A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

O uso legal do XviD pode ainda estar restrito por leis locais.

A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

a ) b ) c ) Para o efeito , a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de Recolha , armazenamento , tratamento , análise e intercâmbio de informações pertinentes

Essas investigações revelaram terras negociadas com documentos forjados e permissões concedidas que violam as leis locais.

De acordo com uma fonte que está na posição de quem sabe, mas que só fala em off sobre o assunto, Flickr pode apenas fornecer serviços locais traduzidos se estiver dentro da lei.

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

O Free Basics inclui uma quantidade relativamente pequena de conteúdo relevante para as questões e necessidades locais, faltando sites de serviço público e fontes de notícias independentes.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

A Eslováquia 38 consultou o BCE sobre uma proposta de legislação nacional que se destina a facilitar a futura introdução do euro e que altera a Lei do Národná banka Slovenska e 27 outras leis que regulamentam questões relacionadas com a competência do BCE , com relevância para a convergência legal com o Tratado e os Estatutos do SEBC .

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

O número total de diferentes leis aplicáveis ( a ) à contraparte , ( b ) ao credor , ( c ) ao devedor , ( d ) ao garante ( se relevante ) , ( e ) ao contrato relativo ao direito de crédito e

Administração local Administração local Administração local

Sem ser essa a intenção, as decisões internas de uma empresa em relação a filtros de conteúdo que nesse caso em particular parecem ter sido uma medida preventiva errônea, decorrente da tentativa de obedecer a lei local podem, inadvertidamente, vir a ser algo que também ajude a moldar as interpretações da lei local por autoridades em uma direção mais restrita e conservadora?

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

Administração local Administração local

Administração local

As autoridades locais , regionais e federais da EU normalmente beneficiam do apoio financeiro dos respectivos Estados Membros , bem como de um estatuto especial ao abrigo das legislações nacionais sobre insolvência .

A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

as nossas leis foram apedrejadas

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Organizações como a Global Witness defendem a implementação de leis internacionais que promovam a transparência nas negociações de terra e protejam os direitos e os meios de subsistência das comunidades locais.

O próprio serviço de inteligência criptológica britânico (GCHQ) possui uma estação na ilha, localizada na vila de Two Boats.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

O czar promulgou um novo código de leis (o Sudebnik de 1550), estabeleceu o primeiro órgão representativo feudal russo (o Zemsky Sobor ) e introduziu a auto gestão local nas regiões rurais.

Ainda que as leis proprietárias e a herança baseadas no código francês não discriminem a mulher, os líderes locais julgam a maioria dos casos de herança nos homens, segundo a política tradicional.

Administrações Administração públicas estadual Administração local

Os escudos da lei são as nossas leis um mosaico das leis do Estado que impedem que um jornalista deva revelar sua fonte.

Missão ou associação local Acima da igreja local fica a missão associação local.

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Não relevantes