Translation of "stipulated by contract" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Contract - translation :

Keywords : Contrato Contracto Contratado Assinado Assinou Estipulamos Estipulada Suspensão Irrelevante Pedisse

Examples (External sources, not reviewed)

rates which are below the respective reference values stipulated by the Treaty .	No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .
As stipulated by the Treaty , the European Parliament was consulted in this procedure .	Conforme o estipulado pelo Tratado , o Parlamento Europeu foi consultado neste procedimento .
The structure of the municipal government is stipulated by the City of Toronto Act.	O governo municipal de Toronto consiste no prefeito e por 44 conselheiros municipais.
The counterparty must accept the legal terms stipulated by De Nederlandsche Bank and its collateralisation technique .	A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .
Elizabeth II stipulated that the arrangement in G major by Lieutenant Colonel Basil H. Brown be used in Canada.	A rainha Isabel II estipulou que o arranjo em G maior do Tenente coronel Basil H. Brown deveria ser utilizada no Canada.
A marriage contract was concluded by the end of July.	No final de julho foi concluído o contracto de casamento.
Broadcast media reform stipulated by the 1997 Constitution has been progressing slowly, although many community radio stations have emerged in the city.	A reforma da mídia, estipulada pela Constituição de 1997, tem vindo a progredir lentamente, embora muitas rádios comunitárias surgiram neste intervalo de tempo na cidade.
The standard types of contract (sale, contract for work, hire, contract for services) regulated in most continental codes and the characteristics of each of these contracts were developed by Roman jurisprudence.	os contratos nominados (venda, trabalhista, aluguel, prestação de serviços), presentes na maioria dos códigos civis modernos, foram desenvolvidos pelos juristas romanos.
The political parties were unable to draft a constitution in the stipulated time.	Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.
It must accept the legal terms and conditions stipulated by its HCB for taking credit claims as collateral , including the additional terms and conditions prepared by CCBs	Deve aceitar os termos e condições legais estabelecidos pelo respectivo BCO para a aceitação de créditos como activos de garantia , incluindo termos e condições legais adicionais estabelecidos pelos BCC
By signing a contract, you agree to certain terms and conditions.	Ao assinar um contrato, você concorda com certos termos e condições.
In June 2011 Billy Davies's contract was terminated, and he was replaced as manager by Steve McClaren, who signed a three year contract.	Em junho de 2011,o contrato de Billy Davies foi rescindido, e ele foi substituído como tecnico por Steve McClaren, que assinou um contrato de três anos.
Contract types	Contract types
Such an umbrella contract is not covered by MFI interest rate statistics .	Os contratos deste tipo não estão abrangidos pelas estatísticas de taxas de juro das IFM .
It is stipulated that France and Spain shall both be fully associated with the negotiations .	O artigo prevê que a Espanha e França serão plenamente associados às negociações .
The partition of Vietnam was not intended to be permanent by the Geneva Accords, which stipulated that Vietnam would be reunited after elections in 1956.	A partição do Vietnã não foi criada para ser permanente, de acordo com a Conferência de Genebra, que estipulava que o Vietnã seria reunificado após as eleições de 1956.
The decree also stipulated for the flags to measure 14.3 meters by 25 meters, which are raised on flag poles that are 50 meters high.	O decreto estipulava ainda as suas dimensões 14,3 por 25 metros hasteadas em mastros com 50 metros de altura.
Fixed term contract	Fixed term contract
Short term contract	Short term contract
Sign the contract.	Assine o contrato.
The application shall be accompanied by the documentation specified in the contract notice .	A candidatura deve ser acompanhada da documentação especificada no anúncio de concurso .
Later, feeling constrained by their contract with Combat, the band signed with I.R.S.	Depois ele sai desse grupo (por causa de alguns desentendimentos com Billy Milano).
2009 2008 Contract value Contract value Euros Euros 25,000,000 379,000,000 50,000,000 33,000,000	Euros
Emílio Pontes republished on Facebook an article in which he supports early legislative elections, to be conducted within 90 days as stipulated by the Electoral Law	Emílio Pontes republicou no Facebook o artigo em que defende as eleições legislativas antecipadas, a serem realizadas no prazo máximo de noventa dias conforme prevê a Lei Eleitoral
Although the Steel Aid Code is expressed in a very clear way, the Commission has authorised granting steel companies aid which is not covered by the categories stipulated by the Code.	Apesar de o código dos auxílios à siderurgia estar formulado de forma muito clara, a Comissão autorizou a concessão, a empresas siderúrgicas, de auxílios que não se inscrevem nas categorias visadas pelo código.
For example , in Ireland , the motif of the Celtic harp was stipulated without a design competition .	Por exemplo , na Irlanda , estipulou se sem qualquer concurso de desenho que o motivo seria a harpa celta .
The application shall be accompanied by the docu mentation specified in the contract notice .	A candidatura deve ser acompanhada da documentação especificada no anúncio de concurso .
Towards the end of their marriage, Rambova was banned from his sets by contract.	Mais ao fim do casamento, Rambova foi banida dos sets de Valentino contratualmente.
In 2007, the MLL was bolstered by a ten year television contract with ESPN.	A MLL tem sido reforçada por um contrato de dez anos de televisão com a ESPN em 2007.
Kelly was impressed by her performance and JKP offered Haze an exclusive performing contract.	Kelly ficou impressionada com sua performance e a JKP ofereceu a ela um contrato exclusivo.
Contract Notice Interpreting Services	Contract Notice Interpreting Services
Contract notice Interpreting services	Contract notice Interpreting services
Tom signed the contract.	Tom assinou o contrato.
I have a contract.	Tenho um contrato.
We have a contract.	Nós temos um contrato.
There was no contract.	Não havia contrato.
I signed the contract.	Eu assinei o contrato.
Tom's contract wasn't renewed.	O contrato de Tom não foi renovado.
As stipulated by the German constitution, the powers of the vacant office were executed by the current President of the Bundesrat, Jens Böhrnsen, until Christian Wulff was elected president on 30 June 2010.	De acordo com a Lei Fundamental (que tem o papel de constituição na Alemanha), seu sucessor interino é o presidente da Câmara Alta (Bundesrat) do Parlamento, o social democrata Jens Böhrnsen.
It is stipulated in Section 2.1.2 of the Framework that euro banknotes issued over the counter by credit institutions are to be duly checked for authenticity and fitness .	Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão .
He was released by the club on 20 December 2012, six months before his contract was due to run out, paying out the remainder of his contract, 1.48 million.	O jogador rescindiu com o clube dia 20 de dezembro de 2012, seis meses antes do final do seu contrato.
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the ECB , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou privado celebrado pelo BCE ou por sua conta .
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the EMI , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou privado , celebrado pelo IME ou por sua conta .
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgement pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the ECB , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou privado celebrado pelo BCE ou por sua conta .
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the Union , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou de direito privado , celebrado pela União ou por sua conta .

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