Translation of "this law applies" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

This - translation :

Keywords : Aplica Aplica-se Aplique Aplica-se Aplicam Nesta Disto Deste Manhã Desta

Examples (External sources, not reviewed)

This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .	A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .
This Article applies if an account agreement is amended so as to change the applicable law under this Convention .	O presente artigo aplica se sempre que um acordo de conta for alterado por forma a modificar a legislação aplicável em virtude desse acordo .
Both English law, which applies in England and Wales, and Northern Ireland law are based on common law principles.	O direito inglês, que se aplica na Inglaterra e Gales, e a lei da Irlanda do Norte são baseadas nos princípios do direito comum.
This applies to many people.	Isso vale para muita gente.
It applies under the conditions laid down by Union law and by national laws.	o
This applies to the following provisions	Esta situação aplica se às seguintes disposições
This applies to the mediation process.	Quando é recomedável a mediação?
According to the Court, that general principle of Union law also applies to the Member States when they are implementing Union law.	2002, p.
This Guideline applies to all Eurosystem CBs .	A presente orientação aplica se a todos os BC do Eurosistema .
This rule applies to you as well.	Essa regra se aplica a você também.
This also applies to the EU budget.	Isto também se aplica ao orçamento da UE.
This applies to both men and women.	As matzot são partidas e distribuídas.
This also applies to the primitive formulas.	Isto também se aplica às fórmulas primitivas.
And this applies for everything. Even in sales.	Isso se aplica para tudo. Até em vendas.
This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Eurosistema .
This applies first and foremost to economic statistics .	Tal aplica se principalmente às estatísticas económicas .
This applies to all legislation under Article 108 .	Este requisito geral decorre da jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça .
This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	A presente orientação é aplicável a todos os bancos centrais do Eurosistema .
This applies mutatis mutandis for euro collector coins .	As moedas de euro de colecção não estão incluídas , uma vez que estas moedas apenas têm curso legal no Estado Membro que as emitiu .
What he said also applies in this case.	O que ele disse também se aplica a esse caso.
However, this applies to only a few species.	No entanto, isso se aplica a apenas algumas espécies.
This applies in 45 of all adult cases.	Isto aplica se a 45 dos casos entre os adultos.
This declaration also applies to Macao and East Timor .	A presente declaragão aplica se igualmente a Macau e a Timor Leste .
This also applies to loans granted by banks abroad .	Tal aplica se também a empréstimos concedidos por bancos no exterior .
This also applies if the bat is found dead.	Isto também se aplica se o morcego for encontrado morto.
This applies to both their monks and their nuns.	O local de sua morada é designado eremitério.
) applies to the institutions of the Union and of Member States when they are implementing Union law and does so for all rights guaranteed by Union law.	) da Carta, é aplicável nas condições e limites previstos na Parte III da Constituição.
Of course this rule, as enshrined in this Charter, applies to the central authorities as well as to regional or local bodies, and to public organisations, when they are implementing Union law.	É óbvio que esta regra, tal como se encontra consagrada na presente Carta, é aplicável tanto às autoridades centrais como às instâncias regionais ou locais e aos organismos públicos quando dão execução ao direito da União.
So the 95 probability still applies to this right here.	Então a probabilidade de 95 também se aplica para isso bem aqui.
This applies also to back data , subject to data availability .	Esta disposição aplica se também aos dados históricos , desde que estejam disponíveis .
This applies to information which is not reported by IFs .	Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .
Article 3 This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	Artigo 3.o Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema .
This applies to synchronous input signals to the flip flop.	O flip flop T é útil para contagens.
This applies to Belgium , Germany , France , Luxembourg , the Netherlands and Austria .	É o caso da Bélgica , Alemanha , França , Luxemburgo , Países Baixos e Áustria .
Article 3 Addressees This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	Artigo 3.o Destinatários A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Eurosistema .
Article 3 Addressees This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Eurosistema .
Article 27 Addressees This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	Artigo 27.o Destinatários A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Euro sistema .
Article 27 Addressees This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	Artigo 27.o Destinatários A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Eurosistema .
Article 10 Addressees This Guideline applies to all Eurosystem central banks .	Artigo 10.o Destinatários A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Eurosistema .
Article 5 Addressees This Guideline applies to the euro area NCBs .	Artigo 5.o Destinatários Os BCN da área do euro são os destinatários da presente ori entação .
This applies to all classes, including the standard, built in classes.	Isso se aplica tanto para classes criadas por você, quanto para as classes padrão.
Essentially, this has meant common law, civil law and socialist law (now post communist law).	Essencialmente, isso significa a common law, o sistema romano germânico e o direito socialista (agora lei pós comunista).
But this applies, equally, to matters of trying to sell new technology.	Isso também se aplica a venda de tecnologia.
This section applies to both Academic and University management Joint European Projects.	Este ponto aplica se tanto aos Projectos Europeus Conjuntos de gestão da Universidade como aos Académicos.
This Decision applies to the financial years of 1999 , 2000 and 2001 .	A presente decisão aplica se aos exercícios de 1999 , 2000 e 2001 .

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