Uma versão ligeiramente revista dessa legislação permanece em vigor.

Por conseguinte, o embargo decretado contra o Iraque continua em vigor.

Além disso, a taxa de ocupação da população activa continua próxima de mínimos históricos.

) na versão em vigor aquando da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

De facto, continua a ser ambígua a relação exacta entre a força atrás referida e a NATO.

O relatório torna bem claro que a pena de morte foi abolida de facto em toda a Comunidade Europeia.

O dia 1 de Janeiro de 1993 continua a ser a data para a entrada em vigor do Tratado ... É evidente que a Dinamarca necessita de tempo e de liberdade para reflectir.

De futuro, devemos portanto analisar primeiro se um Estado membro não poderá assumir individualmente as suas próprias responsabilidades e só depois ver se paralelamente a união poderá tomar uma atitude comum.

. (EN) Senhor Presidente, a proibição alargada da utilização de farinhas animais na alimentação para animais manter se á em vigor como medida transitória até 30 de Junho de 2003.

Inércia é a propriedade da matéria pela qual se mantém em movimento uniforme a não ser que sofra influência de uma força externa.

É uma base ativa da Força Aérea Alemã e é a sede da German Air Force Officer Training School.

Costaria que a Comissão não se isolasse no desenvolvimento de ideias já preparadas, mas que respondesse ao debate.

Esse acordo mantém se em vigor por um período indeterminado, se não for denunciado com um pré aviso de 12 meses.

Subsiste então o problema da harmoni zação das diferentes taxas aplicadas nos Esta dos membros para obter uma harmonização completa e não discriminatória.

Subsiste então o problema da harmonização das diferentes taxas aplicadas nos Esta dos membros para obter uma harmonização completa e não discriminatória.

Na cimeira de Lisboa reafirmou se que o dia 1 de Janeiro de 1993 continua a ser a data marcada para a sua entrada em vigor.

proposta de oitava directiva que recomenda um aumento progressivo das isenções aplicáveis às mercadorias provenientes de países terceiros de 45 para 60 Ecus em 1 de Janeiro de 1985 e para 85

Se tanto a velocidade e a carga são revertidas, então a direção da força permanece a mesma.

Existe também uma polícia, que é tecnicamente parte das forças militares da República de San Marino.

A curiosidade científica, se tiver espaço e autonomia suficiente, continua a ser a força motriz mais poderosa que está por trás das transformações completamente imprevisíveis na forma como as nossas sociedades se desenvolvem.

Primeiro a falta dos créditos de pagamento no artigo 551?, do projecto de orçamento para o ano de 1987, em que já estão entregues todos os programas por parte da Grécia e a maioria por parte da França Segundo a ne cessidade de publicação, no que respeita à outra parte dos PIM, portanto, aos 25 milhões de ECUs, que é pre visto que seja financiado através e não pelos fundos conjuntos.

Os agentes chegaram nos locais de busca encapuzados e fortemente armados.

Todavia, continua a ser necessária uma mais consistente força de manutenção da paz das Nações Unidas, no âmbito da qual possam continuar a operar os contingentes africanos.

O importante acordo conseguido durante a reunião de Copenhaga da Conferência sobre Dimensão Humana, em Junho de 1990, traduzido no Documento de Copenhaga, permanece em vigor.

A Comissão prossegue os seus intensos contactos com as Nações Unidas com o objectivo de garantir que uma solução política seja compatível com as normas em vigor do direito europeu.

A directiva continua de pé.

Relativamente à Carta proposta pelo senhor deputado Lüttge, recordo que o senhor comissário Millan afirmou no ano passado que no parecer da Comissão o efeito da Carta seria limitado se lhe fosse atribuído o valor de um instrumento jurídico vinculativo.

Na verdade, o mercantilismo permanece vivo e bem de saúde e o seu conflito contínuo com o liberalismo é susceptível de ser uma força importante na formação do futuro da economia mundial.

E nós conhecemos, e cremos no amor que Deus nos tem. Deus é amor e quem permanece em amor, permanece em Deus, e Deus nele.

A resposta fica no ar.

Apesar disso, continua em vigor a decisão provisória (5 de Março de 2003) que autoriza as companhias aéreas europeias a transmitirem os dados pessoais dos passageiros às autoridades dos Estados Unidos.

A liquidez no sector bancário permanece adequada .

Evidência em apoio a este permanece inconclusiva.

A ortografia politónica continua popular nos círculos intelectuais.

A liquidez no sector bancário permanece adequada.

Embora o túmulo tenha permanecido em Nkroful, seus restos mortais foram transferidos para um grande túmulo memorial em Acra.

A Gronelândia mantém se.

O que permanece?

Infelizmente já se falou aqui disso , o artigo 223. mantém se e, enquanto ele se mantiver, só com um tal código de conduta é que poderemos chegar a uma po lítica comum.

A Comissão é e continuará a ser a força motriz. Se ela não sair com uma posição reforçada da Cimeira de Nice, isso ficará marcado como um dia negro para a Europa.

Muito resta ainda fazer, também, para que a política externa e de segurança comum possa funcionar de uma forma válida, a partir da entrada em vigor do novo Tratado.

Page 57 88

Capítulo 5

Disposições em vigor

Direito anti dumping em vigor