Translation of "sanction clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Sanction - translation :

Keywords : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência Sanção Aprove Aprovar Autorizar Aprovou

Examples (External sources, not reviewed)

Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause .	Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL.
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE	TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
That clause was obviously ignored.	A cláusula foi obviamente ignorada.
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE	APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
Article 17 Flexibility clause 1 .	Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 42 Solidarity clause 1 .	Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 12 Review clause 1 .	Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
Produce the sanction if you are truthful.	Indicai mo, com certeza, se sois sinceros.
The proposal includes a review clause .	A proposta inclui uma cláusula de reexame .
How do you sanction violence against women online?	Como sancionar a violência contra mulheres na internet?
Hepta never received official sanction and is obsolete.	Ele nunca recebeu sanção oficial e atualmente é obsoleto.
In determining whether to impose a sanction and in determining the appropriate sanction , the ECB shall be guided by the principle of proportionality .	Ao decidir pela imposiç o ou n o de uma sanç o e ao determinar a sanç o adequada , o BCE orientar sepelo princ pio da proporcionalidade .
Another is the treaty s no bailout clause.	Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
The enabling clause was actually activated in 2003 .	A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
), or when the antecedent is an entire clause.	(Vide exemplo a).
The final sanction is now in the hands of President Dilma Rousseff.	O texto segue agora para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .	Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222	Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o
Baseline amount of the sanction applied to infringements other than serious misconduct The determination of the sanction starts from the derivation of a baseline amount . This amount reflects quantitative aspects .	Montante de base da sanção a aplicar às infracções que não constituam faltas graves A determinação da sanção parte do cálculo de um montante de base reflectindo os aspectos quantitativos .
A suspension clause can be applied if conditions are not met.	Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .	CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
Previous license Some releases of BSD prior to the adoption of the 4 clause BSD license used a license that is clearly ancestral to the 4 clause BSD license.	Compatibilidade com licenças de software proprietárias A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários.
The sanction to be imposed under this procedure shall not exceed EUR 25 000 .	A sanção a aplicar no âmbito do referido processo não deverá exceder 25 000 euros .
The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN	A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º.
Article 14 Sanctions In principle , it is unacceptable in an integrated financial market for a wrongdoing to incur a heavy sanction in one country , a light one in another and no sanction in a third .	Artigo 14º Sanções Em princípio , é inaceitável num mercado financeiro integrado que um mesmo comportamento ilícito incorra num país numa sanção pesada , noutro numa pena ligeira e , num outro , nem tão pouco incorra em qualquer sanção .
The national central banks shall report to the ECB on the enforcement of the sanction .	Os bancos centrais nacionais enviarão ao BCE um relatório sobre a aplicação da sanção .
The amount of the sanction will also reflect the economic size of the reporting agent .	O valor da sanção irá igualmente reflectir a dimensão económica do inquirido .
172 of the Treaty over the review of final decisions whereby a sanction is imposed .	sobre o recurso de decis es finais em mat ria de imposiç o de sanç es . .
It's a sanction, in fact, provided for in the same law that regulates net neutrality.	É uma sanção inclusive prevista na mesma lei que prevê a neutralidade.
One example would be to obtain an inheritance that has a marriage clause.	Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado.
Exceptionally , the ECB may decide not to sanction an infringement due to particularly important attenuating circumstances .	Em casos excepcionais , e atendendo a circunstâncias atenuantes especialmente ponderosas , o BCE poderá decidir não penalizar uma infracção .
or ( ii ) the potential fine would not reach the minimum threshold for the imposition of a sanction .	ou ii ) a eventual multa não atingir o limiar mínimo para a imposição de uma sanção .
Kindly do the needful to list me under Science stream and sanction contingency arrears due to me.	Por gentileza façam o necessário para me listar no fluxo de Ciências e sanem as contingências atrasadas que têm comigo.
Benoit used his rematch clause two weeks later in a steel cage match on SmackDown!	Benoit usou sua cláusula de revanche duas semanas depois, em uma luta em uma jaula de ferro no SmackDown!
fine shall mean a single amount of money which an undertaking is obliged to pay as a sanction	5 . Multa uma quantia fixa que uma empresa a pagar como sanç o
It is necessary to motivate the legislature to promote more severe norms that sanction this type of crime.	É necessário motivar a operação legislativa para que seja proposta uma norma mais severa que sancione com mais gravidade esse tipo de crime.
Later in 1921, the Hungarian parliament formally nullified the Pragmatic Sanction an act that effectively dethroned the Habsburgs.	Mais tarde, em 1921, o parlamento húngaro anulou formalmente a Pragmática Sanção, um ato que efetivamente destronou os Habsburgos.
The ECB shall store all the information relevant to the determination and enforcement of the sanction in a file that shall be kept for at least five years from the date on which the decision on the imposition of the sanction becomes final .	O BCE reunirá todas as informações relevantes para a determinação e aplicação da sanção num arquivo conservado durante pelo menos cinco anos a contar da data em que a decisão de imposição da sanção se tornou definitiva .
To identify any inconsistencies that need to be remedied , EC Directives may contain a review clause .	Para identificar quaisquer inconsistências que precisem de ser resolvidas , as directivas comunitárias podem incluir uma cláusula de revisão .
A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements .	Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .
At the end of the file, the functions to be exported are listed in codice_18 clause.	No fim do arquivo, as funções a serem exportadas são listadas na cláusula exports.
Why dispute with me about names invented by you and your ancestors for which no sanction was sent down?	Ousareis, acaso, discutir comigo, arespeito de nomes que inventais, vós e vossos pais, aos quais Deus não concedeu autoridade alguma?

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