A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

a ) b ) c ) Para o efeito , a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de Recolha , armazenamento , tratamento , análise e intercâmbio de informações pertinentes

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

A Eslováquia 38 consultou o BCE sobre uma proposta de legislação nacional que se destina a facilitar a futura introdução do euro e que altera a Lei do Národná banka Slovenska e 27 outras leis que regulamentam questões relacionadas com a competência do BCE , com relevância para a convergência legal com o Tratado e os Estatutos do SEBC .

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

O número total de diferentes leis aplicáveis ( a ) à contraparte , ( b ) ao credor , ( c ) ao devedor , ( d ) ao garante ( se relevante ) , ( e ) ao contrato relativo ao direito de crédito e

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

as nossas leis foram apedrejadas

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

Os escudos da lei são as nossas leis um mosaico das leis do Estado que impedem que um jornalista deva revelar sua fonte.

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Não relevantes

Haverá leis universais?

A lei europeia estabelece

Interferência de outras leis

Vamos fortalecer nossas leis.

As três leis sugeridas

Precisamos de uma justiça mais forte

Nova gente, novas leis.

A lei ou lei quadro europeia pode excluir certas actividades da aplicação do disposto na presente Subsecção.

Essas leis e leis quadro são adoptadas após consulta ao Parlamento Europeu.

A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .

A possibilidade de um relacionamento de interferência entre uma norma de conflitos e o quadro envolvente de outras leis aplicáveis milita também a favor de uma avaliação prévia abrangente do impacto da Convenção na Comunidade e de uma harmonização do direito substantivo dos valores mobiliários ( ver ponto 20 ) .

Em vez disso, essas leis e as leis do mundo inteiro usam uma analogia bastante estranha com respeito a propriedade.

É adoptada após consulta ao Banco Central Europeu.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b) do n.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas adequadas para os transportes marítimos e aéreos.