fornecimento de electricidade em si próprio , do mesmo modo que o fornecimento de petróleo e produtos relacionados , de água e de outros bens através de condutas .

O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .

Devem ser tomadas medidas por forma a manter os fundos dos clientes separados dos fundos da instituição de pagamento , que sejam destinados a outras actividades comerciais .

que , no entanto , se deveria prever a possibilidade de esses Estados Membros aceitarem , no todo ou em pane , as disposições desses acordos ,

A primeira previsão determinava quem poderia empunhar e como deveria empunhar a bandeira a segunda especificava como a bandeira deveria ser feita.

Cedência de liquidez

Disposições transitórias

13 PROVISÕES Em 2000 , foi constituída uma provisão genérica para fazer face à elevada exposição do BCE a riscos cambiais e de taxa de juro .

Deste modo , deve prever se que as comissões sejam facturadas directamente ao autor do pagamento e ao beneficiário pelos seus prestadores de serviços de pagamento .

Deverá prever , de todas as formas , a identificação da mensagem , do tipo de falsificação em questão , das pessoas implicadas , da acção solicitada ( ver anexo 2 ) .

Outro problema é o respeitante às economias dos países envolvidos no alargamento, que poderão correr o risco de continuar a ser eternamente assistidas se não se proceder a uma adaptação gradual.

Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da pre sente decisão .

Artigo 10.o

Disponibilização de publicações

Artigo 2.o Disposição final

Cedência de liquidez adicional

Disponibilidade de dados históricos

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÃO FINAL

Disponibilidade históricos

O artigo 9 . o é revogado e o seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .

O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .

Além disso , há que tomar disposições para que os fundos dos clientes sejam mantidos separadamente dos fundos das instituições de moeda electrónica destinados a outras actividades económicas .

No dia seguinte, aprovou a Lei de Relações Externas, que previa que o monarca poderia agir como representante do Estado em assuntos externos.

A necessidade de manutenção desta provisão é revista com uma periodicidade anual .

Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .

Esta disposição é de aplicação directa também nos Estados Membros não participantes .

Recomenda se a inclusão , nos estatutos dos BCN , de uma disposição expressa neste sentido .

Os direitos reconhecidos pela presente Carta que se regem por disposições constantes de outras partes da Constituição são exercidos de acordo com as condições e limites nelas definidos.3.

formação linguística

Artigo 2.o Disposição final ( 2 )

Artigo 2.o Disposição final 1 .

Artigo 4.o Disposição final 1 .

Artigo 20.o Disposição final 1 .

Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .