Em conformidade com esta disposição, a empresa pode transferir uma parte das reservas isentas de impostos para o capital social sem o pagamento do imposto obrigatório de 10 , se estas servirem para compensar os prejuízos de exercícios anteriores.

O ponto central do relatório são as consequências no que toca o orçamento, ou sejam, os custos de armazenagem.

Não arrisque transferências de sangue por exemplo, não partilhe agulhas.

A BdB afirma que o património do Wfa continua a estar isento do imposto sobre o rendimento das sociedades, do imposto sobre o património e do imposto sobre a actividade comercial.

Não arrisque transferências de sangue por exemplo, não partilhe agulhas.

Os planos de compras de acções transferem geralmente acções da empresa do empregador para o trabalhador.

( em euros ) Participação realizada , a 30 de Abril de 2004 Participação realizada , a partir de 1 de Maio de 2004 Montante do pagamento da transferência

compensatória para os BCN participantes cujas participações relativas diminuam .

Além disso, a actividade comercial do Wfa continuou isenta do imposto sobre o rendimento das sociedades (Körperschaftssteuer) mesmo após a transferência.

No que concerne à questão da fiscalidade, não partilho o ponto de vista do senhor deputado Mann.

O imposto de sisa é aplicado em caso de transferências de imóveis que impliquem mudança de proprietário.

Com a suspensão temporária da aplicação do imposto de sisa, as empresas teriam oportunidade de proceder a fusões.

As actividades da fábrica representam uma parte significativa da produção, do emprego e das receitas fiscais da região.

A Comissão também é de parecer que a transferência se assemelha sobretudo a um investimento de capital social.

Pelo contrário, a transferência dos activos das LTS tem muito em comum com um investimento no capital social.

A cessão de acções equivale mais a um investimento de capital social no HLB.

Imposto de sisa relativo à venda de uma participação antes de 2002

A transferência dos fundos com afectação específica deve, em vez disso, ser comparada com um investimento de capital social no BayernLB.

E vamos agora à segunda parte da sua pergunta como sabe, houve bastante alterações às propostas originais da Comissão cabe agora aos Estados membros decretar aquilo que for decidido, a nível nacional.

ANEXO II CAPITAL REALIZADO PELOS BCN ( em euros ) BCN Participação realizada , a 31 de Dezembro de 2003 Participação realizada , a partir de 1 de Janeiro de 2004 Montante do pagamento da transferência

Em muitos países, a reforma fiscal já conseguiu aumentar consideravelmente a percentagem de impostos directos no montante das receitas globais.

A Suécia tem um imposto de renda altíssimo, além de impostos indiretos.

Todavia, Senhora Deputada McCarthy, posso transmitir lhe a minha convicção de que não criaremos solidariedade e coesão na Europa contando apenas com as leis do mercado, com a oferta e a procura, ou com uma simples política de transferências fiscais.

O jornal The Economist sugeriu que os melhoramentos na lei de falência, lei de transferência de terras e leis de impostos ajudariam a economia japonesa.

Para além disso, foi criada uma grande diversidade de incentivos fiscais, com o objectivo de reduzir os custos da transferência de propriedade.

A BdB faz referência à rendibilidade média do WestLB de 5,6 antes de impostos nos últimos dez anos anteriores à transferência.

A tributação poderá também ocorrer no caso de a transferência da sede, ou um acontecimento conexo, não implicar uma mudança de residência fiscal.

Em consequência, a Comissão fixa uma taxa de 10,19 p.a. (líquida de imposto sobre o rendimento das sociedades e antes do imposto sobre o investidor) como remuneração mínima adequada para a transferência do capital do Wfa.

A BdB duvida da dedutibilidade fiscal da participação nos lucros do Land de Hessen como despesa de exploração.

Com o objectivo de aumentar a participação na receita total dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares, os países em desenvolvimento já estão a melhorar a sua administração fiscal recorrendo a métodos inovadores, especialmente para alcançar cidadãos difíceis de tributar.

Acresce que as empresas e associações imobiliárias continuam a pagar imposto de sisa quando adquirem imóveis.

estamos perante a disponibilização de recursos estatais, uma vez que a isenção de imposto de sisa priva a Alemanha das receitas fiscais correspondentes,

Após sua baixa, Oliver Hardy foi eleito Tax Collector pelo condado de Columbia.

Contudo, não podemos partilhar o entusiasmo do senhor deputado Linkohr relativamente à harmonização das taxas fiscais e à utilização de um imposto harmonizado, aplicado a nível europeu, e à manipulação de reservas de petróleo estratégicas para regular os preços do petróleo.

BCE aumente devido às adaptações acima mencionadas deverão igualmente efectuar uma transferência compensa tória para os BCN participantes cujas participações relati vas diminuam .

Ou considere as políticas de transferência que taxam os ricos e as classes médias, a fim de aumentarem os rendimentos das famílias pobres.

ANEXO II CAPITAL REALIZADO PELOS BCN Participação realizada em 31 de Dezembro de 2008 ( EUR ) BCN participante Participação realizada a partir de 1 de Janeiro de 2009 ( EUR ) Montante do pagamento da transferência ( EUR )

As propostas existentes incluem uma taxa Robin Hood sobre as transacções financeiras, uma parte dos lucros do comércio de licenças para emissões de carbono da UE, ou uma maior fatia de receitas do imposto sobre o valor acrescentado.

Em relação ao número 5, que se reporta ao imposto anual de circulação, a Comissão não perfilha a opinião de que este imposto não afecta o funcionamento do mercado interno.

EM FÉ DO QUE os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Acordo.

Para este cálculo, utilizam se os dados oficiais da OMC sobre os maiores exportadores no comércio mundial de mercadorias (excluindo o comércio intra UE).

No artigo 7.o, n.o 1 do contrato de entrada de fundos de 20 de Dezembro de 1991, foi acordada uma remuneração de 0,5 ao ano (p.a.), líquida de impostos, para a cessão dos capitais de incentivo das três LTS.

Caixa 7

Só nesse caso é que as empresas envolvidas na transacção estão temporariamente isentas de imposto de sisa.

Além disso, se todas as reduções fiscais adicionais de Romney fossem financiadas de um modo que não alterasse os rendimentos, como ele promete, apenas mudaria a composição da receita fiscal a porção global dos impostos no PIB não mudaria.