apresentar relatórios nos termos do artigo 107.o A, n.o 4

Nos relatórios anuais apresentados nos termos do n.o 1

Os relatórios de inquérito enviados à Agência nos termos do artigo 24.o da directiva relativa à segurança ferroviária

De acordo com os pontos 45 e 46 das Orientações, devem ser comunicados à Comissão relatórios anuais.

Pode ser adoptado um modelo comum de relatório , em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11.º. 3 .

Gostara de sugerir tendo em conta o modo tão improvisado como o assunto das pescas foi trata do e como foram quebradas todas as promessas anteriores que nos fixemos na terça feira, mas

Também os relatórios a apresentar pela Comissão quanto à aplicação da directiva deve ser reduzido para os quatro anos constantes da alteração n2 6.

Em conformidade com o artigo 104º da mesma Convenção, o direito nacional aplica se às indicações efectuadas pela parte contratante.

O momento , a frequência e o conteúdo dos relatórios de qualidade e os prazos para apresentar os relatórios são determinados em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 11.º Artigo 8.º Estudos de viabilidade 1 .

Elaborados em conformidade com o quadro do BCE para a qualidade das estatísticas ( ECB Statistics Quality Framework ) , ambos os relatórios são disponibilizados no sítio do BCE .

Sempre que necessário, as orientações devem ser adaptadas à luz da análise dos relatórios anuais apresentados pelos Estados Membros nos termos do artigo 44.o ou dos controlos comunitários efectuados nos termos do artigo 45.o

O Estado Membro transmitirá à Comissão, duas vezes por ano, os relatórios trimestrais necessários para os pagamentos intermédios em conformidade com o artigo 13.o

O Estado Membro transmitirá à Comissão, duas vezes por ano, os relatórios trimestrais necessários para os pagamentos intermédios em conformidade com o artigo 14.o.

Tais relatórios devem indicar claramente as partes dos relatórios consideradas confidenciais, juntamente com uma justificação de confidencialidade susceptível de verificação, em conformidade com o artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1829 2003.

Os pareceres ou relatórios são atribuídos à comissão competente nos termos do artigo 39.o O presidente informa a Assembleia de todas as decisões da Mesa sobre aprovação e atribuição de pareceres e relatórios de iniciativa.

O mesmo tem servido como base de aplicação nos relatórios de convergência do BCE e nas avaliações da Comissão do critério relativo às taxas de juro de acordo com os seus desígnios .

A nossa simpatia vai para o relator que teve de ela borar este relatório em circunstâncias extremamente di fíceis. De facto, o debate na Comissão não pode ser muito profundo, dadas as circunstâncias.

Essas participações são processadas de acordo com procedimentos estabelecidos e transmitidas à polícia, aos fornecedores de serviços da Internet e a outras linhas abertas, consoante o caso.

Os principais relatórios e resoluções con stantes de relatórios foram

Os nossos relatórios de progresso anuais estão contidos nos relatórios de síntese.

As regras de execução relativas aos relatórios de execução anuais para os programas específicos nos termos do n.o 3 do artigo 66.o são estabelecidas nos termos do n.o 2 do artigo 90.o

Os principais relatórios e resoluções que Insistem quanto a esta necessidade tinham por objecto

Envia relatórios sobre erros.

Alterações incluídas em relatórios

Compete às secções especializadas elaborar parecer ou relatório de informação sobre assuntos que lhes forem submetidos em conformidade com o disposto no artigo 32.o do presente Regimento.

Quando as possibilidades de pesca autorizadas para um navio ou o total admissível de capturas fixado no diploma gronelandês sobre as quotas estiverem prestes a esgotar, a GFLK pode requerer que os navios em causa enviem relatórios diários com a mesma informação que o relatório semanal.

A votação terá lugar quinta feira, às 18H30(').

65, 000

O kappname oferece uma selecção abrangente de relatórios configuráveis, descritos com maior detalhe nos Relatórios. Estes não irão corresponder necessariamente aos que estão disponíveis no GnuCash.

As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado nos termos do artigo 6.o da Directiva 91 692 CEE do Conselho de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente 5 ,

Se tais relatórios não forem apresentados, ou se revelarem que as medidas não são adequadas para eliminar os efeitos prejudiciais do dumping, poderá ser necessário dar início a um reexame intercalar em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base.

Ignacio Escolar, no Público , escreve

Existe ica

Nesse caso, o Conselho pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico, a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro.

Nesse caso , o Conselho pode pedir ao Estado membro em causa que lhe apresente relatórios d e acordo com um calendário especifico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado membro .

Nesse caso , o Conselho pode pedir ao Estado Membro em causa que lhe apresente relatórios de acordo com um calendário específico , a fim de analisar os esforços de ajustamento desse Estado Membro .

Esse Comité pode criar grupos técnicos especiais para analisar matérias específicas da sua competência.

Esse Comité informa e é responsável perante o Conselho Conjunto.

Relatórios anuais e de auditoria do emitente relativos aos dois últimos exercícios elaborados em conformidade com os princípios de contabilidade e auditoria observados pelo emitente

Primeiro protótipo para reflectir e testar a implementação de elementos de dados para a transmissão de notificações estabelecido de acordo com as propostas de normas orientadoras GL 24, GL 30 e GL 35 da VICH.

De acordo com os requisitos estatutários , o IME prestou regularmente informações sobre os progressos realizados nos trabalhos preparatórios através , sobretudo , dos seus quatro relatórios anuais , que abrangem os anos de 1994 a 1997 .

As Partes poderão utilizar como elemento de prova, nos registos, relatórios e testemunhos de que disponham, bem como nas ações e acusações deduzidas em tribunal, as informações obtidas e os documentos consultados nos termos do presente título.

Por conseguinte, as partes contratantes podem apresentar como elemento de prova nos seus autos de notícia, relatórios e testemunhos, bem como no âmbito de acções administrativas, as informações obtidas e os documentos consultados em conformidade com as disposições do presente acordo.

De acordo com

O facto de os relatórios de auditoria nada terem referido sobre a maior parte das violações das normas NIC revela que a auditoria não se realizou em conformidade com essas normas.