Translation of "relevant authority" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Authority - translation :

Autoridade

Relevant - translation :

Relevante

Relevant authority - translation :

Autoridade relevante

Keywords : Autoridade Autorização Autoridades Fonte Relevante Relevantes Relevância Irrelevante Vejo

Examples (External sources, not reviewed)

The EFTA Surveillance Authority may inform the Authority of any development it considers relevant for the review.	O Órgão de Fiscalização da EFTA pode informar a Autoridade de qualquer desenvolvimento que considere pertinente para o reexame.
Relevant only for the European Securities and Markets Authority at present	Relevante apenas , nesta fase , para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
the Head of the relevant national supervisory authority in each Member State	pelo responsável máximo da autoridade nacional de supervisão pertinente de cada Estado Membro
if necessary they are to seek authorisation from the relevant judicial authority .	solicitam , se necessário , a autorização da autoridade judicial competente .
Without the relevant application we have no authority to finance the study.	Bastará dizer que o agricultor grego tem um rendimento que apenas atinge 18 do do agricultor holandês.
The evaluation commissioned by the Authority cannot address the whole regulation, as it can only be relevant to the Authority.	A avaliação encomendada pela autoridade não pode incidir sobre a totalidade do regulamento, pois só pode ser relevante para a autoridade.
The Authority should share any relevant information with the European Systemic Risk Board .	A Autoridade deverá partilhar todas as informações pertinentes com o Conselho Europeu do Risco Sistémico . Quaisquer dados referentes a instituições financeiras específicas só deverão ser divulgados mediante pedido fundamentado .
The Authority should share any relevant information with the European Systemic Risk Board .	A Autoridade deverá partilhar todas as informações pertinentes com o Conselho Europeu do Risco Sistémico .
a College Member of the EFTA Surveillance Authority, whenever relevant to its tasks.	Um membro do colégio do Órgão de Fiscalização da EFTA, sempre que pertinente para as suas funções.
The personal financial liability and disciplinary liability of Authority staff towards the Authority shall be governed by the relevant provisions applying to the staff of the Authority .	A responsabilidade pessoal a nível pecuniário e disciplinar do pessoal perante a Autoridade é regulada pelas regras aplicáveis ao pessoal da Autoridade .
The competent authority should permit an applicant to submit a new application in accordance with the relevant authority's established procedures, except where the relevant authority limits the number of licences or qualification determinations.	Disposições setoriais específicas
International securities identification number ( ISIN ) the number issued by the relevant competent issuing authority .	Número Internacional de Identificação de Títulos ( ISIN ) código atribuído pela autoridade emissora competente . Opção do tipo dos futuros ( future style option ) opção cotada , em que é paga ou recebida uma margem de variação numa base diária .
International securities identification number ( ISIN ) the number issued by the relevant competent issuing authority .	Número Internacional de Identificação de Títulos ( ISIN ) código atribuído pela autoridade emissora competente .
It will then transmit it to the competent authority of the relevant Member State.	Esta encarregar se á de o transmitir à autoridade competente do Estado Membro pertinente.
The analytical report shall be endorsed by a representative of the relevant competent authority.	O relatório analítico é aprovado por um representante das autoridades competentes.
The requested authority shall communicate results of enquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	Caberá, então, à autoridade requerida decidir como satisfazer esse pedido.
The requested authority shall communicate results of enquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	A melhoria da governação das empresas referidas no artigo 163.o, alíneas a) a d), deve ter lugar em conformidade com as referidas orientações.
The requested authority shall communicate results of inquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	Capítulo II Prestação de serviços (artigos 55.o, 58.o e 59.o),
The Requested Authority shall communicate results of enquiries to the Applicant Authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	Ρετσίνα Αττικής Retsina of Attiki
The Requested Authority shall communicate results of enquiries to the Applicant Authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	O mosto de uvas concentrado e o mosto de uvas concentrado retificado podem ser utilizados para o enriquecimento e a edulcoração em condições específicas e limitadas previstas na regulamentação da África do Sul, sob reserva da exclusão da utilização destes produtos numa forma reconstituída em vinhos abrangidos pelo presente Protocolo.
The requested authority shall communicate results of enquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	Peritos e testemunhas
The requested authority shall communicate results of enquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	Aplicação
The EFTA Surveillance Authority shall inform the Authority of forthcoming revisions, as well as of any developments that are relevant to the review.	O Órgão de Fiscalização da EFTA deve informar a Autoridade dos próximos reexames, bem como de quaisquer evoluções que sejam pertinentes para a reavaliação.
The requested authority shall communicate results of enquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	PL Requisito da nacionalidade.
The requested authority shall communicate results of enquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	A autoridade requerida comunicará por escrito os resultados dos inquéritos à autoridade requerente, juntamente com os documentos, as cópias autenticadas ou outros instrumentos pertinentes.
Such a copy is not requested when such information is transmitted directly by the relevant supervisory authority to the relevant national central bank .	Os bancos centrais nacionais que decidiram desenvolver o seu próprio SIAC estão sujeitos a um procedimento de validação pelo Eurosistema .
Such a copy is not requested when such information is transmitted directly by the relevant supervisory authority to the relevant national central bank .	Esta cópia não é solicitada caso esta informação seja transmitida directamente pela autoridade de supervisão relevante ao banco central nacional em questão .
Such a copy is not requested when such information is transmitted directly by the relevant supervisory authority to the relevant national central bank .	Esta cópia não é solicitada caso esta informação seja transmitida di rectamente pela autoridade de supervisão relevante ao banco central nacional em questão .
The requested authority shall communicate the results of enquiries to the applicant authority in writing together with relevant documents, certified copies or other items.	Em matéria de despesas, qualquer ato ou omissão intencionais relativos
the requested competition authority shall determine, in consultation with the requesting competition authority what information in its possession is relevant and may be transmitted.	As autoridades de concorrência das Partes não podem discutir, solicitar ou transmitir informações obtidas no âmbito de um processo de investigação se a utilização de tais informações for proibida por força dos direitos processuais e dos privilégios garantidos na legislação de cada uma das Partes relativa às medidas de execução, incluindo o direito de não testemunhar contra si próprio e o segredo profissional dos advogados.
as well as one high level representative of the relevant competent authority from each EFTA State and one representative of the EFTA Surveillance Authority. .	, bem como por um representante de alto nível da autoridade competente de cada Estado da EFTA e por um representante do Órgão de Fiscalização da EFTA.
as well as one high level representative of the relevant competent authority from each EFTA State and one representative of the EFTA Surveillance Authority.	, bem como por um representante de alto nível da autoridade competente de cada Estado da EFTA e por um representante do Órgão de Fiscalização da EFTA.
Each authority or centre consults with the relevant NCC on any relevant matter in connection with the confidentiality of the data of the CMS .	Cada autoridade ou centro consulta o CNCC competente sobre qualquer questão pertinente relacionada com a confidencialidade dos dados do SCC .
Where necessary , the competent authority may apply to the relevant judicial authority for permission to enforce the powers referred in points ( d ) and ( e ) . 53	Sempre que necessário , a autoridade competente pode recorrer à autoridade judicial relevante para obter a autorização para aplicar os poderes referidos nas alíneas d ) e e ) .
International securities identification number ( ISIN ) shall mean the number issued by the relevant competent issuing authority .	Número Internacional de Identificação de Títulos ( ISIN ) código atribuído pela autoridade emissora competente .
Feed business operators must make relevant information contained in these records available to the competent authority.	Os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais devem pôr as informações relevantes contidas nestes registos à disposição da autoridade competente.
Public authority implementing the ERF programme (and other implementing bodies involved in the implementation, if relevant).	Entidade pública que executa o programa do FER (e, se for caso disso, outros organismos que participam na sua execução).
any fees paid to the Authority in the cases specified in the relevant instruments of Community law .	De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .
Where this is required by national law , they shall seek authorisation from the relevant judicial authority . 2 .	Na medida em que tal seja necessário em virtude do direito nacional , solicitarão para esse efeito a autorização da autoridade judicial competente .
The competent authority of one Party may ask a competent authority of the other Party to collect samples in accordance with the relevant provisions in that Party.	A autoridade competente de uma Parte pode solicitar a uma autoridade competente da outra Parte que proceda a uma colheita de amostras em conformidade com as disposições pertinentes nessa Parte.
ensure that, at the request of the other Party or of an equivalent authority of the other Party, an equivalent authority within its territory provides relevant information.	CPC 96321, 87909 (limitado a serviços de exame de bens culturais)
The regulated entities or the mixed financial holding companies shall submit to the relevant competent authority either the calculation results or the relevant data for the calculation .	As entidades regulamentadas ou as companhias financeiras mistas deverão submeter à autoridade competente em causa os resultados do cálculo ou os dados pertinentes para o cálculo .
That competent authority should pay the relevant amounts to the producers in accordance with Implementing Regulation (EU) No 543 2011 and the relevant national rules and procedures.	Devem, em especial, efetuar controlos documentais, físicos e de identidade, bem como controlos in loco, que abranjam um leque razoável de produtos, superfícies, organizações de produtores e produtores que não sejam membros de organizações de produtores reconhecidas.
A Board of Supervisors composed of the heads of the relevant competent authority in each Member State , and chaired by the Chairperson of the Authority , should be the principal decision making organ of the Authority .	O principal órgão decisório da Autoridade será o Conselho de Autoridades de Supervisão , composto pelos dirigentes das autoridades nacionais de supervisão relevantes de cada Estado Membro e presidido pelo Presidente da Autoridade .
A Board of Supervisors composed of the heads of the relevant national supervisory authority in each Member State , and chaired by the Chairperson of the Authority , should be the principal decision making organ of the Authority .	O principal órgão decisório da Autoridade será o Conselho de Autoridades de Supervisão , composto pelos dirigentes das autoridades nacionais de supervisão relevantes de cada Estado Membro e presidido pelo Presidente da Autoridade .

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