O disposto no presente número não obsta a uma recolha de preços mais frequente .

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras

O BCE entende que o regulamento proposto não exclui a publicação de ICHP provisórios ou de estimativas rápidas de ICHP e ainda que o mesmo não irá afectar o actual calendário de divulgação do ICHP para a área do euro .

As disposições da Constituição não prejudicam a aplicação das disposições em vigor em 1 de Janeiro de 1994 nas Ilhas Åland relativamente

O artigo 108.º não exclui a solicitação de informações importantes ou o diálogo com os supracitados órgãos .

Examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de todos os organismos criados pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras a ) Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo nª o exclua esse exame .

º O artigo III 42 . º é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela União , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

As disposições dos artigos 34.o e 35.o são aplicáveis sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

a ) As disposições dos Tratados não prejudicam a aplicação das seguintes regras Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas d e qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

Examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

A aplicação deste procedimento não exclui a possibilidade de as operações serem identificadas directa ou indirectamente .

PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA Protocolo ( n.o 2 ) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,

Regras comuns aplicáveis aos transportes internacionais efectuados a partir de ou com destino ao território de um Estado Membro , ou que atravessem o território de um ou mais Estados Membros

Tal não impede as entidades que prestam a informação de reavaliar as suas carteiras com maior fre quência para fins internos , contanto que , durante o tri mestre , os dados sobre as rubricas dos respectivos balan ços sejam prestados apenas a valores de transacção .

Tal não impede as entidades que prestam a informação de reavaliar as suas carteiras com maior frequência para fins internos , contanto que , durante o trimestre , os dados sobre as rubricas dos respectivos balanços sejam prestados apenas a valores de transacção .

O BCE e os BCN n o participantes na zona do euro dever o igualmente informar se mutuamente acerca de qualquer outra intervenç o em mat ria de divisas estrangeiras . .

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

O presente Tratado não constitui obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo, bem como entre a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos, na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam alcançados pela aplicação do presente Tratado.

A ausência de árvores não exclui um estilo de vida árboreo várias espécies de aves existentes vivem exclusivamente em arbustos baixos.

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e das despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União, na medida em que o acto que institui esse órgão ou organismo não exclua esse exame.

As disposições dos Tratados não constituem obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo , bem como entre a Bélgica , o Luxemburgo e os Países Baixos , na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam atingidos pela aplicação dos Tratados .

O presente acordo não prejudica o estabelecimento , numa base bilateral , de margens de flutuação adicionais e de acordos de intervenção entre Estados Membros não participantes na área do euro .

E o bulício de vozes conflituantes da Europa parece impedi la de reclamar o manto da América.

Note se que o artigo 4.º não parece excluir que as autoridades tomem as medidas previstas nos respectivos processos legislativos que não afectem o conteúdo do projecto de disposições legais .

Artigo IV 5 . º Uniões regionais O Tratado que estabelece a Constituição não constitui obstáculo à existência e concretização das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo , bem como entre a Bélgica , o Luxemburgo e os Países Baixos , na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam alcançados através da aplicação do referido Tratado .

Não deverás estereotipar.

Não vamos esquecer.

Nós não esqueceremos.

Se uma recolha menos frequente não prejudicar o estabelecimento de um IHPC que preencha os requisitos de comparabilidade referidos no artigo 4.º , a Comissão ( Eurostat ) pode autorizar derrogações à recolha mensal .

Existem algumas pequenas diferenças entre o SSL 3.0 e o TLS 1.0, mas o protocolo permanece substancialmente o mesmo.

Os contributos da conferência não vinculam os Parlamentos nacionais e não condicionam as respectivas posições.

Os contributos da conferência não vinculam os Parlamentos nacionais nem condicionam as respectivas posições .

A alínea c ) do nº 4 não prejudica a aplicação da nova legislação à prioridade de um direito criado no âmbito da antiga legislação , mas que se tornou oponível no âmbito da nova legislação .

Em resposta a tais críticas, teólogos adventistas afirmam que a doutrina do remanescente não exclui a existência de verdadeiros cristãos de outras denominações, mas faz os adventistas se preocuparem com as instituições.

O presidente não participa na votação .

A declaração do petista não invalida o fato que houve um acordão entre as lideranças partidárias para entregar a comissão para a bancada evangélica.

Estas decisões têm carácter vinculativo e não produzem efeito directo

As audições orais não serão públicas .

Artigo 44.o

Os créditos não serão reembolsáveis .

O crédito não será reembolsável .