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Você oferece o meio para aquela atividade chamada compras no térreo.

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Esta disposição não obsta a que o direito da União confira uma protecção mais ampla .

Até a data , o IME nao teve ainda necessidade de fazer uso desta faculdade .

Quando o Conselho Europeu pretenda recorrer ao disposto no primeiro parágrafo do n.º 4 do artigo I 24 . º da Constituição , os parlamentos nacionais serão informados antes de ser tomada qualquer decisão .

Esta disposição não obsta a que o direito da União confira uma protecção mais ampla.4.

Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .

Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .

A provisão será equivalente à quota parte do BCN em causa no montante total da provisão , calculado por aplicação da tabela de emissão .

Os Estados Membros reservarão a prestação de serviços de investimento às empresas de investimento .

Artigo 15 Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .

Artigo 2.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Maio de 2004 .

Artigo 6.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 23 de Abril de 2004 .

Artigo 9.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2002 .

Artigo 3.o Disposições finais A presente decisão entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002 .

Artigo 4.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 23 de Abril de 2004 .

Artigo 6.o Disposição final A presente orientação entra em vigor em 1 de Dezembro de 2008 .

Artigo 6.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .

Artigo 2.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .

Artigo 2o . Disposiç o final O presente regulamento entra em vigor 1 de Janeiro de 1999 .

Artigo 7.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 31 de Janeiro de 2002 .

Artigo 24.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 2007 .

Artigo 2.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 20 de Março de 2009 .

Artigo 6o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 2007 .

Artigo 2.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009 .

Artigo 7 Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .

O Conselho do BCE examinará anualmente o montante total da provisão .

Artigo 2.o Disposição final A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua adopção .

Os Estados Membros tornarão públicos os seus inventários .

Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência .

A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .

O Conselho do BCE examinará anualmente o montante total da provisão . .

Em conformidade com esta decisão , os BCN tiveram a possibilidade de contabilizar provisões apropriadas nas respectivas contas anuais para 2004 antes de estas serem encerradas .

O BCE verifica que o regulamento proposto não torna imediatamente obrigatória a comunicação das FATS externas .

5 . 12.º Os Estados Membros tornarão públicos os seus inventários .

Faze para ti uma arca de madeira de gôfer farás compartimentos na arca, e a revestirás de betume por dentro e por fora.

Quando o Conselho Europeu pretenda recorrer ao disposto no segundo parágrafo do n.º 4 do artigo I 24 . º da Constituição , os parlamentos nacionais serão informados pelo menos quatro meses antes de ser tomada qualquer decisão .

Os Estados Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir a aplicação da presente disposição .

Artigo 5.o Disposição final A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Artigo 3.o Disposição final A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

ACORDARAM na disposição seguinte, que vem anexa ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

ACORDARAM na disposição seguinte, que vem anexa ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

d ) Uma disposição estabelecendo que o intermediário relevante deve ou pode prestar um serviço a partir desse estabelecimento