O n.o 4 do artigo 28.o aplica se em conformidade .

Os n.o s 4 e 5 do artigo 12.o aplicam se em conformi dade .

Os n.o s 4 e 5 do artigo 12.o aplicam se em conformidade .

Os artigos 19.o , 20.o , 21.o , 24.o e 27.o são aplicáveis em conformidade .

M1 B Artigo 16.o Sistemas de aquisição dinâmicos 1 .

d ) É aditado o seguinte n.o 4 6 .

Os artigos 19.o , 20.o , 21.o , 24.o e 27.o são aplicáveis em conformidade .

e que d ) O retalhista armazene as notas e moedas de euro objecto de subfornecimento prévio de acordo com a prescrição da alínea a ) do artigo 10.o , aplicando se o disposto na alínea d ) do número 2.o 4 .

O presidente deverá ser devidamente notificado deste facto .

Se for caso disso , é adaptado em conformidade .

Os Estados Membros informarão a Comissão desse facto .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão as autoridades designadas .

este novo artigo 1910 tem a seguinte redacção

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

É revogado o artigo 520 11 .

Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

o

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 .

Feito em Frankfurt am Main , em 19 de Dezembro de 2008 .

A mesma é aplicável a partir de 1 de Julho de 2010 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012 .

A mesma aplica se a partir de 1 de Janeiro de 2010 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

O presente regulamento aplicar se á a partir de 1 de Novembro de 2009 .

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

4dministração d o Banco podem interpor recurso nesta matéria , nos termos d o artigo 173O

A presente decisão é aplicável até 30 de Junho de 2010 .

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras

Aos títulos devem aplicar se as seguintes regras específicas

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras a ) Os ganhos e perdas realizados devem ser levados à conta de resultados

O anexo II é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2011 .

O artigo 1 . o aplica se a partir do dia 30 de Maio de 2005 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Maio de 2006 .

A presente decisão é aplicável até 30 de Novembro de 2008 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2007 .