Translation of "statutory leave" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Leave - translation :

Sair

Statutory - translation :

Legal

Statutory leave - translation :

Licença legal

Keywords : Deixá-lo Deixes Deixe Deixa Partir Violação Menores Estupro Presumida Violador

Examples (External sources, not reviewed)

Remuneration paid for statutory, contractual or voluntarily granted leave and public holidays or other paid days not worked.	Remunerações pagas por férias obrigatórias, contratuais ou concedidas voluntariamente e por feriados ou outros dias pagos não trabalhados.
My own country, for example, has long provided up to 18 weeks of paid maternity leave with an overall period of 40 weeks of statutory leave.	Por exemplo, o meu país já há muito que concede uma licença de maternidade remunerada que pode ir até às 18 semanas com um período total de licença previsto na lei de 40 semanas.
Stipulating statutory educational leave or paid maternity leave Article 6 for a charwomen who works four hours a week cannot be seen as a great social feat.	Existem argumentos de sobra para considerar a necessidade de uma directiva com estas características. ticas.
STATUTORY MEETINGS	REUNIÕES ESTATUTÁRIAS
statutory seat	TÍTULO VII
EMCDDA STATUTORY BODIES	ÓRGÃOS ESTATUTARIOS Β OEDT fim de incluir a Noruega e os Países da Europa Central e Oriental (PECO).
statutory family allowances,	subsídios de família obrigatórios
Foreign insurers cannot get a licence in Finland as a branch to carry on statutory social insurances (statutory pension insurance, statutory accident insurance).	FI As companhias de seguros estrangeiras não podem obter uma licença necessária para abrir uma sucursal para realizar seguros sociais obrigatórios (seguro de pensões obrigatório, seguro obrigatório contra acidentes).
In the UK we have no statutory provisions at all to cover working time, weekly rest or annual leave, or to limit night work.	A própria Comissão afirma, num memorando interno, que a posição comum significa essencialmente que existe um limite mínimo abaixo do qual não se poderá descer.
The EMCDDA's Statutory Bodies	Os Órgãos Estatutários do OEDT
THE EMCDDA's STATUTORY BODIES	OS ORGAOS ESTATUTARIOS DO OEDT
V), Statutory Health Insurance	As únicas pessoas singulares autorizadas a prestar serviços veterinários no território da Polónia são os nacionais de um Estado Membro da UE.
V), Statutory Health Insurance	Os agentes da propriedade industrial estão sujeitos à condição de nacionalidade de um Estado Membro do EEE.
Article 32 Statutory provisions	Artigo 32. o Disposições estatutárias
statutory measures shall include	As sanções estatutárias compreendem
Statutory and financial provisions	Disposições estatutárias e financeiras
Statutory measures shall include	As sanções estatutárias compreendem
Statutory social security contributions	Contribuições obrigatórias para a segurança social
Statutory social security contributions	Contribuições obrigatórias para a segurança social
FI Foreign insurers cannot get a licence in Finland as a branch to carry on statutory social insurances (statutory pension insurance, statutory accident insurance).	FI na Finlândia a licença para a prestação de serviços de seguros sociais obrigatórios (fundos de pensões, seguro de acidentes) não pode ser concedida a sucursais de companhias de seguros estrangeiras.
FI Foreign insurers cannot get a licence in Finland as a branch to carry on statutory social insurances (statutory pension insurance, statutory accident insurance).	O estatuto de prestadores exclusivos de serviços pode ser concedido para serviços de depósito e de transferências monetárias prestados a instituições públicas financiadas pelo orçamento.
Sources of human resources ( statutory )	Sources of human resources ( statutory )
Sources of human resources ( statutory )	Origem dos recursos humanos ( estatutários )
2.2.1 Statutory objective The Bank s statutory objective reflects neither the primacy of the ESCB s statutory objective nor the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O objectivo estatutário do Banco não reflecte de forma inequívoca nem o objectivo estatutário do SEBC nem a integração legal do Banco no SEBC .
2.2.1 Statutory objective The Bank s statutory objective neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O objectivo estatutário do Banco não traduzia , de forma inequívoca , a primazia do objectivo estatutário do SEBC , nem a integração legal do Banco no SEBC .
EL Nationality condition for statutory auditors.	HR, LV Condição de nacionalidade para serviços fotográficos especializados.
Condition of nationality for statutory auditors.	Requisito de residência e três anos de experiência para a profissão atuarial.
Article 36 Statutory and financial provisions	Artigo 36. o Disposições estatutárias e financeiras
statutory contributions to unemployment insurance schemes,	contribuições obrigatórias para regimes de seguro de desemprego
statutory contributions to family allowance schemes,	contribuições obrigatórias para regimes de subsídios familiares
2.2.1 Statutory objective Article 9.1 , which contains the statutory objective of the Bank , reflects neither the primacy of the ESCB s statutory objective nor the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O n.º 1 do artigo 9.º , que estabelece o objectivo estatutário do Banco , não reflecte inequivocamente a primazia do objectivo estatutário do SEBC nem a integração legal do Banco no SEBC .
Unfortunately, statutory measures against racism are necessary.	Infelizmente, há necessidade de medidas legais contra o racismo.
We must create a realistic statutory framework.	Temos de criar condições de enquadramento realistas.
EL Condition of nationality for statutory auditors.	Adskillige styrelser og institutioner (várias agências e instituições)
EL Conditions of nationality for statutory auditors.	O serviços devem ser prestados por empregados nas condições indicadas em 4) infra.
breach statutory restrictions on disclosure of information	Avaliação da confidencialidade
all other statutory contributions not mentioned elsewhere.	todas as outras contribuições obrigatórias não mencionadas em outras rubricas.
2.2.1 Statutory objective Article 2 ( revised ) , which contained the Bank s statutory objective , neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 2.º ( revisto ) sobre o objectivo estatutário do Banco não reflectia a primazia do objectivo estatutário do SEBC , nem previa a integração legal do Banco no SEBC .
2.2.1 Statutory objective Article 3 ( old ) , which contained the Bank s statutory objective , neither reflected the primacy of the ESCB s statutory objective nor anticipated the Bank s integration in the ESCB in Stage Three .	2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 3.º ( antigo ) , que continha os objectivos estatutários do Banco , não reflectia a primazia do objectivo estatutário do SEBC nem previa a integração legal do Banco no SEBC na Terceira Fase .
Most of it is exactly this statutory rape.	Grande parte é isso ai mesmo estupro de vulnerável.
Unavoidable absence is referred to as Statutory Absence.	) A ausência inevitável é referida como Ausência Estatutária.
These regulations must be encompassed in statutory orders	Esta regulamentação deve ser incluída nos textos legislativos
Leave, leave it. Leave it.	Senta.
2.2.1 Statutory objectives Under Article 3 ( old ) , the Bank s statutory objective did not anticipate the Bank s legal integration in the ESCB .	2.2.1 Objectivo estatutário Nos termos do artigo 3.º ( antigo ) , o objectivo estatutário do Banco não previa a integração legal do Banco no SEBC .
Table 13 ( cont' d ) OESTERREICHISCHE NATIONALBANK PRINCIPAL STATUTORY OBJECTIVE	QUADRO 13 ( cont' d ) CARACTER STICAS INSTITUCIONAIS DOS BANCOS CENTRAIS DA UNIAO EUROPEIA OESTERREICHISCHE NATIONALBANK BANCO DE PORTUGAL Manutencáo da estabilidade monetária interna e solvencia externa da moeda

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