Apesar não especificado por lei, o ramo de oliveira é representado com exatamente 13 folhas e 13 oliveiras, também em alusão aos 13 estados originais.

Sob reserva do nº 4 , a nova legislação rege todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 . 4 .

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

As disposições especificadas na Coluna I serão substituídas pelas disposições especificadas na Coluna II .

De quaisquer taxas pagas à Autoridade nos casos especificados nos instrumentos aplicáveis da legislação comunitária .

O jogador é especificado por um número listado no vértice.

Curso de direito civil brasileiro .

Este foi substituído pelo chamado direito vulgar.

Use apenas conexões ou acessórios especificados pelo fabricante.

Esses dados devem ser objecto de um tratamento leal, para fins específicos e com o consentimento da pessoa interessada ou com outro fundamento legítimo previsto por lei.

Esses dados devem ser objecto de um tratamento leal , para fins específicos e com o consentimento da pessoa interessada ou com outro fundamento legítimo previsto por lei .

Esta Constituição não especificou o tamanho da bandeira e, portanto, ela se manteve sob a lei de 1991 até 2004, quando foi revista, em 8 de julho.

Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .

A legislação aplicável a todas as questões especificadas no n 1 do artigo 2 será a legislação em vigor no Estado expressamente indicado no acordo de conta como Estado por cuja legislação se rege esse acordo ou , se o acordo de conta previr expressamente a aplicabilidade de outra legislação a todas essas questões , essa outra legislação .

De acordo com a constituição da Índia, se uma lei que for promulgada pela assembléia legislativa de Délhi entrar em contradição com qualquer outra lei aprovada pelo Parlamento da Índia, então a lei promulgada pelo parlamento deverá prevalecer sobre a lei promulgada pela assembléia.

Devemos cumprir a lei.

Nós devemos obedecer à lei.

Estas determinações particulares, criadas pela razão humana, são chamadas de leis humanas desde que as outras condições essenciais da lei sejam observadas... , ou seja, a lei humana é a lei positiva, a lei natural aplicada pelos governos às sociedades.

A candidatura deve ser acompanhada da documentação especificada no anúncio de concurso .

Mas aqui a lei não é escrita.

O respectivo pagamento deve ser efectuado o mais tardar até ao décimo dia útil do mês , a crédito da conta indicada pelo BCSP ou debitado da conta indicada pelo SP para esse efeito .

Payments shall be made no later than the tenth business day of this month to the account specified by the ASCB or shall be debited from an account specified by the AS .

O respectivo pagamento deve ser efec tuado o mais tardar até ao décimo dia útil do mês , a crédito da conta indicada pelo BCSP ou debitado da conta indicada pelo SP para esse efeito .

A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem.

O Direito pautou se pelo avanço sólido do direito romano em áreas de jurisprudência anteriormente governadas pelo direito consuetudinário.

Nenhum executável especificado

Nenhum executável especificado.

Nenhum pacote especificado

normalmente uma instituição de crédito ) ordenando ao sacado o pagamento à vista de uma quantia determinada ao sacador ou a um terceiro indicado pelo sacador .

Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .

A candidatura deve ser acompanhada da documentação especificada no anúncio de concurso .

e ii ) recebem das entidades que operam com numerário as informações especificadas no anexo IV .

Além disso , as atribuições do Banka Slovenije no capítulo da definição e execução da política monetária ( nos termos do artigo 11.º , pontos 1 e 3 ) e tomada de decisões ( especificadas nos artigos 15.º , 16.º , 17.º , 18.º , 19.º e 20.º da Lei ) são mencionadas como constituindo competências do SEBC .

Essas ofensas são puníveis por lei. Prenda o.

Foi criada por lei uma comissão eleitoral independente.

Que é feito de sua sogra?

Nenhum executável especificado

o

Os activos da Lista 1 são constituídos por instrumentos de dívida negociáveis que preenchem os critérios de elegibilidade uniformes especificados pelo BCE .

Os activos da Lista 1 são constituídos por instrumentos de dívida transaccionáveis que preenchem os critérios de elegibilidade uniformes especificados pelo BCE .

iii ) A determinação de todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 no que diz respeito a um administrador de insolvência no âmbito de um processo de insolvência iniciado após a alteração da legislação

para o efeito , as condições específicas serão determinadas pela legislação comunitária .

Por lei, os hospitais públicos terão palhaços especialistas

A NASA foi formalizada por lei em 29 de Julho de 1958.

Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.