Harmonisation

As acções necessárias para exercer esta competência requerem um elevado grau elevado harmonização de procedimentos , instrumentos e infraestruturas , e um órgão decisório único com capacidade normativa .

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

Existe margem para uma maior harmonização

O exercício das competências atribuídas pelo presente artigo no domínio da política comercial não afecta a delimitação de competências entre a União e os Estados Membros e não conduz à harmonização das disposições legislativas ou regulamentares dos Estados Membros , na medida em que a Constituição exclua essa harmonização .

Neste contexto , o BCE acolhe e apoia amplamente a directiva proposta , que tem por finalidade aumentar o grau de harmonização regulamentar e alargá la aos novos serviços de investimento e instrumentos financeiros .

O exercício das competências atribuídas pelo presente artigo no domínio da política comercial comum não afecta a delimitação de competências entre a União e os Estados Membros nem conduz à harmonização das disposições legislativas ou regulamentares dos Estados Membros, na medida em que a Constituição exclua essa harmonização.

O exercício das competências atribuídas pelo presente artigo no domínio da política comercial comum não afecta a delimitação de competências entre a União e os Estados Membros , nem conduz à harmonização das disposições legislativas ou regulamentares dos Estados Membros , na medida em que os Tratados excluam essa harmonização .

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

854 Harmonização dos currículos nas profissões reguladas a nível da UE urbanístico e regional 561 Arquitectura 562 Planeamento urbanístico e regional 563 Museologia, conservação 564 Estudos de tráfego e transporte

As propostas de harmonização mais importantes estão enumeradas a seguir .

As propostas de harmonizaçª o mais importantes estª o enumeradas a seguir .

As propostas de harmonização mais importantes são descritas abaixo .

O BCE congratula se com este esforço adicional de harmonizaçª o. 9 .

Um novo quadro regulamentar

Desenvolvimentos em matéria de regulamentação de risco adoptados pelos próprios bancos . Outros elementos relevantes do primeiro pilar são o tratamento explícito dado pela supervisão à titularização de activos , o reconhecimento de uma grande variedade de técnicas de atenuação de risco e um requisito específico de fundos próprios para cobertura do risco operacional .

Integrou 42 iniciativas legislativas cruciais , propostas pela Comissão Europeia com vista a actualizar as regras da UE existentes , à luz do desenvolvimento do mercado , e de aumentar o nível de harmonização da regulamentação comunitária em consonância com o objectivo do mercado único .

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

Esta harmonização irá diminuir os custos , aumentar a concorrência e reduzir os riscos 6 .

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

The regulatory component of adenylate cyclase.

As autoridades nacionais e a Comissão ( Eurostat ) devem adoptar todas as medidas regulamentares , administrativas , técnicas e organizativas necessárias para garantir a harmonização de métodos , critérios e práticas no âmbito do SEE relativamente à protecção física e lógica de dados confidenciais ( controlo da divulgação das estatísticas ) .

relação a este aspecto , em 14 de Março de 2009 os ministros das finanças dos G 20 acordaram na superintendência regulamentar , incluindo o registo de todas as agências de notação de crédito cujas notações sejam utilizadas para efeitos de regulamentação ( 17 ) .

São igualmente necessárias mais melhorias no IHPC ( harmonização dos métodos ) .

falta de harmonização nos procedimentos dos SLT e nos processos de garantia

No artigo 6º estabelece se a harmonização dos requisitos mínimos de informação .

heterogeneidade dos regimes legais , regulamentares e fiscais .

Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .

Tratamento dos impostos , subsídios e disposições regulamentares

no âmbito do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros

Considerou que a harmonização dos requisitos regulamentares para os serviços de pagamento proporcionaria a certeza jurídica para a prestação transfronteiras alargada deste tipo de serviços , e que a adopção e transposição atempadas da directiva apoiariam os esforços do sector bancário no sentido do estabelecimento da SEPA .

Eles devem alargar o perímetro regulatório ou seja, devem trabalhar para terem as instituições financeiras não bancárias sob a sua alçada regulatória.

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Prevê se que a versão final da solução para os mandatos electrónicos seja aprovada pelo EPC em Dezembro de 2008 como parte do manual relativo ao Sistema Básico de Débitos Directos SEPA . A harmonização do quadro jurídico europeu é decisiva para os Débitos Directos SEPA .

O regulamento proposto é compatível com princípios de harmonização e coerência .

Existe , assim , um grande interesse em continuar a harmonizar os dados nesta área .

igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,...

Todavia , a harmonização das sanções não faz parte do âmbito da presente directiva .

Estas consideracoes influenciarao as prioridades a atribuir aos trabalhos específicos de harmonizacao .

A harmonização completa prevista na proposta simplifica os procedimentos aplicáveis aos agentes privados .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

. Artigo 5o Poder regulamentar do BCE 1 .

Artigo 5.o Poder regulamentar do BCE 1 .