Nota As alterações apenas terão efeito após reiniciar a sessão.

A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

Até 2009, o ensino secundário era facultativo.

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.

O disposto no presente número produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 .

Esta decisão entrará em vigor em 7 de Março de 2005 .

A presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 1998 .

A extensão do âmbito de aplicação do regulamento produz efeitos 14 dias a contar da data dessa publicação .

Como consequência, estes curdos estão efetivamente de mãos atadas dentro da Síria.

Artigo 3º A presente decisão produz efeitos retroactivos a contar de 1 de Junho de 1998 .

Dentro de certos limites, quanto maior a quantidade de água, maior o seu efeito amaciador.

Cada vez que você toma remédio, você está se expondo a um possível efeito colateral.

As disposições a seguir enunciadas, relativas à definição da maioria qualificada, produzem efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009

Eles não o levavam muito a sério, e ele usava isso para total efeito .

Nem todas as instituições de crédito participam em operações com o Eurosistema , o que significa que o efeito de liquidez de tais operações é subsequentemente redistribuído no seio do sistema bancário através do mercado monetário .

Através desses edifícios, o efeito da variação de culturas dentro da civilização islâmica pode ser ilustrado.

O presente regulamento entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2002 relativamente às operações de pagamento electrónico .

Esta alteração entrará em vigor a partir da próxima semana , quarta feira 5 de Janeiro de 2000 .

Ambos os mandatos têm efeitos imediatos e terminam em 31 de Agosto de 2007 .

Não usar o nome de Deus em vão convém escolher uma ocasião em que ele produza efeito.

Se o Tribunal de Justiça der provimento ao pedido da Comissão , o pagamento em questão produz efeitos no prazo determinado pelo mesmo Tribunal no seu acórdão .

Se as medidas não forem adoptadas , o Conselho ECOFIN decide quanto a esta matéria e , no prazo de um mês , notifica o Estado Membro para que tome medidas no sentido de reduzir o défice .

Para evitar que os efeitos económicos das disposições , globalmente consideradas , sofram alterações , o prazo estabelecido para a produção de efeitos não deverá ser excessivamente longo .

Idealmente, esta cooperação teria lugar no quadro institucional da UE.

A obrigação de pagamento produz efeitos na data estabelecida pelo Tribunal no seu acórdão.

A obrigação de pagamento produz efeitos na data estabelecida pelo Tribunal no seu acórdão .

A constituição estipula que novas eleições devem acontecer em 90 dias.

Nos casos em que é especificado na notificação um período mais longo para que a denúncia produza efeitos , esta produzirá efeitos após o termo do período subsequente à data de recepção da notificação pelo Depositário .

Essas instruções permanentes , ou as alterações às mesmas , entram em vigor no primeiro dia útil seguinte .

Such standing instruction or a change to such instruction shall take effect from the next business day .

Se aprovado e assinado pelo presidente Putin, entrará em vigor no início de 2018.

Deverá ser prevista uma fase de conciliação , durante a qual as autoridades nacionais de supervisão poderão chegar a acordo .

Eles pegam os minerais ferro e manganês existentes no leito e os oxidam.

As instituições, órgãos e organismos responsáveis por estes procedimentos tomam as medidas adequadas para esse efeito.

Todavia, a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência na União.

Este sistema tem um efeito de alisamento significativo sobre o comportamento das taxas de juro do mercado monetário ao longo do período de constituição de reservas .

Todavia , a aplicação dessas medidas não deve ter por efeito falsear a concorrência nas Comunidades .

Transferindo quatro por cento para a cesta da educação, teríamos uma grande transformação.

Decisões do BCE As Decisões do BCE são vinculativas em todos os seus elementos para os destinatários por si designados e entram em vigor quando estes são notificados .

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

Em 18 de abril de 2012, um conjunto de reformas da legislação popularmente conhecidas como Lei de Geolocalização entrou em vigor no México.

A legislação, que entrará em vigor após a aprovação do presidente Michel Suleiman, foi recebida tanto com aplausos como com divergência.

Devido a isto, o gás se torna cada vez mais opaco e a radiação e a temperatura dentro da nuvem aumentam cada vez mais rapidamente.

A segunda questão é a necessidade de se tomarem novas medidas com vista a uma maior integração dentro da zona euro.

Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .