A sua aplicação é acompanhada de uma concertação periódica.

Para o efeito , cada reunião do Conselho é dividida em duas partes , consagradas , respectivamente , às deliberações sobre os actos legislativos da União e às actividades não legislativas .

A sua aplicação será acompanhada de uma concertação periódica .

avaliará a evolução dos estudos piloto e a sua implementação

As medidas para efeitos da sua aprovação e aplicação serão adoptadas pela Comissão .

O relatório registou com satisfação os programas nacionais de reforma e apelou à sua rigorosa implementação .

Tal deverá facilitar a adopção de medidas legislativas e permitir a sua implementação oportuna até 2005 .

As alterações foram introduzidas sem problemas e os bancos rapidamente adaptaram o comportamento de licitação .

BCE Relatório Anual 2009 dos respectivos programas de reforma nacionais .

As acções comuns definirão os respectivos objectivos e âmbito , os meios a pôr a disposição d a União e condições d e execução respectivas e , se necessário , a sua duração .

IMPLEMENTAÇÃO

sua aplicação harmonizada .

A formulação e a execução das políticas e acções da União, bem como a realização do mercado interno, têm em conta esses objectivos e contribuem para a sua realização.

e iii ) utilizar os conceitos de forma coerente , de forma a aumentar a convergência na sua aplicação e evitar a arbitragem regulamentar .

A formulação e a concretização das políticas e acções da União , bem como a realização do mercado interno , têm em conta esses objectivos e contribuem para a sua realização .

APLICA O 5.1 .

Total aplicação

Fase de implementação

IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA A SEPA PLANOS NACIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO particular , têm solicitado que a implementação seja abordada de modo uniforme .

Além disso , foram recebidos comentários referentes ao alcance dos Padrões para Sistemas de Retalho e ao calendário para a sua implementação .

Regras de execução

Methods of implementation

Execução da política monetária

... descentralização da execução ,...

Os seus efeitos jurídicos são preservados enquanto esses actos não forem revogados, anulados ou alterados em aplicação do presente Tratado.

O Capítulo 3 descreve as políticas do BCE e a sua implementação através das actividades do Eurosistema , bem como as relações financeiras intra Eurosistema .

1, definindo o seu objectivo e âmbito, bem como as respectivas regras gerais de execução.

Para efeitos do presente número , a unanimidade é constituída exclusivamente pelos votos dos representantes dos Estados Membros participantes . TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

Até à data , mais de 30 países emitentes manifestaram o seu apoio aos princípios e expressaram um interesse particular em avançar com a sua aplicação .

A fase posterior de implementação é da responsabilidade das comunidades bancárias nacionais em coordenação com os seus bancos centrais nacionais .

Serão definidas normas mínimas de segurança ( incluindo o chip EMV ) e uma abordagem comum das questões relacionadas com a fraude , devendo a sua implementação ser acompanhada de perto .

Os comités do SEBC contribuem com a sua competência técnica nos domínios das suas atribuições e facilitam o processo de decisão e a adopção de decisões .

A formulação e a concretização das políticas e acções da União , bem como a realização do mercado interno , terão em conta os objectivos enunciados no artigo 174.o e contribuirão para a sua realização .

Method of Implementation ( indicative )

e 5 ) adopção do TARGET .

Artigo 7.º Implementação 1 .

Quadro para a implementação .

Modalidades de execução ( indicativo )

Artigo 12.º Execução 1 .

Modalidades de execução Trata se de uma directiva , pelo que não é necessário um método de execução orçamental .

Tal é considerado essencial à implementação da estratégia , uma vez que a concepção das reformas estruturais e , ainda em maior escala , a sua implementação constituem na sua maior parte prerrogativa dos Estados Membros .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execução do Orçamento.

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execucão d o 0rçamento .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva funçáo de controlo da execução do orçamento .

Já foram acordadas normas comuns para as contas nacionais trimestrais e para as estatísticas conjunturais , mas a sua implementação continua pendente .