Harmonisation

O regulamento proposto é compatível com princípios de harmonização e coerência .

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

Existe margem para uma maior harmonização

Com a criação do mercado único e , sobretudo , com a introdução do euro , impõe se todavia uma harmonização neste domínio .

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

854 Harmonização dos currículos nas profissões reguladas a nível da UE urbanístico e regional 561 Arquitectura 562 Planeamento urbanístico e regional 563 Museologia, conservação 564 Estudos de tráfego e transporte

As propostas de harmonização mais importantes estão enumeradas a seguir .

As propostas de harmonizaçª o mais importantes estª o enumeradas a seguir .

As propostas de harmonização mais importantes são descritas abaixo .

O BCE congratula se com este esforço adicional de harmonizaçª o. 9 .

Em segundo lugar , a harmonização dos impostos sobre o consumo de combustíveis , tabaco e álcool com os níveis da UE não está ainda concluída .

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

Esta harmonização irá diminuir os custos , aumentar a concorrência e reduzir os riscos 6 .

Essa proposta trata da harmonização das exigências aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para os transportes, ainda que, de facto, estejamos a referir nos também a exigências mínimas, o que, em certo sentido, é lamentável.

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

Harmonização dos curricula de modo a respeitar as directivas comunitárias relativas às profissões regulamentadas (médico, farmacêutico, dentista, parteira, enfermeira, cirurgião veterinário, arquitecto)

Uma directiva , conjugada com a plena harmonização , assegurará o grau necessário de segurança jurídica , deixando simultaneamente espaço de manobra para a adopção de medidas legislativas nacionais específicas .

São igualmente necessárias mais melhorias no IHPC ( harmonização dos métodos ) .

falta de harmonização nos procedimentos dos SLT e nos processos de garantia

No artigo 6º estabelece se a harmonização dos requisitos mínimos de informação .

Por exemplo , é necessária a melhoria da cooperação com as instituições legisladoras comunitárias a fim de estudar a harmonização do quadro jurídico para o combate ao crime electrónico .

No verso final da canção o clarinete é tocado em harmonia com o vocal de McCartney, um método pouco comum de harmonização, especialmente em 1967.

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Prevê se que a versão final da solução para os mandatos electrónicos seja aprovada pelo EPC em Dezembro de 2008 como parte do manual relativo ao Sistema Básico de Débitos Directos SEPA . A harmonização do quadro jurídico europeu é decisiva para os Débitos Directos SEPA .

Existe , assim , um grande interesse em continuar a harmonizar os dados nesta área .

igualdade de tratamento das instituições financeiras e harmonização de regras e procedimentos ,...

Todavia , a harmonização das sanções não faz parte do âmbito da presente directiva .

Estas consideracoes influenciarao as prioridades a atribuir aos trabalhos específicos de harmonizacao .

A harmonização completa prevista na proposta simplifica os procedimentos aplicáveis aos agentes privados .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

O trabalho conceptual relativo à harmonização dos IPC é efectuado pela Comissão Europeia ( Eurostat ) em estreita colaboração com os Institutos Nacionais de Estatísticas ( INE ) , tal como o seu antecessor , o IME .

AlØm do mais , tal modificaçª o evitaria uma incompatibilidade com o artigo 11.o , o qual impıe expressamente a revisª o de uma regra de harmonizaçª o específica ( o tratamento das reduçıes de preços ) .

O primeiro é o da harmonização das políticas de ordenamento do território nacional e das políticas de desenvolvimento regional.

O BCE deu aconselhamento relativamente às disposições sobre a elegibilidade dos instrumentos do mercado monetário para efeitos de investimento de OICVM , sugerindo em particular que deveriam ser aplicados os mesmos requisitos de divulgação e informação às instituições financeiras regulamentadas e às empresas emitentes de instrumentos do mercado monetário , a fim de promover a transparência e a harmonização no mercado europeu de instrumentos do mercado monetário .

Todavia , o BCE faz notar que a harmonização das definições aumentaria a transparência .

Apesar disso , o BCE salienta que deveria ser encarada a possibilidade de harmonizar as definições .

A harmonizaçª o das diferentes prÆticas farÆ aumentar a comparabilidade do IHPC

As medidas de harmonização introduzidas para o IHPC nos vários países tiveram por base diversos Regulamentos e Orientações comunitários acordados com os Estados membros .

O Eurosistema irá explorar a margem para uma maior harmonização dos horários de abertura ou de medidas com efeitos idênticos , tendo em conta as diferentes infra estruturas de numerário .

Considerando a legislação comunitária em vigor nesta matéria , o BCE não está convencido de que a Comunidade tenha uma necessidade imperativa ou urgente de adoptar a Convenção , e recomenda a sincronização da harmonização das normas de conflitos com a harmonização do direito substantivo , pelo menos ao nível comunitário .

No entanto , o Tratado não prevê uma harmonização total das sanções penais .

Contudo , a prestação de informação trimestral só deveria incluir a informação considerada como mais importante pelos investidores , reduzindo se assim ao mínimo o encargo imposto aos emitentes .

A CCBM2 deverá facilitar a harmonização e aumentar a eficiência , optimizando os custos de mobilização de activos de garantia .