Cumprimento dos termos mutuamente acordados

Capacidade para negociar termos mutuamente acordados

Só estou a lembrálo do acordo.

Confirmação de que foram estabelecidos termos mutuamente acordados

Salários e condições preferenciais quando mutuamente acordados

Essa partilha deve ser efetuada em termos mutuamente acordados.

Declararamse de acordo com todos os termos.

Blak, Jensen e Rønn (S), por escrito. (DA) Não concordamos com a votação final desta pro posta, porque consideramos que a proposta é do âmbito da política cultural.

Foram estes os termos do acordo que o Parlamento Europeu rubricou.

Alguns concordavam voluntariamente, porém outros por passarem a melhores condições as de quando estavam com Kuchum, foram forçados.

Estabelecer normas e procedimentos claros para requerer e estabelecer termos mutuamente acordados.

Cagney acabou por voltar para a Warner Bros., apos Jack Warner reavaliar o seu contrato com a empresa.

Promoção de equidade e justiça nas negociações, tais como formação para a negociação de termos mutuamente acordados

Nas últimas semanas, tanto a Comissão como o Conselho verificaram que a Comissão actuou de acordo com o mandato que havia sido estabelecido.

FUNDOS ESTRUTURAIS Os Estadosmembros da Comunidade Europeia acordaram, nos termos do Acto Único Europeu assinado em 1986, em promover o desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade, através de uma acção tendente ao reforço da sua coesão económica e social .

Estes saldos podem ser investidos em condições que serão objecto de acordos entre a Comissão e o Estadomembro interessado.

A determinação da ilegibilidade para a assistência da Comunidade exigirá a aplicação de critérios apropriados.

Da adesão resultou o afastamento do princípio, consagrado no Tratado de Roma, da liberdade de acesso às águas territoriais, ao passar de seis para doze milhas o limite da zona exclusiva de pesca, limite que se mantém desde então.

Incentivar os utilizadores e fornecedores de recursos genéticos a incluírem nos termos mutuamente acordados disposições relativas ao intercâmbio de informações sobre a aplicação desses termos, inclusive requisitos de elaboração de relatórios e

As Partes devem notificar o painel de arbitragem do mandato acordado, no prazo de cinco dias úteis a contar do seu acordo.

Contestação

O painel de arbitragem pode dirigir perguntas a qualquer das Partes no litígio em qualquer momento da audição.

Examinar, à luz das disposições pertinentes do título V do presente Acordo invocadas pelas Partes no litígio, a questão referida no pedido de constituição do painel de arbitragem, pronunciar se sobre a compatibilidade da medida em causa com as disposições relevantes e apresentar um relatório de acordo com o disposto nos artigos 324.o, 325.o, 326.o e 338.o do presente Acordo .

Por conseguinte, instamos a Comissão a assegurar o respeito dos termos e dos compromissos assumidos no âmbito deste acordo.

O processo deve decorrer no território da Parte requerida ou, por consentimento mútuo, em qualquer outro lugar ou por quaisquer outros meios.

Os grupos do CCEIS adoptarão o mandato acordado, bem como o seu regulamento interno, com base numa proposta da Comissão.

Qualquer Membro da OMC pode aderir ao presente Acordo nas condições a acordar entre o Membro em causa e as Partes, que deverão constar de uma Decisão do Comité.

Administração estadual

Depois de Ibrahimović ter concordado os termos contratuais com o Barcelona, o time italiano anunciou Eto'o, que viajaria para Milão para fazer os exames médicos para completar a transferência.

O mesmo se aplica, em certa medida, à contínua observância dos termos e condições acordados em qualquer acordo colectivo de trabalho.

As partes no litígio devem notificar o painel de arbitragem do mandato acordado no prazo de dois dias a contar do seu acordo.

Têm ainda de ser negociadas e acordadas as condições de política económica relativas à fracção adicional de 70 milhões de euros decidida em 2003.

Em 4 de julho de 2012, após o final da Eurocopa e muitas especulações acerca do seu futuro na temporada 2012 13, van Persie anunciou que não renovaria seu contrato com o Arsenal.

Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Administrações públicas

Os Tratados de Roma prevêem uma repartição das competências pelas várias instituições.

RECONHECENDO AINDA a importância de promover a equidade e a justiça na negociação de termos mutuamente acordados entre fornecedores e utilizadores de recursos genéticos,

Neste contexto, o Governo da Albânia tem a honra de notificar o Comité Preparatório de que designa as seguintes disposições do Acordo da categoria A, que serão aplicadas após a entrada em vigor do Acordo

Na sequência deste acordo, os credores do Clube de Paris aceitaram, em Julho de 2004, uma reestruturação da dívida pública bilateral da Geórgia, com base nas condições de Houston.

Nos termos do acordo concluído, o Conselho aceitou introduzir diversas alterações do Parlamento Europeu na sua proposta de regulamento.

É de salientar que, nos termos do que foi acordado em Helsínquia, as operações da União estarão em princípio abertas à participação destes Estados.

Para quem solicite acesso a recursos genéticos, informações sobre procedimentos para a obtenção de prévia informação e consentimento e o estabelecimento de termos mutuamente acordados, incluindo a partilha de benefícios

Cada Parte deve incentivar, consoante o caso, a elaboração, atualização e utilização de cláusulas contratuais modelo setoriais e intersetoriais relativamente aos termos mutuamente acordados.

O justo valor é definido em termos de um preço acordado por um comprador de boa fé e um vendedor de boa fé numa transacção em que não existe relacionamento entre as partes.

Nove anos após o Rio, ainda não estamos a ponto de aplicarmos razoavelmente as intenções de sustentabilidade ali formuladas.

A adesão terá lugar através do depósito junto do Diretor Geral da OMC de um instrumento de adesão do qual constem as condições acordadas nesse quadro.