Para esse efeito , serão previstos processos adequados , no quadro de um acordo com esses Estados , a celebrar pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros a que se refere o artigo 1.o . Esse acordo conterá disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicação do presente Protocolo .

a ) b ) c ) Em derrogação dos números anteriores O Tratado que estabelece a Constituição não é aplicável às ilhas Faroé

Sem prejuízo do disposto nos números anteriores , as disposições pertinentes relativas às cooperações reforçadas são aplicáveis à cooperação estruturada regida pelo presente artigo .

a ) b ) Em derrogação do artigo 52.o do Tratado da União Europeia e dos n.o s 1 a 4 do presente artigo Os Tratados não são aplicáveis às ilhas Faroé

Notwithstanding 676a , 676b , 676c , 676e and 676g of the Bürgerliches Gesetzbuch ( German Civil Code ) , paragraphs 1 to 4 shall apply to the extent that the ECB 's liability can be excluded .

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

O n.o 4 do artigo 28.o aplica se em conformidade .

É revogado o artigo 520 11 .

Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

Contudo , os BCN futuros membros do Eurosistema e as contrapartes elegíveis devem acordar que , não obstante a existência de tais seguros , serão aplicáveis as disposições do artigo 15.o referentes ao débito imediato das notas ou moedas de euro pré fornecidas que entrem em circulação antecipada e , bem assim , aos pagamentos remuneratórios associados .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 .

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2011 .

Feito em Frankfurt am Main , em 19 de Dezembro de 2008 .

A mesma é aplicável a partir de 1 de Julho de 2010 .

As suas disposições são aplicáveis a partir de 7 de Março de 2005 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012 .

A mesma aplica se a partir de 1 de Janeiro de 2010 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

O presente regulamento aplicar se á a partir de 1 de Novembro de 2009 .

4dministração d o Banco podem interpor recurso nesta matéria , nos termos d o artigo 173O

A presente decisão é aplicável até 30 de Junho de 2010 .

Os n.o s 4 e 5 do artigo 12.o aplicam se em conformi dade .

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras

Aos títulos devem aplicar se as seguintes regras específicas

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras a ) Os ganhos e perdas realizados devem ser levados à conta de resultados

O anexo II é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2011 .

O artigo 1 . o aplica se a partir do dia 30 de Maio de 2005 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Maio de 2006 .

A presente decisão é aplicável até 30 de Novembro de 2008 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2007 .

O artigo 1.o é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2009 .

O artigo 5. não é aplicável aos créditos sobre terceiros .

Os proveitos devem ser registados pelo seu valor bruto , sendo as retenções na fonte e outros impostos susceptíveis de reembolso contabilizados separadamente

A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos

Sª o aplicÆveis as disposiçıes pertinentes do artigo 300.o .

O artigo 1.o aplica se a partir do dia 8 de Março de 2004 .

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2009 .

O artigo 1.o é aplicável a partir do dia 11 de Maio de 2009 .

A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .