Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.

Ou seja, os bens públicos não podem ser praceados para que o credor neles se sacie.

No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .

Conforme o estipulado pelo Tratado , o Parlamento Europeu foi consultado neste procedimento .

E lembro, fui para uma escola pobre, porque minha mãe não conseguia juntar 21 rúpias, esse meio dólar que era necessário dentro do prazo estipulado.

O governo municipal de Toronto consiste no prefeito e por 44 conselheiros municipais.

O artigo prevê que a Espanha e França serão plenamente associados às negociações .

A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .

Por exemplo , na Irlanda , estipulou se sem qualquer concurso de desenho que o motivo seria a harpa celta .

Nesta medida , a independência multidimensional do BCE é consagrada e legitimada pelo Tratado .

A rainha Isabel II estipulou que o arranjo em G maior do Tenente coronel Basil H. Brown deveria ser utilizada no Canada.

Além disso , os membros dos órgãos de decisão apenas podem ser demitidos pelas razões enunciadas nos Estatutos do SEBC e do BCE .

O registro também estipulou que a frota marítima usasse a bandeira de seus países em formato quadrado, incluindo a nova marca da união.

Como estipulado no registro Real de 1569, a cruz amarela tem sempre que ser usada em estandartes e bandeiras de guerra suecos.

O tratado também determinava que a religião de um Estado seria a do governante ( Cuius regio, eius religio ).

A reforma da mídia, estipulada pela Constituição de 1997, tem vindo a progredir lentamente, embora muitas rádios comunitárias surgiram neste intervalo de tempo na cidade.

Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

)Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

nível das reservas cambiais estipulado no artigo 49.o 1 dos estatutos para a contribuição inicial em activos de reserva .

De facto, a declaração protege os decretos presidenciais da revisão judicial (embora Morsi tenha estipulado que se refere apenas a assuntos de soberania e salientado a sua natureza temporária).

A partição do Vietnã não foi criada para ser permanente, de acordo com a Conferência de Genebra, que estipulava que o Vietnã seria reunificado após as eleições de 1956.

O decreto estipulava ainda as suas dimensões 14,3 por 25 metros hasteadas em mastros com 50 metros de altura.

Emílio Pontes republicou no Facebook o artigo em que defende as eleições legislativas antecipadas, a serem realizadas no prazo máximo de noventa dias conforme prevê a Lei Eleitoral

Salvo disposição em contrário em casos específicos, o Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias necessários à execução da presente Secção.2.

Deve aceitar os termos e condições legais estabelecidos pelo respectivo BCO para a aceitação de créditos como activos de garantia , incluindo termos e condições legais adicionais estabelecidos pelos BCC

Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão .

O fim da guerra ficou marcado pela primeira transferência populacional compulsiva em larga escala do , que envolveu a troca entre os cidadãos cristãos da Turquia (na sua maioria gregos ortodoxos) e os muçulmanos da Grécia.

As disposições legislativas , regulamentares e administrativas destinadas a assegurar a protecção da saúde dos trabalhadores e da população em geral contra os perigos resultantes das Salvo disposição em contrário , o Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão , adoptará as medidas necessárias para aplicar as disposições do presente Acto .

No final da vida, Colombo exigiu que a Coroa Espanhola lhe desse 10 de todos os proveitos obtidos nos territórios descobertos, tal como estipulado nas capitulações de Santa Fé.

Apesar de o código dos auxílios à siderurgia estar formulado de forma muito clara, a Comissão autorizou a concessão, a empresas siderúrgicas, de auxílios que não se inscrevem nas categorias visadas pelo código.

Este órgão reúne , habitualmente , de três em três meses , e as decisões são tomadas por maioria simples , salvo disposição em contrário nos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE ( Estatutos do SEBC ) .

Mas um recente documento oficial do governo de Beijing sugere que talvez haja uma interpretação mais vaga do que a estipulada no acordo, para a preocupação de muitos em Hong Kong.

No entanto, o papel do título e sua função nunca foram oficialmente estipulados na Constituição ou em qualquer parte da legislação aprovada durante a existência do NDH.

A marca da união continuou na bandeira sueca até 1905, quando a lei de 28 de Outubro de 1905 estipulou a exclusão da marca da bandeira a partir de 1 de Novembro do mesmo ano.

No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .

Esse pacto estipulou que qualquer país, com exceção da União Soviética, que atacasse qualquer uma das Potências do Eixo seria forçado a ir para a guerra contra os três em conjunto.

De acordo com a Lei Fundamental (que tem o papel de constituição na Alemanha), seu sucessor interino é o presidente da Câmara Alta (Bundesrat) do Parlamento, o social democrata Jens Böhrnsen.

A Lei da Nova Moeda de 1871 estipulou a adoção do sistema de contagem decimal do iene yen (1, 圓), sen (1 100, 銭), e rin (1 1000, 厘), com as moedas sendo redondas e moldadas como no Ocidente.

Série cronológica

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Se não for possível uma acção imediata , os BCN dispõem do máximo de quatro dias úteis , ou seja , até às 17h59m CET do quarto dia útil a contar da data fixada para o reporte , para transmitirem a informação corrigida .

O testamento indicou também que todas as terras conquistadas à Igreja deveriam ser restituídas, todos os prisioneiros libertados e todos os impostos reduzidos, desde que essas reduções não pusessem em causa o império.

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Seguinte a adoção da bandeira norueguesa, uma regulamentação Real de 17 de Julho de 1821 estipulou que navios dos dois reinos usassem a insígnia civil em forma de quadrado (com o sautor no cantão) nas águas distantes (depois do Cabo Finisterra).

Dentro da mesma ordem de ideias, é essencial que os Estados Membros cumpram o seu dever de prestar contas à Comissão quanto aos auxílios concedidos às suas empresas siderúrgicas, como prevê o artigo 7º do Código em questão.