Capacidade para negociar termos mutuamente acordados

Cumprimento dos termos mutuamente acordados

Só estou a lembrálo do acordo.

Foram estes os termos do acordo que o Parlamento Europeu rubricou.

Confirmação de que foram estabelecidos termos mutuamente acordados

Salários e condições preferenciais quando mutuamente acordados

Declararamse de acordo com todos os termos.

Essa partilha deve ser efetuada em termos mutuamente acordados.

Cagney acabou por voltar para a Warner Bros., apos Jack Warner reavaliar o seu contrato com a empresa.

Blak, Jensen e Rønn (S), por escrito. (DA) Não concordamos com a votação final desta pro posta, porque consideramos que a proposta é do âmbito da política cultural.

FUNDOS ESTRUTURAIS Os Estadosmembros da Comunidade Europeia acordaram, nos termos do Acto Único Europeu assinado em 1986, em promover o desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade, através de uma acção tendente ao reforço da sua coesão económica e social .

Estes saldos podem ser investidos em condições que serão objecto de acordos entre a Comissão e o Estadomembro interessado.

Promoção de equidade e justiça nas negociações, tais como formação para a negociação de termos mutuamente acordados

Alguns concordavam voluntariamente, porém outros por passarem a melhores condições as de quando estavam com Kuchum, foram forçados.

Estabelecer normas e procedimentos claros para requerer e estabelecer termos mutuamente acordados.

As Partes devem notificar o painel de arbitragem do mandato acordado, no prazo de cinco dias úteis a contar do seu acordo.

Contestação

O painel de arbitragem pode dirigir perguntas a qualquer das Partes no litígio em qualquer momento da audição.

Examinar, à luz das disposições pertinentes do título V do presente Acordo invocadas pelas Partes no litígio, a questão referida no pedido de constituição do painel de arbitragem, pronunciar se sobre a compatibilidade da medida em causa com as disposições relevantes e apresentar um relatório de acordo com o disposto nos artigos 324.o, 325.o, 326.o e 338.o do presente Acordo .

Nas últimas semanas, tanto a Comissão como o Conselho verificaram que a Comissão actuou de acordo com o mandato que havia sido estabelecido.

Incentivar os utilizadores e fornecedores de recursos genéticos a incluírem nos termos mutuamente acordados disposições relativas ao intercâmbio de informações sobre a aplicação desses termos, inclusive requisitos de elaboração de relatórios e

O mesmo se aplica, em certa medida, à contínua observância dos termos e condições acordados em qualquer acordo colectivo de trabalho.

Depois de Ibrahimović ter concordado os termos contratuais com o Barcelona, o time italiano anunciou Eto'o, que viajaria para Milão para fazer os exames médicos para completar a transferência.

O processo deve decorrer no território da Parte requerida ou, por consentimento mútuo, em qualquer outro lugar ou por quaisquer outros meios.

Qualquer Membro da OMC pode aderir ao presente Acordo nas condições a acordar entre o Membro em causa e as Partes, que deverão constar de uma Decisão do Comité.

Por conseguinte, instamos a Comissão a assegurar o respeito dos termos e dos compromissos assumidos no âmbito deste acordo.

As partes no litígio devem notificar o painel de arbitragem do mandato acordado no prazo de dois dias a contar do seu acordo.

A determinação da ilegibilidade para a assistência da Comunidade exigirá a aplicação de critérios apropriados.

Da adesão resultou o afastamento do princípio, consagrado no Tratado de Roma, da liberdade de acesso às águas territoriais, ao passar de seis para doze milhas o limite da zona exclusiva de pesca, limite que se mantém desde então.

As Partes no procedimento devem notificar o Grupo de Peritos do mandato acordado no prazo de dois dias a contar do seu acordo.

acordo sobre as condições aplicáveis a esta escala, incluindo tornar a escala não negociável, isto é, não permitir quaisquer excepções (salvo acordo em contrário),

Têm ainda de ser negociadas e acordadas as condições de política económica relativas à fracção adicional de 70 milhões de euros decidida em 2003.

Na sequência deste acordo, os credores do Clube de Paris aceitaram, em Julho de 2004, uma reestruturação da dívida pública bilateral da Geórgia, com base nas condições de Houston.

Nos termos do acordo concluído, o Conselho aceitou introduzir diversas alterações do Parlamento Europeu na sua proposta de regulamento.

La mento, por isso, que durante a presidência britânica, no tocante à Política das Estruturas, o Conselho tenha to mado medidas fortes no âmbito do orçamento.

Em 4 de julho de 2012, após o final da Eurocopa e muitas especulações acerca do seu futuro na temporada 2012 13, van Persie anunciou que não renovaria seu contrato com o Arsenal.

É de salientar que, nos termos do que foi acordado em Helsínquia, as operações da União estarão em princípio abertas à participação destes Estados.

Nós termos do acordo concluído no âmbito do processo de conciliação, o Conselho admitiu a inclusão de algumas alterações importantes propostas pelo Parlamento Europeu

Os grupos do CCEIS adoptarão o mandato acordado, bem como o seu regulamento interno, com base numa proposta da Comissão.

Aliás, apenas uma minoria levantou objecções consideráveis.

Estas regras e condições não prejudicam as que possam ser impostas aos países ACP sujeitos a condições de empréstimo restritivas quer no âmbito da Iniciativa em favor dos Países Pobres Altamente Endividados (PPAE) quer de outras iniciativas em matéria de sustentabilidade da dívida acordadas a nível internacional.

Dado que concordámos na época com a modificação de 1998, apoiaremos, por razões idênticas, estas modificações nos termos propostos pela Comissão.

No que respeita à recolha de informações, a comissão procedeu de modo praticamente idêntico ao seguido pela sua antecessora, que havia elaborado o relatório Evrigenis. Realizou, para o efeito

Os Tratados de Roma prevêem uma repartição das competências pelas várias instituições.

Acordámos igualmente a necessidade de obter garantias internacionais para a execução e de criar um mecanismo internacional para arbitragem em caso de diferendos.