Translation of "under the provision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Provision - translation :

Under - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

Under this provision , the European Central Bank is now responsible for administering loans granted under the facility .	Por força destas disposições , o Banco Central Europeu assumiu desde então a gestão dos empréstimos concedidos ao abrigo do mecanismo .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
Article 18 Guidelines The underlying concept of this provision was already explained under section 3.2.2 .	Artigo 18º Linhas de orientação O princípio subjacente a esta disposição foi já explicado na Secção 3.2.2 .
The Executive Board shall promptly inform the Governing Council of any decision taken under this provision .	A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
Under the proposed directive , payment institutions may receive funds from the public for the provision of payment services .	De acordo com a directiva proposta , as instituições de pagamento podem receber fundos do público com vista à prestação de serviços de pagamento .
Under interoperability , such a provision of collateral is not expressly protected by the current wording of the SFD .	actual redacção da DCDL não protege expressamente esse tipo de prestação de garantia .
Article 20 introduces the same reduction rate to the amount paid to any person under a service provision contract .	O artigo 20.º aplica as mesmas taxas de redução que as acima previstas aos montantes pagos a qualquer pessoa ao abrigo de contratos de fornecimento de serviços .
This provision shall apply , under the same conditions , to bodies and agencies of the Union which fail to act .	A presente disposição é aplicável , nas mesmas condições , aos órgãos e agências da União que se abstenham de se pronunciar .
), it applies under the conditions and within the limits defined for which provision is made in Part III of the Constitution.	o
this acknowledgement shall constitute the provision of pledged assets to the insert name of CB referred to under insert relevant national adjective law .	esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .
Provision of liquidity	Cedência de liquidez
Transitional provision 2 .	Disposições transitórias
3.2 Actions to be taken under the Eurosystem 's catalyst role As indicated earlier , the Eurosystem , in general , prefers market solutions for the provision of services .	No debate do espaço único de pagamentos em euros , os problemas de eficiência na utilização transfronteiras de moeda da banca comercial para pagamentos de retalho têm desempenhado um papel de destaque .
Relevant provision ( s ) of the guideline	Desagregação geográfica ( excepto outros instrumentos de investimento ) BdP trimestral 1.o trim .
( 3 ) the provision of intraday credit	( 3 ) cedência de liquidez intradiária
The ECB therefore also proposes that the provision of Article 8 ( 1 ) of the draft Regulation , which enables Member States to deviate from the rules of the Regulation under certain conditions , in connection with the provision of Article 7 , which defines the comparability threshold , be clarified .	Por conseguinte , o BCE propõe também que se clarifique o sentido do disposto no n.o 1 do artigo 8.o do projecto de regulamento que , conjugado com o disposto no artigo 7.o , que define o limiar de comparabilidade , permite aos Estados Membros derrogar , em determinadas condições , as regras estabelecidas no regulamento .
Article 10 Final provision	Artigo 10.o
Provision of print publications	Disponibilização de publicações
Article 2 Final provision	Artigo 2.o Disposição final
Provision of additional liquidity	Cedência de liquidez adicional
Provision of historic data	Disponibilidade de dados históricos
CHAPTER VI FINAL PROVISION	CAPÍTULO VI DISPOSIÇÃO FINAL
Provision of historic data	Disponibilidade históricos
It stands ready to act if necessary . Financial markets can rely on the provision of sufficient liquidity even under exceptional circumstances , as was demonstrated in the past .	Os mercados financeiros podem contar com a disponibilização de suficiente liquidez mesmo em circunstâncias excepcionais , conforme demonstrado no passado .
Under that provision , the Member States are required , where appropriate , to assist each other to that end and , where appropriate , to adopt a common attitude .' 4 .	De acordo com esta disposição , caso seja necessário , os Estados Membros auxiliar se ão mutuamente para atingir essa finalidade , adoptando , se for caso disso , uma atitude comum 4 .
), the right of access to documents is exercised under the conditions and within the limits for which provision is made in Articles I 50(3) and III 399.	da Constituição para a adopção de legislação no interesse de uma administração europeia aberta, eficiente e independente).
In all cases , the liquidity provision for the whole maintenance period remained unchanged , only the timing of the provision was adapted .	Em todos os casos , a liquidez fornecida na totalidade do período de manutenção não sofreu alterações , tendo apenas sido ajustados os diferentes momentos do seu fornecimento .
The size of the provision is reviewed annually .	A dotação da provisão é revista anualmente .
) is based on that provision.	).
provision of language training	formação linguística
Article 2 Final provision ( 2 )	Artigo 2.o Disposição final ( 2 )
Article 2 Final provision 1 .	Artigo 2.o Disposição final 1 .
Article 4 Final provision 1 .	Artigo 4.o Disposição final 1 .
Article 20 Final provision 1 .	Artigo 20.o Disposição final 1 .
The provision shall be equivalent to the relevant NCB 's share in the total amount of the provision calculated using the issue key .	A provisão será equivalente à quota parte do BCN em causa no montante total da provisão , calculado por aplicação da tabela de emissão .
This function is performed by the averaging provision .	Esta função é desempenhada pela cláusula de média .
The Commission will monitor the impact of this provision .	A Comissão acompanhará de perto o impacto desta disposição .
The size of the provision will be reviewed annually .	A dotação da provisão será revista anualmente .
Nothing in Articles III 130 and III 265 of the Constitution, in any other provision of the Constitution or in any measure adopted under it shall affect any such arrangements.	o
In July 1941, responsibility for Iceland's occupation and defence passed to the United States under a U.S. Icelandic agreement which included a provision that the U.S. recognize Iceland's absolute independence.	No máximo os britânicos chegaram a ter aproximadamente 25.000 soldados estacionados na Islândia, em Julho de 1941 a responsabilidade da defesa da Islândia passou para os Estados Unidos, em virtude de um acordo celebrado entre os estados.
Averaging provision a provision allowing counterparties to fulfil their reserve requirements on the basis of their average reserve holdings over the maintenance period .	Os serviços respeitantes à actividade dos correspondentes bancários são essencialmente prestados a nível internacional . Activo da Lista 1 activo transaccionável que preenche determinados critérios de elegibilidade uniformes para toda a área do euro , especificados pelo BCE .
Averaging provision a provision allowing counterparties to fulfil their reserve requirements on the basis of their average reserve holdings over the maintenance period .	Os serviços de correspondente bancário são essencialmente prestados a nível internacional , embora em alguns contextos nacionais sejam prestados numa relação de mandato .
Averaging provision a provision allowing counterparties to fulfil their reserve requirements on the basis of their average reserve holdings over the maintenance period .	Actividade de correspondente bancário ( correspondent banking ) acordo segundo o qual uma instituição de crédito efectua pagamentos e presta serviços a outra instituição de crédito .
The provision of electricity itself is excluded , as is the provision of petroleum and related products , water and other goods supplied through pipelines .	Exclui se o fornecimento de electricidade em si próprio , do mesmo modo que o fornecimento de petróleo e produtos relacionados , de água e de outros bens através de condutas .

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