E isto significa melhorarmos as possibilidades e as capacidades deste Parlamento.

Para efeitos do presente acordo, entende se por autoridade aduaneira

No que respeita à Colômbia, o Ministério do Comércio, da Indústria e do Turismo, ou o organismo que lhe suceda

Os recentes acordos entre a Alemanha e a França não servem de modo algum esse objectivo.

A intenção é suprimir alguns apoios e reduzi los através dos certificados de restituição.

Seu veículo de transporte é o WinSquad.

Entidade com fins específicos de titularização , uma entidade cujo único objetivo consiste em realizar uma ou mais titularizações, na aceção de titularização a seguir definida, e outras atividades apropriadas para atingir esse objetivo.

Por Entidade instrumental entende se um emitente cujo objecto e fins consistem principalmente na emissão de valores mobiliários.

A recusa repetida de proceder ao controlo ulterior da prova da origem e ou de comunicar os resultados desse controlo ou o atraso injustificado no desempenho dessas funções

Para o efeito, a atribuição será efectuada unicamente por licitação explícita (capacidade) ou implícita (capacidade e energia).

Não faz nenhum sentido que não se possa, previamente, iniciar estes assuntos e que não se faça um debate de lar ga escala numa altura em que ele possa ter alguma influência. ência.

conjunto de uma ou mais auditorias planeadas para um dado período e com um fim específico.

Área de balanço dos materiais designa uma zona na qual, a fim de que possa ser estabelecido o balanço dos materiais

Produtor qualquer pessoa singular ou colectiva que apanha, por quaisquer meios, moluscos bivalves vivos numa zona de colheita, para efeitos de manuseamento e colocação no mercado.

Para efeitos do ponto 2B006.b.1., por deslocamento linear entende se a variação da distância entre a sonda de medida e o objecto medido.

Para efeitos do presente Protocolo, entende se por financiamento de deslocações ao estrangeiro para fins terroristas , o ato de, por quaisquer meios, direta ou indiretamente, dar ou angariar fundos que permitam a qualquer pessoa, no todo ou em parte, deslocar se ao estrangeiro para fins terroristas, tal como definido no n.o 1 do artigo 4.o do presente Protocolo, sabendo que esses fundos se destinam total ou parcialmente a servir tais fins.

Isso significa que os montantes reservados para o efeito devem ser aplicados sobretudo nesses países.

Para efeitos do presente capítulo, entende se por organismos de avaliação da conformidade os serviços oficiais de inspecção BPF de cada Parte.

Artigo 13.11

Autoridade reguladora dos medicamentos

Comissão de avaliação dos medicamentos

Objeto e limitações

Finalidade e Objetivos

Prescrições uniformes respeitantes à homologação dos faróis para veículos a motor que emitem um feixe assimétrico de cruzamento ou de estrada, ou ambos, equipados com lâmpadas de incandescência e ou módulos LED

SECÇÃO I

Finalidade e Âmbito

Finalidade e tipo da instalação.

OBJECTIVO E DEFINIÇÕES

As comunicações são efectuadas por meios electrónicos e segundo o modelo para o efeito comunicado pela Comissão aos Estados Membros.

motor de substituição , um motor recentemente fabricado que substitui o motor de uma máquina, e que é fornecido apenas para esse fim, .

Para efeitos do presente anexo sectorial, por autoridades responsáveis pela designação entende se as autoridades de controlo BPL das Partes.

Voo comum a operação de transporte dos nacionais de países terceiros, efectuada por uma transportadora aérea seleccionada para o efeito

Isso significa que ele acreditava que o principal objetivo do sermão era revelar e ampliar o ensino primário da passagem sob consideração.

Verificação , o controlo, mediante exame e consideração de provas objetivas, do cumprimento dos requisitos especificados.

Abate , qualquer processo que provoque a morte de um mamífero ou de uma ave de capoeira por sangria para fins de consumo humano

O tratamento posterior desses dados pessoais por uma das Partes deve ser compatível com as finalidades para as quais foram transmitidos.

Artigo 1.o

Finalidade e objecto

FINALIDADE, OBJECTIVOS E ATRIBUIÇÕES

E, nestas condições, importa proscrever o comércio das armas.

Suspeito que isso queira dizer que não está a levar a sério o acordo que assinou.

Já ninguém poderá continuar a pensar em impor a todos, à conta de pressões maioritárias, uma política externa comum susceptível de responder a todas as situações.

Para efeitos do presente capítulo sectorial, entende se por organismos de avaliação da conformidade os laboratórios reconhecidos no âmbito dos programas de controlo BPL de cada uma das Partes.

Colocação em serviço , primeira utilização de um produto consumidor de energia pelo utilizador final na Comunidade, para a finalidade prevista.

Tal como o senhor deputado Speciale, penso que a estabilidade monetária não pode ser considerada um fim em si, que a aplicação simultânea de planos de convergência de orientação restritiva terá um efeito depressivo na economia europeia no seu conjunto, pelo que a Comunidade tem que especificar me lhor o tipo de desenvolvimento socioeconómico que escolheu para si, inspirando se na noção de desenvolvimento sustentável .