Translation of "there is provision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Provision - translation :

There - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros Existe Haver Havia

Examples (External sources, not reviewed)

In addition, there is a special provision of up to EUR 50 million for Greece.	Existe adicionalmente uma derrogação até 50 milhões de euros para a Grécia.
There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila.	Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila.
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
Although the provision of public services by some agencies has been affected, the Government has contingency plans to ensure that there is sufficient and comprehensive provision of public services.	Embora a prestação de serviços públicos por parte de alguns organismos tenha sido afetada, o governo tem planos de contingência para assegurar uma prestação completa e suficiente dos serviços públicos.
) is based on that provision.	).
However, there is also a strong argument that equal treatment and the provision of a 'level playing field' is not enough, and that action is needed over and above the simple provision of equal rights and the removal of discrimination.	No entanto, existe também um forte argumento segundo o qual a igualdade de tratamento e a provisão de 'regras de jogo uniformes' não são suficientes, e que é necessária uma acção para além da simples provisão de direitos iguais e da eliminação da discriminação.
Article 24 This is a new provision .	Artigo 24.º Trata se de uma disposição nova .
For high school play, there is no minimum width at its narrowest point the only provision is that the ball must roll out unimpeded.	Não há largura mínima em seu ponto mais estreito, apenas está previsto que a bola deve rolar para fora desimpedido.
The size of the provision is reviewed annually .	A dotação da provisão é revista anualmente .
This function is performed by the averaging provision .	Esta função é desempenhada pela cláusula de média .
Thus , as a result there is an income flow but without provision of funds , in the case of interest rates swaps or FRAs .	Por isso , como consequência , existe um fluxo de juros , mas sem provisão de fundos , no caso de swaps de taxas de juro ou de FRA .
The provision of electricity itself is excluded , as is the provision of petroleum and related products , water and other goods supplied through pipelines .	Exclui se o fornecimento de electricidade em si próprio , do mesmo modo que o fornecimento de petróleo e produtos relacionados , de água e de outros bens através de condutas .
Are true believers. There are for them (high) ranks with their Lord, and pardon and noble provision.	Estes são os verdadeiros fiéis, que terão graus de honra junto ao seu Senhor, indulgências e um magnífico sustento.
Its number is used to insert a new provision .	O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .
Provision of liquidity	Cedência de liquidez
Transitional provision 2 .	Disposições transitórias
Powers conferred in this manner may be sub delegated only as and when there is a specific provision to this end in the enabling decision .	Os poderes conferidos deste modo podem ser unicamente subdelegados se e quando existir uma autorização específica para este efeito na respectiva decisão de delegação .
Final provision This Decision is addressed to the participating Member States .	Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da pre sente decisão .
Article 10 Final provision	Artigo 10.o
Provision of print publications	Disponibilização de publicações
Article 2 Final provision	Artigo 2.o Disposição final
Provision of additional liquidity	Cedência de liquidez adicional
Provision of historic data	Disponibilidade de dados históricos
CHAPTER VI FINAL PROVISION	CAPÍTULO VI DISPOSIÇÃO FINAL
Provision of historic data	Disponibilidade históricos
And, if inclusion of that provision was not revealing enough, then there is the fact that the BRICS commitments to the CRA are expressed in US dollars.	E, se a inclusão dessa provisão não fosse suficientemente reveladora, existe ainda o facto de os compromissos dos BRICS para com o ARC estarem expressos em dólares americanos.
Article 9 is repealed and the number thereof is used to insert another provision .	O artigo 9 . o é revogado e o seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .
Article 10 is repealed and the number thereof is used to insert another provision .	O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição .
The continuing requirement for this provision is reviewed on an annual basis .	A necessidade de manutenção desta provisão é revista com uma periodicidade anual .
This provision shall apply to information which is not reported by IFs .	Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .
This provision is directly applicable also in the non participating Member States .	Esta disposição é de aplicação directa também nos Estados Membros não participantes .
An express provision to this effect in the NCB statutes is recommended .	Recomenda se a inclusão , nos estatutos dos BCN , de uma disposição expressa neste sentido .
provision of language training	formação linguística
Article 2 Final provision ( 2 )	Artigo 2.o Disposição final ( 2 )
Article 2 Final provision 1 .	Artigo 2.o Disposição final 1 .
Article 4 Final provision 1 .	Artigo 4.o Disposição final 1 .
Article 20 Final provision 1 .	Artigo 20.o Disposição final 1 .
There are plans to increase the provision of Welsh medium schools as part of the policy of creating a fully bilingual Wales.	Existem planos de aumentar o número de escolas que ensinam o galês em um esforço de se ter um País de Gales totalmente bilíngue.
The ECB shall , immediately on receipt of any draft legislative provision , notify the consulting authority whether , in its opinion , such provision is within its field of competence .	Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência .
Final provision Article 1 This Decision is addressed to the participating Member States .	o Os Estados Membros participantes são os destinatários da presente decisão .
Article 2 Final provision This Decision is addressed to the participating Member States .	Artigo 2.o Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da presente decisão .
Article 2 Final provision This Decision is addressed to the participating Member States .	Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da pre sente decisão .
Final provision This Decision is addressed to the participating Member States . Article 1	Disposição final Artigo 1.o Os Estados Membros participantes são os destinatários da presente decisão .
Provision of training materials to participants.	Fornecimento de materiais de formação aos participantes.

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