O artigo 5. não é aplicável aos créditos sobre terceiros .

A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos

O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé

O presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública.

O presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública .

se um GFIA não exercer essas actividades , as disposições não lhes serão aplicáveis .

O presente regulamento não é aplicável às notações de crédito privadas , nem às notações de crédito emitidas por organismos públicos cu jas notações de crédito não são divulgadas pu blicamente nem pagas pela entidade objecto de notação .

O presente regulamento não é aplicável às notações de crédito privadas , nem às notações de crédito emitidas por organismos públicos cujas notações de crédito não são divulgadas publicamente nem pagas pela entidade objecto de notação .

O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé nem à Gronelândia

Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .

O disposto n o presente número não é aplicável às decisões que tenham implicações no domínio militar ou d a defesa .

1 e 2 não se aplicam às decisões com implicações no domínio militar ou da defesa.

Os n.o s 1 e 2 não se aplicam às decisões com implicações no domínio militar ou da defesa . ( ex artigos

Sem prejuízo do disposto no artigo 84.o , a Comissão vela pela aplicação dos princípios enunciados nos artigos 81.o e 82.o .

A presente secção não será aplicável a operações de pagamento consideradas micropagamentos .

O primeiro parágrafo não é aplicável às notações de crédito fornecidas por assinatura .

Os n.º s 2 e 3 não se aplicam às decisões que tenham implicações no domínio militar ou da defesa .

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição

O presente parágrafo não se aplica às questões abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CEEA.

O disposto no presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública .

Para esse efeito , serão previstos processos adequados , no quadro de um acordo com esses Estados , a celebrar pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros a que se refere o artigo 1.o . Esse acordo conterá disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicação do presente Protocolo .

Não é aplicável à mobilização de empréstimos sindicados o disposto no capítulo 6.6 da Documentação Geral .

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

O n.o 4 do artigo 28.o aplica se em conformidade .

É revogado o artigo 520 11 .

Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

Nesse caso , náo é obrigado a aplicar a decisão , mas deve reconhecer que ela vincula a União .

1 não é aplicável às tarifas de concorrência.

Esta obrigação aplica se independentemente de as transacções em causa terem ou não sido efectuadas num mercado regulamentado .

A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .

O regulamento tem carácter geral .

A proibição prevista no n.º 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 .

Feito em Frankfurt am Main , em 19 de Dezembro de 2008 .

A mesma é aplicável a partir de 1 de Julho de 2010 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012 .

A mesma aplica se a partir de 1 de Janeiro de 2010 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002 .